POLÍCIA MILITAR - RN

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE 

SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES MASCULINO E FEMININO

EDITAL N° 0001/2004 DIRETORIA DE PESSOAL

   

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das suas atribuições legais e conforme o previsto no artigo 37, caput, incisos II e IV, da Constituição Federal; no artigo 26, incisos II, III e IV, da Constituição Estadual, na Lei Complementar nº 192, de 15 de janeiro 2001, e no Decreto nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas destinado ao provimento de VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS - MILITARES COMBATENTES MASCULINO E FEMININO, para exercer suas funções na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este concurso público será regido pelo presente edital e executado mediante contrato com a Empresa Talento Seleção de Pessoal Ltda, especializada em concursos públicos, sob a fiscalização de uma Comissão Especial composta por representantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PM/RN), da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte - SEARH, um representante da instituição contratada e um representante do Ministério Público.

1.2. Os cargos, atendendo às necessidades regionais, serão distribuídos de acordo com o quadro especificado abaixo:

UNIDADES E/OU SUBUNIDADES/CIDADE/REGIÃO (MASCULINO)

VAGAS

CÓDIGO

1º, 3º, 4º, 5º e 9º BPM, 2ª CIPM, BOPE - Natal, Macaíba, Parnamirim - REGIÃO I

1.000

001

2º BPM - Mossoró - REGIÃO II

200

002

6º BPM - Caicó - REGIÃO III

75

003

7º BPM - Pau dos Ferros - REGIÃO IV

125

004

8º BPM - Nova Cruz - REGIÃO V

75

005

10º BPM - Assu - REGIÃO VI

75

006

1ª CIPM - Macau - REGIÃO VII

50

007

TOTAL

1.600

-

UNIDADES E/OU SUBUNIDADES/CIDADE/REGIÃO (FEMININO)

VAGAS

CÓDIGO

1º, 3º, 4º, 5º e 9º BPM, 2ª CIPM, BOPE - Natal, Macaíba, Parnamirim - REGIÃO I

100

008

1.3. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado em 04 (quatro) etapas, relacionadas a seguir:

a) a 1ª etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá de Exame Intelectual para mensurar conhecimentos gerais dos candidatos, mediante aplicação de prova objetiva, e será realizado na Sede escolhida pelo candidato no ato de inscrição (Região) e em local previamente indicado por ocasião da entrega do cartão de convocação;

b) a 2ª etapa, de caráter eliminatório, será composta de Exames de Avaliação de Condicionamento Físico, e será realizada apenas em Natal/RN;

c) a 3ª etapa, de caráter eliminatório, constará de Exames de Saúde, e será realizada apenas em Natal/RN, pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS); e

d) a 4ª etapa, de caráter classificatório e eliminatório, será o Curso de Formação de Soldados (CFSd/PMRN/2004), com duração média de 06 (seis) meses, que poderá ser alterado de acordo com as conveniências da Corporação, a ser realizado em Unidades e/ou Subunidades da Polícia Militar, localizadas na Sede escolhida pelo candidato no ato da inscrição.

1.4. A 1ª e 2ª etapas do concurso serão de responsabilidade da Instituição contratada.

1.5. A 3ª e 4ª etapas serão de responsabilidade da Polícia Militar.

1.6. Os candidatos aprovados nas 1ª, 2ª e 3ª etapas serão chamados para a 4ª etapa, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado e a capacidade técnica da Polícia Militar para a formação das turmas, podendo, nos locais com o maior número de vagas, serem formadas turmas em épocas diferentes.

1.7. As atribuições do cargo, condições de trabalho e riscos da profissão de Soldado PM estão descritas no Anexo I, deste Edital.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Para a investidura do cargo o(a) candidato(a) deverá ter sido aprovado(a) em todas as etapas do concurso, inerentes ao cargo que deseja ocupar.

2.2. Para o cargo de policial-militar, masculino ou feminino, deverá ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), na conformidade da Lei.

2.3. Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFSd.

2.4. Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar.

2.5. Estar quite com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação.

2.6. Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva.

2.7. Ter, no mínimo, 1,65m de altura, para candidatos masculinos, e 1,60m, para candidatas femininas.

2.8. Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro de 2004, para ingressar no cargo de policial-militar.

2.9. Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação.

