(FUMARC) Sobre a posse, é correto afirmar:

A posse indireta somente é concebível na teoria desenvolvida por Savigny.

O Código Civil Brasileiro, ao dispor sobre a posse, adota a teoria objetivis-ta da posse.

O elemento mais importante para se definir a posse, de acordo com a teo-ria desenvolvida por Savigny, é o proceder com aparência de dono, ainda que não se deseje sê-lo.

(União) A convenção, mediante a qual o credor, possuindo um imóvel do devedor, percebe os seus frutos para conseguir a soma de dinheiro emprestada, imputando na dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo, denomina-se

anticrese

sub-hipoteca

penhor de direitos

(ESAF) A obrigação dos proprietários de imóveis confinantes de concorrer para as despesas de construção e conservação de tapumes divisórios, pode ser considerada como:

obrigação propter rem

ônus real

obrigação de direito pessoal

(NCE) É correto afirmar que:

Na difamação, é imputado fato ofensivo à reputação de alguém, não sendo, contudo, admitida a exceção da verdade.

Na calúnia, é imputado falsamente a alguém fato definido como crime, sendo admitida a exceção da verdade apenas se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício não constitui injúria ou difamação punível, desde que não seja dada publicidade.

Quando se empresta ad pompam vel ostentationem a alguém garrafas de vinho para serem usadas numa exposição, com o dever de serem restituídas, sem que possam ser substituídas por outras da mesma espécie, tais garrafas são tidas como:

bens fungíveis

bens consumíveis

bens infungíveis

(VUNESP) No direito brasileiro, a repristinação da lei revogada:

ocorrerá automaticamente com a revogação da lei revogadora.

é vedada expressamente pela Lei de Introdução ao Código Civil.

pode violar o direito adquirido sem que isto configure violação de texto constitucional.

não se sujeita às regras pertinentes à vacatio legis

(FUMARC) Sobre a posse, é correto afirmar:

A posse indireta somente é concebível na teoria desenvolvida por Sa-vigny.

O Código Civil Brasileiro, ao dispor sobre a posse, adota a teoria objetivis-ta da posse.

O elemento mais importante para se definir a posse, de acordo com a teoria desenvolvida por Savigny, é o proceder com aparência de dono, ainda que não se deseje sê-lo.

(FUMARC) Entre as formas de aquisição da propriedade imóvel, NÃO se inclui:

acessão

sucessão

tradição

No constituto possessório:

transfere-se a posse direta da coisa;

transfere-se o domínio da coisa;

transfere-se a posse indireta da coisa;

(VUNESP) A apólice é o instrumento do contrato de seguro de vida. A respeito da apólice, pode-se afirmar

que são proibidas as apólices ao portador.

que, havendo dúvida de interpretação, devem prevalecer as cláusulas gerais.

que o segurador não é parte no contrato.