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 3.
 No  cadastro  relativo às  unidades  consumidoras,  sob a
  INFORMÁTICA
 o
  CERON -  CONCURSO  PÚBLICO N .  01/2006
  responsabilidade da  concessionária no  que  tange à
  organização e  atualização, é  obrigatório constar,  entre
 6.
 No  ambiente  Windows® 95 e  98,  para  acessar as
  outras informações, as citadas a  seguir, exceto
  propriedades de  vídeo,  entre as  quais se  encontra
  Cargo:   Advogado
  Resolução da  Tela, o  caminho é  descrito da  seguinte
 a) tenção nominal do fornecimento;
  forma:
 Função:   Técnico de  Nível  Universitário I
 b) código referente à tarifa aplicável;
 c)  valores de  demanda de  potência e  consumo de energia
 a)  Painel de  Controle -> Ferramentas  Administrativas ->
 Instruções Gerais
  elétrica ativa  expressas em  contrato quando  for o  caso;
  Configurações
 d)  número ou  código de  referência da  unidade  consumidora;
 b)  Painel de Controle ->  Vídeo -> Configurações
 Caro  Candidato:
 e)  valor  referente ao  pagamento de  juros  das  taxas de
 c) P a i n e l d e C o n t r o l e - > O p ç õ e s d e P a s t a - >
  cobranças,  devidamente  atualizadas.
  Configurações
 8. No  CARTÃO DE  LEITURA  ÓPTICA  PERSONALIZADO
  Leia  com  atenção e  cumpra  rigorosamente as  seguintes
 d)  Painel de  Controle -> Opções de  Acessabilidade ->
  (CARTÃO DE  RESPOSTAS), você deve  preencher somente
  instruções.  Elas  são  parte da  prova e  das  normas  que
 4.
 Complete a segunda coluna de acordo  com a primeira.
  Configurações
 uma  alternativa  (a, b, c, d, e) de  cada questão, totalmente
  regem  este  Concurso  Público.
 e) Painel de Controle ->  Sistema ->  Configurações
  com  caneta de  ponta  grossa  azul ou  preta,
 1.
  Demanda contratada
  suficientemente  pressionada,  conforme o  exemplo:
 1. O Caderno de  Provas  contém 40  questões  objetivas e 4
 2.
  Demanda de  ultrapassagem
 7.
 No  ambiente  Windows,  considerando a  tecla  Windows
  questões  discursivas a  serem  respondidas.  Recebido da
 3.
  Demanda faturável
  fiscalização da sala, você deve conferi-lo, verificando se está
 C
 D
 E
 A
 95
 4.
  Demanda medida
  completo.  Caso contrário, deve  solicitar a sua substituição.
 2. O Caderno de  Provas pode ser usado  livremente para  fazer
  presente no  teclado,  responda  qual  combinação de
 ( )  Maior  demanda de  potência  ativa,  verificada  por  medição,
 A
 B
 D
 E
 96
  rascunhos  (cálculos,  desenhos  etc.).
  teclas  utilizada  para  minimizar  todas as  janelas
  integralizada no  intervalo de 15  (quinze)  minutos  durante
 o  período de  faturamento,  expressa em  quilowatts  (kW).
 3. O  tempo de  duração  desta  prova é de 4 horas,  incluída a
 A
 B
 C
 D
 97
 a)
  WINDOWS + M
 ( )  Parcela da demanda  medida  que excede o valor da
  leitura  das  instruções e o  preenchimento do  cartão de
 b)
  WINDOWS + D
  demanda  contratada, expressa em  quilowatts  (kW).
  leitura  óptica  (cartão de  respostas) e folha de  respostas
 9. Ao  final da  prova,  você  deve  devolver à fiscalização da  sala:
 c)
  WINDOWS + S
 ( )  Demanda de  potência  ativa a  ser  obrigatória e
  nas  questões  discursivas.
 d)
  WINDOWS + X
  constantemente  disponibilizada  pela  concessionária no
 a)  CARTÃO DE  RESPOSTAS  devidamente  assinado no
 4.  Não  será permitida a  entrega da Prova  nem a sua saída da
 e)
 WINDOWS + P
  ponto de  entrega,conforme valor e período de  vigência
  verso,  sem  amassá-lo ou  dobrá-lo,  porquanto  ele é
 sala antes de  transcorrida  uma  (1) hora do  início da  mesma.
 fixados no contrato de  fornecimento e que deverá  ser
  insubstituível.
 8.