2.10. Para o cargo de policial-militar os documentos comprobatórios dos requisitos acima enumerados deverão ser apresentados na ocasião da matrícula no Curso de Formação de Soldados, sob pena de anulação sumária da inscrição e de todos os atos decorrentes.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição preliminar do candidato consolida a concordância com as presentes instruções e o compromisso tácito de aceitar as condições do concurso nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.

3.2. As inscrições estarão abertas no período de 02 a 15 de março de 2004, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira.

3.3. O pagamento do valor da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), deverá ser feito através de depósito bancário em favor da Polícia Militar - Concurso CFSd, na conta corrente nº 1000-6, Operação nº 006, Agência nº 0035 da Caixa Econômica Federal, registrando-se o nome do candidato como depositante.

3.4. As inscrições ocorrerão nos seguintes locais:

3.4.1. Região I - Natal, Macaíba e Parnamirim (Código de Área 001 - Masculino; e Código de Área 008 - Feminino):

a) Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n, Lagoa Seca, Natal;

b) Complexo Policial Norte - BOPE, Av. João Medeiros Filho, s/n, Conj. Panatis, Natal; e

c) Sede da empresa Talento Seleção de Pessoal Ltda, Rua Fernando Barreto, 1443, Lagoa Nova, Natal.

3.4.2. Região II - Mossoró (Código de Área 002).

- Sede do 2º BPM, Rua Aldemir Fernandes, s/n, Bairro Aeroporto, Mossoró.

3.4.3. Região III - Caicó (Código de Área 003).

- Sede do 6º BPM, Rua Major Lula, 851, Bairro Paraíba, Caicó.

3.4.4. Região IV - Pau dos Ferros (Código de Área 004).

- Sede do 7º BPM, Rua Joaquim Torquato, 1091, São Judas Tadeu, Pau dos Ferros.

3.4.5. Região V - Nova Cruz (Código de Área 005).

- Sede do 8º BPM, Rua Prof. Mário Pinotti, 168, Alto de São Sebastião, Nova Cruz.

3.4.6. Região VI - Assu (Código de Área 006).

- Sede do 10º BPM, Rua João Celso Filho, s/n, Quinta do Farol, Assu.

3.4.7. Região VII - Macau (Código de Área 007).

- Sede da 1ª CIPM, Rua Pe. São Clemente, s/n, Centro, Macau.

3.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através de dinheiro ou transferência eletrônica entre contas (terminal de auto-atendimento e internet), nas Agências da Caixa Econômica federal, Casas Lotéricas ou nos Correspondentes Bancários Caixa Aqui, contanto que identifique o candidato, não sendo permitido depósito em cheque.

3.6. Não serão aceitas inscrições por via postal, via fax, via internet, condicional e/ou extemporânea.

3.7. Será admitida a realização de inscrição, por terceiros, de acordo com os procedimentos descritos no subitem 3.8 e 3.9 deste edital, mediante a apresentação de procuração, em número de uma, por candidato, através de instrumento público ou particular, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível e autenticada de documento de identidade do candidato, a qual ficará retida.

3.8. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do formulário.

3.9. Considerar-se-á indeferida a inscrição preliminar daquele candidato que:

a) não recolher a taxa de inscrição no valor convencionado, salvo a exceção prevista no item 3.20, deste capítulo;

b) deixar de apresentar a cópia do documento de identificação; e

c) prestar informações inverídicas, omitir dados ou preencher incorretamente o formulário de inscrição.

3.10. Para inscrever-se o candidato deverá:

a) apresentar-se nos locais de inscrição indicados no item 3.4, pessoalmente ou por intermédio de procurador, munido do original e cópia legível do documento de identidade, além de comprovante de depósito bancário da taxa correspondente. Na inscrição por procuração o procurador fará ainda entrega do original do respectivo mandato, com firma reconhecida. Será obrigatória a apresentação, por parte dos candidatos, do documento de identidade original nos dias e nos locais de realização dos exames;

b) preencher o formulário de inscrição e assinar o termo de declaração do candidato, sob as penas da lei, para, em seguida, receber o comprovante da inscrição preliminar e a cópia do edital;

c) o candidato que for servidor público deverá indicar, no formulário de inscrição, essa condição, bem como juntar documento comprobatório, sob pena de não prevalecer o critério favorável de desempate.

3.11. São considerados documentos de identidade carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança das Unidades Federativas Brasileiras, pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares das Unidades Federativas Brasileiras, Carteiras Profissionais, documentos expedidos por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como identidade, como por exemplo: Carteiras do CREA, OAB, CRM, CRC, de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Nº 9.503/97).

