(União) Considerando-se dívida pública aquela de natureza interna ou externa, contraída pelo Estado, mediante emissão de títulos (Luiz Souza Gomes, Dicionário Econômico e Financeiro), as operações externas de natureza financeira dependem

de prévia autorização do Senado Federal

de autorização do Senado Federal as de interesse dos Estados e Municípios

apenas, da iniciativa do Executivo

(ESAF) A qualificação jurídica de valor mobiliário, no plano dos documentos, os considera como:

abstratos e representativos de direitos

representativos de participação em risco

indicativos da titularidade de segundo grau sobre os bens sociais

(VUNESP) Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que

o instrumento público é essencial para sua validade.

inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.

inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.

(MPE/SP) Acerca do orçamento público anual, é correto afirmar que

o projeto de lei respectivo é da iniciativa exclusiva do Poder Legislativo.

o projeto de lei respectivo é da iniciativa exclusiva do Poder Executivo.

o projeto de lei respectivo é da iniciativa concorrente dos Poderes Executivo e Legislativo.

(União) Os institutos da falência e da concordata destinam-se a

solucionar problemas patrimoniais de sociedades

solucionar problemas de sociedades em crise operacional

resolver problemas de má administração

Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercantil,

as sociedades que objetivem lucro

as sociedades anônimas e as empresas públicas

somente as sociedades previstas no Código Comercial Brasileiro, desde que pratiquem a mercancia

(ESAF) Livros comerciais se destinam a:

facilitar a fiscalização das autoridades fiscais

provar as operações entre comerciantes

provar, em exibição judicial, contra o titular

(ESAF) As corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, ao agirem no mercado,

representam interesses de clientes e por isso não têm responsabilidade pela liquidação da operação

representam carteiras próprias e por isso respondem pela liquidação da operação

devem explicar aos demais operadores por que vendem ou compram determinados valores mobiliários

(ESAF) A emissão de valores mobiliários em oferta pública deve ser aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários a quem cabe analisar a

necessidade dos recursos visados pela companhia emitente

posterior aplicação dos recursos nos projetos submetidos àquela Comissão

veracidade das informações prestadas ao mercado

(ESAF) O processo de globalização da economia provoca o seguinte fenômeno:

reduz a volatilidade do preço dos valores mobiliários negociados nas Bolsas

as demonstrações financeiras tendem a se uniformizar

a multiplicidade de bolsas nos diferentes países é a regra