 O  modelo  original de  documento  utilizado  pelo MS
 5. C a d a q u e s t ã o o f e r e c e 5 a l t e r n a t i va s d e r e s p o s t a
  integralmente  paga,seja ou  não  utilizada  durante o
 b)  Folha de  Respostas  das  questões  discursivas
  representadas  pelas  letras a, b, c, d, e,  sendo  somente
  WORD ®  para  guardar as  preferências do  usuário,
 período de  faturamento,  expresso em  quilowatts  (kW).
 10. A questão não assinalada ou assinalada  com  mais de  uma
  uma  correspondente à resposta correta.
  bem  como  seu  auto-texto,  configurações de  margem
 ( ) Valor de demanda de potência  ativa, identificado de
 alternativa, emendada, rasurada,  borrada, ou que vier  com
 e  estilos é  denominado
  acordo  com os  critérios  estabelecidos e  considerados
 6.  Iniciada a  prova, é  vedado  formular  perguntas,  pois o
 outra assinalação que não a prevista no  item 8, é nula.
 para  fins de  faturamento,com  aplicação da  respectiva
 entendimento das questões é  parte  integrante da  mesma.
  11. As instruções e formulação das questões  discursivas estão
 a)
 Config.sys
  tarifa expressa em  (kW).
 7.  Não é  permitido  comunicar-se  com  outro  candidato ou
 na página 4.
 b)
 Normal.pdf
  socorrer-se de  consultas a  livros,  anotações,  agendas
 c)
 Config.dot
  Assinale a  alternativa  que contém a  seqüência numérica
 12. O  gabarito  oficial da  Prova  objetiva  será  divulgado na
  eletrônicas,  gravadores,  usar  máquina  calculadora,
 d)
  Normal.dot
 correta, de  cima  para  baixo.
  Internet, no  endereço w w w  .conesul.org  até 5  dias
  telefone  celular  e/ou  similares ou  qualquer  instrumento
 e)
  Autoexec.bat
  úteis após a  realização da prova.
  receptor/transmissor de  mensagens.
 a)
 1
 4
 2
 3
  BOA  PROVA !
 9.
 No  aplicativo MS EXCEL ®, a  partir da  imagem  abaixo, a
 b)
 2
 3
 1
 4
 fórmula  que  retorna o  valor na célula C1 é  escrita  como:
 c)
 4
 2
 1
 3
 LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO
 d)
 4
 1
 3
 2
 e)
 3
 2
 4
 1
 1.
  Efetivado o  pedido de  fornecimento de  energia à  concessio-
 2.
  Considere as  afirmativas  quanto à  fatura de  energia
  nária,  esta  certificará ao  interessado  quanto à  obrigatoriedade
  elétrica.
 5.
  Considere as  definições  abaixo, e,  após,  assinale a
  alternativa correta.
 I. da  declaração  descritiva da  carga instalada na unidade
 1. Classificação da  unidade consumidora.
 consumidora.
 2. C o m p o n e n t e s r e l a t i v o s a o s p r o d u t o s e
 1.  Fator de  Carga:  Razão  entre a  demanda  média e a
  II. do fornecimento de  informações referentes à natureza
  serviços  prestados,  discriminando as  tarifas
 demanda  máxima da  unidade consumidora, ocorridas
 da  atividade  desenvolvida na  unidade  consumidora,
  aplicadas.
 no  mesmo  intervalo de tempo especificado.
 a  finalidade da  utilização da  energia  elétrica e a
 3.  Indicadores  referentes à qualidade do  fornecimento, de
 2.  Fator de  demanda:  Razão  entre a  demanda  mínima
  necessidade de  comunicar  eventuais  alterações.
 acordo  com a norma específica.
 em um  intervalo de  tempo  especificado e a  carga
  III. da  aceitação  dos  termos do  contrato de  adesão  pelo  consu-
  instalada na  unidade  consumidora.
  midor  responsável  por  unidade  consumidora do  grupo B .
  Qual(is)  é(são)  obrigatória(s) a constar na  fatura?