3.12. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração da Região de trabalho escolhida, que deverá ser indicada por ocasião da inscrição preliminar, de acordo com o código estabelecido.

3.13. Não haverá devolução do pagamento da taxa de inscrição ao candidato, sob nenhuma hipótese.

3.14. Os militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, além dos estabelecidos no subitem 3.11, deverão apresentar original e cópia legível, que ficará retida, de documento expedido pela Unidade da Instituição de origem, comprovando:

a) ter conceito favorável e autorização de seu Comandante;

b) estar, no mínimo, no Comportamento “BOM”; e

c) não ter sido punido por transgressão de natureza grave nos doze meses anteriores a data da publicação deste edital, em Diário Oficial do Estado, situação na qual deverá permanecer até a data da matrícula no Curso de Formação de Soldados (CFSd/PMRN/2004).

3.15. É vedada a participação, no processo seletivo, de servidor público que nos últimos cinco anos, tenha sido exonerado do exercício de suas funções em decorrência de processo administrativo ou judicial. Em sendo comprovado através de investigação interna, este fato acarretará na eliminação do candidato em qualquer etapa do concurso.

3.16. A Comissão Especial do Concurso publicará as inscrições indeferidas, no Diário Oficial do Estado.

3.17. Ao indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso à Comissão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação em Diário Oficial, da relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido indeferidas.

3.18. A Comissão terá 72 (setenta e duas) horas para julgamento dos recursos.

3.19. Será acolhida a isenção da taxa de inscrição prevista para doador de sangue, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5.869, de 09 de janeiro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 13.382, de 13 de junho de 1997, na hipótese do candidato preencher os seguintes requisitos:

a) ser doador de sangue, situação comprovada através da carteira de doador, expedida pelo órgão oficial, anexando uma fotocópia da referida carteira no ato da inscrição; e

b) ter efetuado doação sistemática no limite mínimo de 03 (três) vezes, dentro dos 12 (doze) últimos meses, contados até o momento da inscrição, comprovada da mesma forma que na alínea “a” deste item.

3.20. Não será recebida a inscrição do(a) candidato(a) ao(à) qual faltar qualquer dos requisitos acima referidos.

3.21. No ato da inscrição o candidato fará a opção pela Sede (Cidade/Unidade ou Subunidade) onde realizará o Exame Intelectual (1ª Fase), de acordo com o número do código estabelecido.

3.22. A Sede (Cidade/Unidade ou Subunidade) escolhida servirá de referência para o candidato concorrer, tão somente, ao número de vagas subdivididas para aquela área, de acordo com o item 1.2.

3.23. O candidato(a) ao cargo de Soldado PM, aprovado nas 1ª, 2ª e 3ª etapas do concurso fará o curso de Formação de Soldado na Sede escolhida.

3.24. Após a conclusão, aprovação no Curso de Formação e nomeação no cargo de Soldado PM, deverá o policial militar servir na Região (Cidade/Unidade ou Subunidade) escolhida, por um período mínimo de 02 (dois), anos para efeito de movimentação, a pedido, podendo ser movimentado de uma sede para outra, em tempo inferior a esse, se for de interesse da Polícia Militar.

3.25. As 2ª e 3ª etapas do concurso serão realizadas em Natal. Caso ocorra mudança de localidade será previamente publicada através de edital em Diário Oficial do Estado e dos meios de comunicação de massa.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1 DO EXAME INTELECTUAL (PROVA OBJETIVA) - 1ª FASE

4.1.1. A 1ª etapa (Exame Intelectual), de caráter eliminatório e classificatório, constará de uma prova objetiva elaborada e aplicada pela Instituição conveniada e terá acompanhamento e fiscalização de integrantes de comissões designadas pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.1.2. A prova objetiva será realizada em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Macau, Caicó e Nova Cruz, com a divulgação de data, horário, locais e respectivos endereços, no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

4.1.3. O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição e/ou cartão de convocação e de documento de identidade original. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (fotografia e assinatura).

4.1.4. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início.

4.1.5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer documentos que impossibilitem a identificação do candidato, como carteiras de estudante, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo) e carteiras funcionais, sem valor de identidade. Da mesma forma, não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

4.1.6. Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 4.1.3, deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

4.1.7. Será de inteira responsabilidade do candidato receber o cartão de convocação entre os dias 13 a 16 de abril de 2004, das 08:00 às 12:00h, e das 14:00 às 17:00 h, que será entregue, somente, por ocasião da 1ª fase, no mesmo local em que o candidato efetuou a sua inscrição, indicando a data, local e horário de realização da prova objetiva. O referido cartão não constitui documento oficial, sendo meramente informativo.

4.1.8. Não serão informadas, por telefone, datas, locais e horários da realização das diversas etapas do concurso. O(A) candidato(a) deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, e afixados nos quadros de avisos da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, localizada no Quartel do Comando Geral, Av. Rodrigues Alves, S/N, Tirol, Natal/RN, nas Sedes das Unidades e/ou Subunidades de Polícia Militar da Região que o candidato optou no ato da inscrição e na empresa contratada.

4.1.9. Não haverá segunda chamada para qualquer etapa do concurso, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do(a) candidato(a) no dia de realização da prova. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação automática do candidato em qualquer fase.

4.1.10. Não será permitida a consulta a livros, apostilas ou a qualquer outro tipo de material impresso, durante a realização da prova.

4.1.11. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização do exame, deixar de cumprir quaisquer das exigências deste edital.

4.1.12. O tempo de duração da prova escrita será de 05 (cinco) horas, improrrogáveis.

4.1.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de provas, 01 (uma) hora após o seu início, mas para levar consigo o caderno de provas, apenas 02 (duas) horas depois de haver começado a sua aplicação, e entregando ao fiscal apenas a folha de respostas, devidamente assinada.

4.1.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala de prova.

4.1.15. No dia da realização do Exame Intelectual, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

4.1.16. Será eliminado, sumariamente, do concurso, e não terá sua prova considerada, o candidato que:

a) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com os encarregados da realização das provas;

b) utilizar-se de quaisquer fontes de consulta não autorizadas, bem como de telefone celular ou transmissor/receptor de mensagens de quaisquer tipos;

c) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por gestos com outro candidato;

d) não devolver a folha de respostas;

e) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença, sem haver concluído o seu exame;

f) deixar de assinar a lista de presença e a folha de respostas; e

g) não atender às determinações regulamentares da Comissão do Concurso.

4.1.17. Os três últimos candidatos a terminarem a prova em cada sala ou local de prova, deverão permanecer na sala ou local de prova, sendo liberados somente quando todos a tiverem concluído e com seus nomes registrados na ata da prova pela fiscalização.

4.1.18. Não será permitido o acesso para a realização dos exames de candidatos(as) portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.), devendo, caso esteja portando qualquer dos equipamentos descritos neste item, entregá-lo a algum integrante da Coordenação, antes do início da prova, recebendo-o ao final. Caso o(a) candidato(a) seja flagrado(a) com quaisquer desses equipamentos durante a realização da prova, será imediatamente eliminado, caracterizando-se tentativa de fraude.

4.1.19. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data e horários predeterminados no cartão de inscrição, nem se permitirá à interferência e/ou participação de terceiros na realização destas.

4.1.20. As provas escritas objetivas, totalizando 100 (cem) questões, sem consulta, versando sobre assuntos em nível de Ensino Médio, constantes no programa do ANEXO III deste edital, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, variando o valor de cada acerto, de acordo com o número de questões de cada prova, conforme discriminado no item 4.1.22.

4.1.21. Para ser considerado selecionado, o candidato deverá obter a média mínima de 40 (quarenta) pontos por disciplina, e a média aritmética das 06 (seis) disciplinas igual ou superior a 60 (sessenta).

4.1.22. A prova será assim distribuída:

DISCIPLINA

QUESTÕES

PONTUAÇÃO/ QUESTÃO

Língua Portuguesa

20

05

Matemática

20

05

Geografia

20

05

História

20

05

Atualidades

10

10

Potencialidade

10

10

4.1.23. As questões das provas objetivas conterão cinco itens (A,B,C,D e E), as quais serão de múltipla escolha, na seguinte ordem: questões de 1 a 20 - Língua Portuguesa; questões de 21 a 40 - Matemática; questões de 41 a 60 - Geografia; questões de 61 a 80 - História; questões de 81 a 90 - Atualidades; e questões 91 a 100 - Potencialidade.

4.1.24. Cada questão admitirá, somente, uma resposta. Na folha de respostas o candidato deverá marcar, somente, um dos cinco campos destinados, por cada questão.

4.1.25. O preenchimento da folha de respostas, único documento válido para a correção eletrônica, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações incorretas.