 3.  Fator de  potência:  Razão  entre a  energia  elétrica  ativa e a  raiz
 a)
  =sum(A1;A6);
  quadrada da  soma  dos  quadrados  das  energias  elétricas  ativa
 b)
  =min(A1;A6);
 Qual(is) está(ão) correta(s)?
 a)
  Apenas a 1.
 e  reativa,  consumidas em um  mesmo  período  especificado.
 c)
  =média(A1;A6);
 b)
  Apenas a 1 e a 2.
 d)
  =máximo(A1;A6);
 a)
  Apenas a I.
 c)
  Apenas a 1 e a 3.
 a)
  Apenas a  definição 1 está correta.
 b)
  Apenas a I e a  II.
 d)
  Apenas a 2 e a 3.
 b)
  Apenas as  definições 1 e 2  estão corretas.
 e)
  =max(A1;A6);
 c)
  Apenas a I e a  III.
 e)
 1, 2 e 3.
 c)
  Apenas as  definições 1 e 3  estão corretas.
 d)
 Apenas a II e a  III.
 d)
  Apenas as  definições 2 e 3  estão corretas.
 e)
 I, II e  III.
 e)
 As  definições 1, 2 e 3  estão corretas.
 Página 1 -  Advogado
  10. No  aplicativo MS  EXCEL ® o  botão a  seguir
  serve
  13. S o b r e a p o n t u a ç ã o d o t e x t o , é f e i t a a s e g u i n t e
 I. A t u a l m e n t e a s c a v e r n a s d e l i v r e a c e s s o a o s
 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
 para:
  afirmação:
  hominídeos (  caixa-preta da  pré-história)  equivalem
  21. A c e r c a d a s A u t a r q u i a s , a s s i n a l e a a l t e r n a t i v a
 aos  laboratórios  científicos munidos de  tecnologia de
  incorreta.
 a) Retornar a função  matemática Seno( );
 Para obedecer corretamente às regras de
  ponta,  sob o  comando de  pessoas  ultra-
 b)  Inserir  uma  nova  função  através do  Assistente de
  pontuação,  deveria  ser  colocada um  vírgula  depois
  especializadas, detentoras do resultado  das  pesquisas
 a)  São  entidades  dotadas de  personalidade  jurídica de
 Função.
 de
  mais  avançadas.
  direito  público,  criadas  por  lei  para a  execução de
 c)  Realizar o somatório das células  indicadas.
  II. A s c a v e r n a s d e l i v r e a c e s s o a o s h o m i n í d e o s
  atividades  antes  desenvolvidas  pelo  ente  estatal  que
 d) Formatar  célula.
 I.   período histórico  (linha  06).
 (  caixa-preta  da  pré-história)  atualmente
 as  criou.
 e)  Fechar a  planilha.
  II. expressivo  (linha  09).
 equivalem aos laboratórios científicos
 b) P o s s u e m p a tr i m ô n i o p r ó p r i o , i m p e n h o r á v e l e
  III.  planeta  (linha  13).
 munidos de tecnologia de ponta, sob o
 imprescritível.
  comando de  pessoas  ultra-especializadas,
 LÍNGUA PORTUGUESA
 c)  Suas  contratações dependem de  prévio procedimento
 Qual(is) está(ão) correta(s)?
  detentoras do  resultado  das  pesquisas  mais
 licitatório e  seus  servidores de  aprovação em  concurso
  avançadas.
  INSTRUÇÃO:  PARA  RESPONDER ÀS  QUESTÕES DE 11 A
 público.
 a)
  Apenas a I.
  III. A s c a v e r n a s , a t u a l m e n t e d e l i v r e a c e s s o a o s
  19,  TOME  COMO  BASE O  TEXTO  ABAIXO.
 d) Os atos de  seus  dirigentes permitem  questionamento
 b)
  Apenas a  II.
  hominídeos (  caixa-preta  da  pré-história),
 na  via  judicial  por  mandado de  segurança e  ação
 c)
  Apenas a  III.
 equivalem aos laboratórios científicos
 A  história, a  arqueologia, a  história da  arte e a
 01
  popular.
 d)
  Apenas a I e a  III.
 munidos de tecnologia de ponta, sob o
  restauração,  bem  como  outras  áreas  _____,  nos
 02
 e) Em razão da  sua  autonomia administrativa,  seus atos
 e)
 I, II e  III.
  comando de  pessoas  ultra-especializadas,
  mostram o  caminho  percorrido  pelo  homem  para
 03
  não estão sujeitos a exame  pelo  Tribunal de Contas.
  detentoras do  resultado  das  pesquisas  mais
  realizar e  representar  suas  atividades,  ________
 04
  14.  Analise os trechos  abaixo.
  avançadas.
 da  finalidade  inicial  com  que  foram  concebidas.