4.1.26. Serão consideradas marcações incorretas ou indevidas, as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como: marcação de dois ou mais campos, referente à mesma questão, ausência de marcação nos campos referentes a cada questão, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

4.1.27. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

4.1.28. Não será permitido que as marcações, na folha de respostas (Gabarito), sejam feitas por outras pessoas.

4.1.29. A classificação dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente, ou seja, serão relacionados da maior para a menor pontuação obtida, excluindo-se aqueles que não tenham atingido o limite mínimo exigido no item 4.1.21.

4.1.30. Na hipótese de mais de um candidato obter notas idênticas na prova escrita objetiva (1ª fase) serão utilizados os critérios de desempate abaixo elencados, pela ordem:

1º) ser servidor público;

2º) ser o mais idoso;

3º) possuir o maior número de filhos;

4º) obtiver a maior nota na prova escrita de português; e

5º) obtiver a maior nota na prova escrita de matemática.

4.1.31. Em caso de não preenchimento de vagas, em quaisquer das unidades, subunidades, cidade ou região, o critério para o seu preenchimento dar-se-á através da classificação geral dos candidatos com as maiores médias subseqüentes, observando-se os critérios de desempate do subitem 4.1.30, independente da região para a qual tenha se inscrito.

4.1.32. Será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o resultado final do Exame Intelectual, constando os nomes de todos os candidatos que obtiverem média geral mínima de 60 (sessenta) e o mínimo de 40 (quarenta) pontos por disciplina.

4.1.33. A relação dos candidatos aprovados, por ordem decrescente das médias obtidas até o número fixado de vagas por Sede (Cidade/Unidade e/ou Subunidade), será publicada no Diário Oficial do Estado, para fins de convocação à etapa seguinte.

4.1.34. Será publicada, também, uma relação de quantitativo equivalente ao percentual de (20%) vinte por cento além do número de aprovados, que farão parte da suplência, para fins de convocação, caso ocorram vagas motivadas pela eliminação de candidatos no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (2ª Fase) e Exames de Saúde (3ª Fase).

4.1.35. Somente, serão submetidos a 2ª fase (Exame de Avaliação de Condicionamento Físico), os candidatos aprovados na 1ª Fase (Exame Intelectual) e que estejam classificados, até o número de vagas estabelecidas, por sede, observada rigorosamente, a ordem de merecimento intelectual e a média estabelecida no item 4.1.21, acrescido do percentual apresentado no item 4.1.34, com os critérios do item 4.1.30.

4.1.36. Ao quantitativo excedente do número de vagas (20%) que será convocado para a realização do exame físico, somente será garantida a participação na fase seguinte (exame de saúde), em caso de reprovação de candidato classificado em posição imediatamente superior.

4.1.37. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de aplicação de provas.

4.2. DOS EXAMES DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (2ª Fase)

4.2.1. O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) terá caráter, exclusivamente, eliminatório, não influindo na classificação do candidato, e o mesmo será considerado apto ou inapto.

4.2.2. Serão convocados, através de edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência de, no mínimo, 05 (cinco) dias, somente os candidatos aprovados na 1ª fase, que serão informado(s) sobre o(s) dia(s), a(s) hora(s) e o(s) local(is) do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico.

4.2.3. O candidato, convocado para o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, deverá apresentar-se no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original, comprovante de inscrição, de Atestado Médico, emitido com, no máximo, 05 (cinco) dias de antecedência à data da prova, atestando, especificamente, que o(a) candidato(a) está apto(a) para ESFORÇO FÍSICO nos testes especificados neste edital.

4.2.4. Considerar-se-á Atestado Médico o documento expedido em papel timbrado, carimbado e assinado por profissional médico da rede pública ou privada, registrado em Conselho Regional de Medicina (CRM), constando também o nome do candidato com o respectivo número da cédula de identidade, além da identificação legível do emitente e o número de inscrição do CRM.

4.2.5. O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico realizado no horário da manhã, consistirá em submeter o candidato aos testes de corrida de média distância e tração em barra fixa. Aqueles candidatos considerados aptos nas provas realizadas no horário da manhã retornarão no horário da tarde, a fim de serem submetidos aos exames de flexão de braço sobre o solo, flexões abdominais e salto em altura, segundo os critérios de idade, marcas mínimas e aprovação, definidos nos quadros seguintes.

4.2.6. Não haverá tração em barra fixa para o sexo feminino.

4.2.7. Será considerado apto no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico o(a) candidato(a) que alcançar a marca, mínima, estipulada em cada prova (corrida de média distância, tração em barra fixa, flexão de braço com apoio no solo e flexões abdominais).

4.2.8. O candidato que não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo considerado inapto, nessa prova, e, conseqüentemente, eliminado do concurso público.

4.2.9. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização do teste ou Exame de Avaliação de Condicionamento Físico munido de material esportivo adequado à natureza das provas.

4.2.10. Será considerado(a) eliminado(a) da prova e do concurso o(a) candidato(a) que:

a) deixar de comparecer para a realização dos testes no(s) dia(s), hora(s) e local(is) designado(s) no edital convocatório desta fase;

b) deixar de apresentar os documentos exigidos no item 4.2.3, deste capítulo;

c) não alcançar qualquer uma das marcas mínimas estabelecidas nas provas;

d) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes;

e) faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.2.11. No dia da realização da prova prática de aptidão física o candidato será identificado mediante a apresentação do comprovante de inscrição, acompanhado do documento de identidade original, e assinará a Ata de Avaliação Individual de Rendimento do candidato no início e ao final da prova, na presença dos examinadores, tomando imediata ciência do seu desempenho. Caso o candidato se recuse a assiná-la, tal fato será atestado por duas testemunhas.

4.2.12. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

4.2.13. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início.

4.2.14. Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data e horários predeterminados nos editais de convocação, nem se permitirá a interferência e/ou participação de terceiros na realização da prova prática.

4.2.15. A contagem da idade do candidato definida nas tabelas dos testes físicos será computada em anos, desprezando-se meses e dias.

4.2.16. No dia da realização da prova os casos omissos e/ou situações de força maior serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

4.3. DOS TESTES

4.3.1. CORRIDA DE MÉDIA DISTÂNCIA

4.3.1.1. A prova consistirá de corrida de 12 (doze) minutos em pista aferida, marcada de 50 em 50 metros, devendo o(a) candidato(a) percorrer, no mínimo, a distância estabelecida, como mostrado no quadro que segue.

4.3.1.2. Os candidatos deverão interromper a progressão para frente, ao ser dado um sinal indicativo de 12 (doze) minutos de corrida.

4.3.1.3. O(A) candidato(a) terá apenas uma única tentativa para realizar essa prova.

4.3.1.4. O(A) candidato(a) que abandonar a pista, der ou receber ajuda, será considerado(a) inapto(a).

4.3.1.5. O(A) candidato(a) que não percorrer a distância estabelecida no tempo estipulado será considerado inapto(a):

SEXO

IDADE

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

ATÉ 25 ANOS

2.400 metros

26 a 30 ANOS

2.100 metros

FEMININO

ATÉ 25 ANOS

2.000 metros

26 a 30 ANOS

1.800 metros

4.3.2. TRAÇÃO EM BARRA FIXA (Apenas para o Sexo Masculino)

4.3.2.1. Na prova de tração na barra fixa o candidato deverá realizar repetições do exercício como mostrado a seguir:

4.3.2.1.1. posição inicial: com o corpo em extensão, permanecer pendurado em uma barra horizontal e as mãos em pronação; e

4.3.2.1.2. partindo da posição acima descrita flexionar os braços e elevar o corpo até o ponto em que seu queixo ultrapasse a barra, voltando a seguir à posição inicial.

4.3.2.2. O ritmo das flexões será de acordo com as condições físicas do candidato, não havendo tempo limite.

4.3.2.3. O candidato terá que na última repetição da flexão na barra permanecer com os braços distendidos, totalmente, antes de ser liberado pelo fiscal. Assim, terá que realizar as marcas mínimas adiante especificadas;e

4.3.2.4. O candidato que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo, será considerado inapto:

SEXO

IDADE

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

ATÉ 25 ANOS

05

26 a 30 ANOS

04

4.3.3. FLEXÃO DE BRAÇO COM O APOIO AO SOLO

4.3.3.1. Na prova de flexão de braço sobre o solo o candidato deverá realizar repetições do exercício, como segue:

4.3.3.1.1.para o sexo masculino: posição inicial com apoio de frente sobre o solo, braços estendidos, a tomada de posição é feita em dois tempos: no primeiro, flexionar as pernas com os joelhos e colocar as mãos no solo, e no segundo, estender as pernas para trás;

4.3.3.1.2. para o sexo feminino: o exercício terá as mesmas características do masculino, porém, será executado com o apoio dos joelhos no solo; e

4.3.3.1.3. a execução também será em dois tempos: o primeiro flexionar os braços sem tocar o tronco no solo; e no segundo, voltar à posição inicial.