 05
  22.  Assinale a  alternativa correta.
  Durante um  imenso  período  histórico o  ser
 06
 I.  ...  com  que foram concebidas.  (linha  05).
 Em qual(is) delas há  alteração de  significado?
  humano só  _____  recorrer  aos  materiais  naturais
 07
 a) A revogação do  ato administrativo só  pode  ser  levada
  II. ... revela  que  muito  distantes  estamos daquele  homem
 de  seu  entorno. No  entanto, a  seleção de um
 08
 a  termo  pela  Administração  que a  praticou, já a
 pré-histórico... (linhas  09, 10 e  11).
 a)
  Apenas na I.
  material  sintético  como  meio  expressivo  revela
 09
  anulação  poderá  ser  realizada  tanto  pela
  III.  ...  que  deixou a  marca de  sua  passagem  pelas
 b)
  Apenas na  II.
  que  muito  distantes  estamos  daquele  homem  pré-
 10
 Administração  quanto  pelo  Judiciário, respeitados, no
 cavernas. (linhas 11 e 12).
 c)
 Apenas na  III.
  histórico  que  deixou a  marca de  sua  passagem
 11
 primeiro  caso, os direitos adquiridos, o  que  não  ocorre
 d)
  Apenas na I e na  II.
  pelas  cavernas.  Hoje, em  qualquer  parte do
 12
 no  segundo.
 Em  qual(is)  delas a  palavra  sublinhada  não  retoma um
 e)
  Apenas na I, na II e na  III.
  planeta a  atividade  humana  está  explorando
 13
 b) A  ilegalidade ou  ilegitimidade,  para  fins de  anulação
 antecedente?
  outros  confins do  universo. As  cavernas de  livre
 14
 do  ato  administrativo,  restringe-se  somente ao
  18. J u s  tifi c a - s e a u t  iliz a ç ã o d e a s p a s n a e x p r e s s ã o
  acesso  aos  hominídeos (  caixa-preta  da  pré-
 15
  caso de  violação  frontal da  lei,  não  podendo  ser
 a)
  Apenas na I.
  caixa-preta da  pré-história  (linhas 15 e 16)  porque
  história)  equivalem  atualmente  aos  laboratórios
 16
  invocada em  caso de  desvio de  finalidade ou  desvio
 b)
  Apenas na  II.
  assinalam
  científicos  munidos de  tecnologia de  ponta,  sob o
 17
 de  poder.
 c)
 Apenas na  III.
  comando  de   pessoas   ultra-especializadas,
 18
 c) A  revogação do  ato  administrativo  tem  lugar sempre
 d)
  Apenas na I e na  II.
 a)
 estrangeirismo.
  detentoras do  resultado  das  pesquisas  mais
 19
  que se  verificar  ilegalidade ou  ilegitimidade,  descabendo
 e)
 Na I, na II e na  III.
 b)
 linguagem  figurada, ou seja,  uma metáfora.
 avançadas.
 20
 a  invocação de  direito  adquirido  por  parte  dos
 c)
  citação de palavras de outro autor.
 interessados  por  ela  atingidos.
 d)
 linguagem  figurada, ou seja,  ironia.
  15. A  única  palavra  que  obedece à  mesma  regra de  acentuação
  (Extraído  de:  PEDREBON,  Lucimar  Inês.  Polímeros
 d) A  anulação do  ato  administrativo  tem  lugar  sempre
 e)
  termo  técnico.
 de  área .
  sintéticos na  arte:  origem,  conceitos e  algumas
  que,  sendo  legítimo e  legal o  ato,  não  mais  convier à
  aplicações.  Revista da FUNDARTE.  Montenegro:
  Administração  mantê-lo,  devendo ser  respeitado o
  19. A  palavra  confins , na  linha 14,  pode  ser  substituída,
 a)
  história.
  Fundação  Municipal de  Artes de  Montenegro. v. 3, n. 6
  direito  adquirido.
  sem  prejuízo  para o  significado e a  estrutura da
 b)
  sintético.
  jul./dez.2003.) p. 23
 e) A  revogação do  ato  administrativo  opera  efeitos ex  tunc,
  frase,  por
 c)
  está.
 ou seja, os efeitos  que a  precederam  não  são levados
 d)
 também.
 em  conta.
 a)
  lugares distantes.
 e)
  científico.
  11. A s s i n a l e a a l t e r n a t i v a q u e c o m p l e t a c o r r e t a e
 b)
 esconderijos.
 respectivamente as  lacunas do  texto.
 c)
 universos.
  23.  Com  relação aos bens públicos:
  16. O n e x o  No e n t a n t o , n a l i n h a 0 8 , e s t a b e l e c e
 d)
  esferas.
  relação de
 a)
 a fins  independentemente  pode
 e)
  cavernas.
 I. As terras ocupadas pelos  índios pertencem à  União e
 b)
  afins  independentemente  pôde
 a)
 causa.
  são  inalienáveis.
 c)
 afim de  independente  pôde
  20.  Assinale a  alternativa em  que o  pronome possessivo  foi
 b)
 conseqüência.
  II. A  alienação de  bens  imóveis  pertencentes ao  poder
 d)
  afins  independente  pôde
  usado  incorretamente.
 c)
  oposição.
  público  dependerá de  autorização  legislativa,
 e)
 a  fins  independente  pode
 d)
  explicação.
  avaliação  prévia e  licitação  realizada  sempre na
 a) Vossa  Senhoria  trouxe seu discurso?
 e)
 adição.
  modalidade  leilão.
  12. Se  passarmos o  substantivo  atividades  (linha  04)
 b)  Vossa  Reverendíssima  queira  desculpar-me se
  III. Os  bens  públicos  são  gravados de  forma absoluta pela
  para o  singular,  quantas  outras  modificações  serão
 interrompo  vosso  trabalho.
 imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração
  17. A n a l i s e a s p o s s i b i l i d a d e s d e r e e s c r i t a p a r a o
  necessárias na  frase  para  ajustes de  concor-
 c)  Voltando ao  Vaticano,  Sua  Santidade  falará a fiéis de
  por direitos reais de  garantia.
 trecho  As cavernas de livre acesso aos
  dância?
  todas as  partes.
 hominídeos ( caixa-preta  da pré-história)
 d)  Informamos  que  Vossa  Excelência e seus  auxiliares
 equivalem atualmente aos laboratórios
 a)
  Apenas a afirmativa I está correta.
 a)
 Uma.
 conseguiram muitas adesões.
  científicos  munidos de  tecnologia de  ponta,  sob
 b)
  Apenas a afirmativa II  está correta.
 b)
  Duas.
 e)  Sua  Excelência, o  senhor  Presidente,  chegou
 o  comando de  pessoas  ultra-especializadas,
 c)
  Apenas as afirmativas I e  III estão corretas.
 c)
  Três.
  cedo.
 d)
  Apenas as afirmativas II e  III estão corretas.
  detentoras do  resultado  das  pesquisas  mais
 d)
 Quatro.
 e)
 Todas as afirmativas estão  corretas.
  avançadas.
 e)
 Cinco.
 Página 2 -  Advogado
  24. Será  inexigível a licitação
  27.  Com  relação à  rescisão do  contrato de trabalho  sem  justa
  32. A sociedade  que  pode adotar  como  nome  comercial  uma
  38.  Extingue-se o processo  com  exame do mérito
  causa,  todas as  alternativas  contém  verbas rescisórias
 firma ou  uma denominação é a
 a)  nos  casos de guerra ou  grave perturbação da  ordem.
 devidas ao empregado,  exceto
 a)  quando  for  verificada a falta de  qualquer  das  condições
 a)
 sociedade anônima.
 b)  para  contratação de  profissional de  qualquer  setor
 da ação.
 b)
 sociedade  por quotas de  responsabilidade  limitada.
  artístico,  diretamente ou  através de  empresário
 a)
  saldo de  salário.
 b)  pela morte de  qualquer  das partes.
 c)
 sociedade em comandita.
  exclusivo,  desde  que  consagrado  pela  crítica
 b)
  aviso prévio.
 c) quando acolhida a  alegação de litispendência ou  coisa
 d)
  sociedade de  capital e  indústria.
 especializada ou  opinião  pública.
 c)
  13º salário  proporcional.
 julgada.
 e)
 nenhuma  das  alternativas está correta.
 c) q u a n d o a U n i ã o t i v e r d e i n t e r v i r n o d o m í n i o
 d)
 guias  para a liberação do FGTS.
 d) quando o  autor  renunciar ao direito  sobre  que se funda
  econômico  para  regular  preços ou  normalizar o
 e)
 multa de  40% sobre o  FGTS.
 a ação.
  33. Poderão falir
  abastecimento.
 e)  quando a  ação  for  considerada  intransmissível  por
 d)  quando  houver possibilidade de  comprometimento da
  28. Acerca das disposições do  Novo  Código  Civil, em  todas
 disposição  legal.
 a)
 as sociedades de  fato.
  segurança  nacional,  nos casos  estabelecidos em
 as  assertivas  temos  causas em  que  não  correrá a
 b)
 as  autarquias e sociedades de economia mista.
  decreto do  Presidente da  República,  ouvido o  Conselho
  prescrição, exceto
  39. Acerca da  revelia, considere as seguintes assertivas.
 c)
 as sociedades mercantis.
 de Segurança  Nacional.
 d)
 empresas públicas.
 e) na  contratação de  associação de  portadores de
 a)  entre os  cônjuges, na  constância da  sociedade  conjugal.