4.3.3.2. O(A) candidato(a) realizará flexões de braços sucessivas e se contarão aquelas em que o tronco não tocar o solo na descida e que os braços fiquem totalmente distendidos quando o(a) retornar à posição inicial.

4.3.3.3. O ritmo das flexões será de acordo com as condições físicas do(a) candidato(a), não havendo tempo limite.

4.3.3.4. O(A) candidato(a) que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo será considerado inapto(a):

SEXO

IDADE

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

ATÉ 25 ANOS

20

26 a 30 ANOS

18

FEMININO

ATÉ 25 ANOS

10

26 a 30 ANOS

08

4.3.4. FLEXÕES ABDOMINAIS

4.3.4.1. O candidato deverá executar flexões abdominais, em decúbito dorsal, pernas estendidas, braços no prolongamento do corpo, apoiados no solo. No movimento seguinte deverá elevar tronco e flexionar as pernas, simultaneamente, devendo os cotovelos ultrapassar os joelhos (remador).

4.3.4.2. O candidato deverá iniciar e terminar cada flexão abdominal com as costas em contato com o solo.

4.3.4.3. Durante a prova de flexões abdominais cada candidato(a) será acompanhado(a) por um fiscal, que fará a respectiva contagem do número de abdominais.

4.3.4.4. O ritmo das flexões será de acordo com as condições do(a) candidato(a), desde que o movimento seja ininterrupto.

4.3.4.5. O(a) candidato(a) que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo será considerado inapto(a):

SEXO

IDADE

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

ATÉ 25 ANOS

30 flexões

26 a 30 ANOS

27 flexões

FEMININO

ATÉ 25 ANOS

20 flexões

26 a 30 ANOS

17 flexões

4.3.5. SALTO EM ALTURA

4.3.5.1. O(A) candidato(a) terá direito a 03 (três) tentativas para a realização do salto em altura.

4.3.5.2. O(A) candidato(a) ao saltar sobre o sarrafo poderá tocá-lo ou mesmo batê-lo, no entanto, jamais derrubá-lo com qualquer parte do corpo.

4.3.5.3. O deslocamento para o salto em altura poderá ser feito através de corrida com metragem livre.

4.3.5.4. O candidato realizará as suas tentativas de saltos no ritmo que desejar: na posição inicial em pé, de frente ou lateral em direção ao sarrafo, utilizando a técnica que lhe melhor convier (costa/rolo/tesoura), desde que ultrapasse a altura preconizada no quadro de modalidade deste exercício.

4.3.5.5. O(A) candidato(a) que não realizar o quantitativo mínimo especificado no quadro abaixo será considerado inapto(a):

SEXO

IDADE

MARCA MÍNIMA

MASCULINO

ATÉ 30 ANOS

1,10 metros

FEMININO

ATÉ 30 ANOS

0,80 metros

4.3.6. Fica facultado ao candidato participar do exame físico (corrida) descalço.

4.3.7. Será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) apresentar-se no(s) dia(s), horário(s) e local(is) determinado(s), para a realização do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, sendo eliminado, sumariamente, aquele que faltar a qualquer dos exames previstos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

4.3.8. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto no salto em altura, para o qual o(a) candidato terá direito a três tentativas, conforme tabela de modalidade deste exercício.

4.3.9. Para o Exame de Avaliação do Condicionamento Físico não será permitido o uso de instrumento auxiliar ou substância química capaz de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da comissão Examinadora a escolha aleatória de qualquer candidato, para sujeição a exames laboratoriais. Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado do exame for positivo.

4.3.10. O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico será filmado objetivando esclarecer todas as dúvidas que, ocasionalmente, possam surgir.

4.3.11. O candidato que não alcançar a marca mínima estipulada em qualquer um dos testes físicos não poderá prosseguir na realização dos demais, sendo logo considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso.

4.3.12. No que se refere à quantidade de esforço muscular fixada, convém ressaltar que a distinção entre sexos foi contemplada com a fixação de número menor de flexões e distância para as candidatas (sexo feminino), adequada à avaliação pretendida.

4.3.13. O resultado dos exames físicos será publicado em Diário Oficial do Estado, logo após a catalogação de todos os dados.

4.3.14. A responsabilidade pela realização do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico caberá à empresa conveniada, sob o acompanhamento e fiscalização de uma comissão designada pelo Comandante-Geral da PMRN.