 I. O c o r r e q u a n d o o r é u a p r e s e n t a c o n t e s t a ç ã o
 e)
 sociedades Civis  sem fins lucrativos.
  deficiência  física  para  prestação de  serviços ou
 b)  entre  ascendentes e  descendentes,  durante o  poder  familiar.
 intempestiva.
 fornecimento de mão-de-obra.
 c)  contra os  ausentes do  País em  serviço  público da
  II. Não  produzirá o efeito da  presunção de  veracidade  dos
  34.  Qual  das  seguintes  alternativas  não  configura causa de
  União, dos Estados ou dos  Municípios.
  fatos  alegados  pelo  autor  quando se  tratar de  litígio
 suspensão da  exigibilidade do crédito  tributário?
  25. No  que se refere às limitações ao  direito de  propriedade,
 d) quando vencido o  prazo.
 sobre direitos  indisponíveis.
 assinale a  alternativa incorreta.
 e)  quando  pendente  ação de evicção.
  III. A p ó s a s u a d e c r e t a ç ã o , p o d e r á o r é u i n t e r v i r
 a)
 A moratória.
 no  processo em  qualquer  fase,  entretanto,  não
 b)
 O parcelamento.
 a) O  bem  público  pode ser  objeto de  desapropriação,
  29. Acerca dos contratos, é correto afirmar  que
 será  intimado  dos  atos  processuais
 c)
 A  concessão de liminar em  Mandado de Segurança.
  desde  que  pertencente à  entidade  estatal  inferior ao
  subseqüentes.
 d)
 A compensação.
  ente  expropriante.
 a) é  lícito às partes formular contratos  atípicos.
  IV.  Havendo  pluralidade de  réus e  tendo  apenas um
 e)
 O  recurso administrativo.
 b) O  tombamento  atribui ao  bem a  característica de
 b) a  proposta de  contrato  nunca irá obrigar o proponente.
  contestado o  feito,  será  decretada a  revelia  dos
 imodificabilidade.
 c) a  aceitação  fora do  prazo,  com  adições, restrições e
  demais.
  35.  Acerca da  exclusão do  crédito  tributário,  analise as
 c) A  requisição  administrativa de  bens  particulares
  modificações,  não importará  nova proposta.
 assertivas  abaixo.
  poderá  ser  civil,  para  evitar  danos à  coletividade,
 d) aquele  que tiver  prometido fato de  terceiro,  responderá
 Pode-se concluir  que
 o u m il  ita r, pa r a a m a n u t e n ç ã o d a s e g u r a n ç a
  por este sempre.
 I. A  Anistia  constitui  causa de  exclusão do  crédito  tributário.
  nacional.
 e)  não  subsiste a responsabilidade do  alienante, tendo a
 a)
  todas as assertivas  estão corretas.
  II. A  conversão do  depósito em renda  configura  causa de
 d) Na  desapropriação, a  falta do  ato  declaratório e
  coisa  perecido em  poder do alienatário,  por vício  oculto
 b)
 todas as assertivas estão erradas.
  exclusão do  crédito  tributário.
 o  apossamento do  bem  pela  Administração
 já  existente ao  tempo da  tradição.
 c)
 apenas a I e  III estão corretas.
  III. A isenção  exclui o  crédito  tributário.
  configuram  mera  irregularidade no  procedimento
 d)
  apenas a II e IV estão corretas.
  IV. A  anistia, em  regra,  atinge os  impostos,  podendo,  entretanto,
  bifásico, não  caracterizando o esbulho
  30.  Acerca  dos  Princípios  Fundamentais  previstos na
 e)
  apenas a I e II estão corretas.
 se  estender às  taxas e  contribuições,  diferentemente da
  possessório em  razão da  supremacia do
 Constituição  Federal, todas as  assertivas  abaixo indicam
  imunidade,  que  somente  atingirá os  impostos.
  interesse  público.
  fundamentos do Estado Democrático de  Direito, exceto
  40. Acerca da competência, assinale a  alternativa incorreta.
 e) Na  servidão  administrativa o  poder  público  somente
 Pode-se concluir  que
  indenizará o  particular se  comprovado o  efetivo
 a)
 a soberania.
 a) O  conflito de  competência  somente  poderá  ser
  prejuízo,  porquanto  dele  não se  retira o  domínio ou a
 b)
 a  independência  nacional.
 a)
  apenas a I é verdadeira.
 suscitado  pelas  partes e  pelo  Juiz.
  posse do imóvel.
 c)
 a  cidadania.
 b)
 apenas a I e a  III  são verdadeiras.
 b) A  incompetência  relativa  envolve  apenas  interesse
 d)
 os valores  sociais do  trabalho e da  livre  iniciativa.
 c)
 apenas a  III e a IV  são verdadeiras.
  privado,  não  podendo  ser  reconhecida de  ofício  pelo
 e)
 o pluralismo  político.
 d)
 apenas a I, a II e a  III  são verdadeiras.
  Juiz da causa.
  26.  Assinale V  para as  afirmações  verdadeiras e F  para as
 e)
  nenhuma das assertivas está correta.
 c) A c o m p e t ê n c i a e m r a z ã o d a m a t é r i a e d a
 falsas.
  31.  Julgue as  assertivas  seguintes,  acerca do  Controle de
  hierarquia  não  pode  ser  alterada  por  convenção
 Constitucionalidade:
  36.  Aquele  que  pretender a  coisa ou o  direito de  uma  lide,
  das  partes.
 ( )  Sendo  idêntica a  função, a  todo  trabalho de  igual
  sobre  que  controvertem  autor e  réu,  poderá,  até  ser
 d) A  incompetência  absoluta  pode  ser  alegada em
  valor,  prestado ao mesmo  empregador, na mesma
 I. A  existência de  vício  formal  ocorre,  por  exemplo,
 proferida sentença, apresentar
  qualquer   tempo  e   grau  de   jurisdição,
 localidade,  corresponderá igual  salário,  sem  distinção
  quando  uma lei foi  sancionada,  promulgada e  publicada
  independentemente de exceção.
 de  sexo,   nacionalidade ou  idade.
 sem o  quorum  mínimo de  aprovação  previsto na
 a)
 denunciação da  lide  pelo autor.
 e)  Prorrogação é o  fenômeno  pelo  qual o  Juiz  torna-se
 ( ) O salário  pago ao empregado é  intangível.
 Constituição  Federal.
 b)
 nomeação à  autoria.
  competente  para  apreciar o  feito  pela  ausência de
 ( ) É  vedado o salário complessivo.
  II. A  suspensão da  execução,  pelo  Senado  Federal, de  uma
 c)
  oposição.
 oposição do  réu  via exceção.
 ( ) O salário pago  pelo  empregador não  será objeto de
  lei  julgada  inconstitucional  pelo  STF,  tem  efeitos  ex-tunc.
 d)
 chamamento ao  processo.
  penhora,  salvo  para  pagamento de  prestação
  III.  Não se faz  necessário  ouvir o  Procurador-Geral da
 e)
 denunciação da  lide  pelo  réu.
  alimentícia.
  República como custos  legis em  Ação  direta de
  37. No  processo de execução,  qual o prazo  para a oposição
  constitucionalidade  por  ele  mesmo  proposta.
 A  alternativa  que  preenche  corretamente os  parênteses
 de  embargos de terceiro?
 é
  Qual(is) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?
 a)  Não há prazo  para o  seu ajuizamento.
 a)
 V
 F  F  V
 b) 10 dias contados da intimação da  penhora.
 a)
  Apenas a I.
 b)
 F
 V  F  V
 c) 10  dias  contados da  juntada  aos  autos da  prova de
 b)
  Apenas a  II.
 c)
 V
 V  V  V
 intimação da  penhora.
 c)
 A I e a  II.
 d)
 F
 F  F  F
 d) 5 dias contados da intimação do  leilão.
 d)
 A I e a  III.
 e)
 F
 V  V  V
 e) 5  dias a  contar da  arrematação,  adjudicação ou  remição.
 e)
  Todas.
 Página 3 -  Advogado
 QUESTÕES  DISCURSIVAS
 - Você deverá  usar  somente caneta.
 - Você deverá  usar o  espaço  disponível para  cada questão.
 -  Sua  resposta  deverá  prezar  pela  clareza e  deverá ser su-
  cinta.
 -  Transcreva  suas  respostas  para a  folha  que  deverá  ser  entre-
  gue ao fiscal.
 -  Não  identifique a  folha de  respostas com  nome,  pseudô-
  nimo,  abreviatura ou  quaisquer  palavras  que  possam
  identificá-lo.
 1-  Explique no  que consiste a  vedação ao  fracionamento da
  execução  movida  contra a  Fazenda  Pública,  prevista no  art.
  100, §  4º, da Constituição  Federal.
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 2-  Indique as  modalidades de  licitação  previstas em  nosso
  ordenamento  jurídico,  bem como  quais  são as  etapas  que
 compreendem a fase  externa do procedimento  licitatório.
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 3- Em  que  casos  será  admitida a  ação de  repetição de indébito
  tributário e  qual o prazo  para o  seu ajuizamento?
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 4 -  Identifique as  quatro  principais  regiões  fisiográficas  que
 constituem o Estado de  Rondônia,e a  bacia  hidrográfica  que
 as caracteriza,  individual e respectivamente.
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 Página 4 -  Advogado
GABARITO DAS PROVAS APLICADAS NO DIA 23 DE ABRIL DE 2006 - APÓS OS RECURSOS
  Legislação Informática Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos
  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
Advogado/ Técnico de Nível Universitário I E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B E A C B D C D D A B C B C D B C E D E A
Engenheiro/ Engenheiro I, (Graduação em Engenharia Elétrica) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B C   A E D A D A D E D C B E B C D E A B N
Engenheiro/ Engenheiro de Segurança do Trabalho I, (Formação conforme Quadro I) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B D A C A B E   E C B E B A D D B C E C A C
Engenheiro/ Engenheiro I, (Curso Superior em Engenharia Civil) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B B C B D B D B E D D A B E E D A D B C C
Técnico de Nível Universitário / Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior em Psicologia) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B E B E C D E   E C B D B A C A E C D E A D
Técnico de Nível Universitário / Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior em Pedagogia) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B E D   C A E A B C A B E D A B D D A C D D
Médico/ Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior em Medicina com especialização na área de Auditoria) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B C E B C B D C A B E D B E C C A D C E D
Médico/ Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior em Medicina) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B D N B E A D C A B E D B E C C A D C E D
Técnico de Nível Universitário / Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior em Serviço Social) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B C A D E B C D C E C E C D E C A A D D D
Assistente/ Assistente Administrativo I C B A E D D A A D N B C D A B B E C A D E D   E B A D B C E E B D C A B A C A E B
Assistente/ Operador de Sistemas C B A E D D A A D N B C D A B B E C A D C A A B E C D B E D E A D D B C B E A E
Assistente/ Assistente Técnico I C B A E D D A A D N B C D A B B E C A D B D   C E C A B D E A B C E A B E A D B C
Economista/ Técnico de Nível Universitário I E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B E C A B D C C B B D A B E D D E D C C C
Especialista/ Assistente Administrativo II C B A E D D A A D N B C D A B B E C A D D E A C B D C B C A E B A C D E D A B C
Contador/ Técnico de Nível Universitário I E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B D B E D A C D B D B E B D C B E A B D B
Administrador/ Técnico de Nível Universitário I E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B A C A D A A D E E A C B B B D B E E B C
Técnico de Nível Universitário/ Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior em Jornalismo) E E E C C B N D D B B C D B A C C B A B E C C B D A E E D D C A D A A E D E C D
Especialista/ Técnico em Eletrotécnica B C B B E A D C E C B C D A B B E C A D D A C B A E C E E B C B D A A C N C D E
Especialista/ Técnico em Segurança do Trabalho C B A E D D A A D N B C D A B B E C A D B C E A B D A C D A C A B D E E D B C B
Especialista/ Técnico de Nível Médio, (Técnico em Telecomunicações ) C B A E D D A A D N B C D A B B E C A D E C A D B B E E D A B D D E C A D D E C
  Português Conhecimentos Específicos
  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
Auxiliar/Motorista B C D A B B E C A D E C A C C D B A C E D E B D C D A B B C C D E E B A B N C C
  Português Inglês Conhecimentos Específicos
  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
Técnico de Nível Universitário / Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior com ênfase em Sistemas) B C D B A C C B A B A B D C A C   A D E B E B A C A C B E D C B A D E D C D B B E
Técnico de Nível Universitário / Técnico de Nível Universitário I, (Curso Superior, conforme Cursos citados no Quadro I) B C D B A C C B A B A B D C A D C A B B B E D D E A B C C C A D A E C E E C A B
Especialista/ Assistente em Informática B C D A B B E C A D A B D C A B A E D B A E B E C D E D A D E A C E E A E B D B
Especialista/ Assistente em Informática, (Curso de Programação) B C D A B B E C A D A B D C A B C E A A C A D C E D E D N D E B A D E E B C E C
Porto Alegre, 15 de maio de 2006 - 12:33
LEGENDA:      ALTERAÇÃO DE GABARITO N    QUESTÃO ANULADA
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