4.3.15. Demais informações a respeito do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico constarão de edital específico de convocação para esta fase.

4.4. EXAMES DE SAÚDE (3ª FASE)

4.4.1. A 3ª fase (Exames de Saúde: exames clínico e complementares) consistirá na avaliação das condições gerais de saúde do candidato, e serão realizados sob a coordenação da Empresa conveniada, que dará o apoio organizacional e sob a responsabilidade da Comissão dos Exames de Saúde designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.2. Os Exames de Saúde terão caráter, apenas, eliminatório, não influenciando na classificação do(a) candidato(a), sendo estes(as) considerados(as) apto(a) ou inapto(a).

4.4.3. Serão convocados através de edital publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência de, no mínimo, 05 (cinco) dias, somente os(as) candidatos(as) aprovados(as) na 2ª fase, que será(ão) informados(as) sobre horários, datas e local(is) dos Exames de Saúde.

4.4.4. O(A) candidato(a) convocado(a) para os Exames de Saúde deverá apresentar-se no local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original, comprovante de inscrição e Exames laboratoriais exigidos, arrumados na ordem estabelecida no item 4.4.6. e 4.4.10.

4.4.5. Serão convocados para essa face os(as) candidatos(as) aprovados(as) e melhores classificados(as) na 2ª Fase (Exame de Avaliação de Condicionamento Físico) em número igual ao de vagas oferecidas por Região, conforme previsto neste edital.

4.4.6. Os Exames de Saúde Clínicos compor-se-ão de:

4.4.6.1. clínico e antropométrico;

4.4.6.2. acuidade visual e, quando indicado, exame oftalmológico específico;

4.4.6.3. exame de avaliação psiquiátrica; e

4.4.6.4. odontológico.

4.4.7. O exame que se refere o item 4.4.6.3 terá que conter o nome do psiquiatra, o CRM e o parecer conclusivo do mesmo sobre as reais condições do candidato para assumir o cargo.

4.4.8. O exame psiquiátrico terá por objetivo selecionar candidatos que apresentam as características de inteligência, aptidão e personalidade necessárias ao desempenho adequado do cargo. Tais técnicas fornecerão dados para obtenção do perfil psiquiátrico do(a) candidato(a), que será comparado com o perfil exigido para o desempenho da função policial militar. Assim, será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso, o candidato que não apresentar os atributos pessoais necessários ao exercício do cargo.

4.4.9. Dos Exames de Saúde Clínicos resultará o parecer “Apto” ou “Inapto”, que será analisado pela Comissão dos Exames de Saúde designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.10. Os Exames de Saúde Complementares, cuja apresentação será de responsabilidade do candidato, sob pena de desclassificação, compor-se-ão de:

a) Exames de Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, classificação sanguínea, incluindo fator RH, VDRL, HIV; HCV; HBSAG, Anti-HBC total e Imunoflorescência para chagas;

b) Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS) - sumário de urina com sedimentos copia;

c) Fezes: parasitológico - parasitológico de fezes;

d) Raios-X simples do tórax PA com laudo de radiologista; e

e) Para o quadro feminino acrescenta-se o Beta HCG, que deverá ser apresentado com resultado negativo nos últimos trinta (30) dias que antecedem o exame de saúde período da inclusão (matrícula) no curso de formação, devendo permanecer nesse estado até a conclusão do mesmo, sob pena de ser eliminada.

4.4.11. Os critérios médicos de exclusão de candidatos constam do ANEXO II deste Edital.

4.4.12. Havendo candidatos excluídos nos Exames de Saúde serão convocados os candidatos da lista de suplência em quantitativo igual ao total de eliminados, até que se preencha o número de vagas existentes no presente edital, de acordo com o item 1.2.

4.4.13. Não haverá segunda chamada para a entrega destes exames. O não comparecimento a esta fase na data, horário e local estabelecidos, acarretará a eliminação automática do(a) candidato(a).

4.4.14. Não será admitido ingresso de candidato(a) no local de entrega dos exames, após o horário fixado para o seu início.

4.4.15. Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nas datas, horários e local(is) determinados para a realização dos Exames de Saúde Clínico e Complementares, sendo eliminado, sumariamente, aquele que faltar a qualquer um dos exames exigidos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

4.4.16. Será considerado eliminado desta fase do concurso o candidato que:

a) deixar de comparecer para a entrega dos exames laboratoriais nas datas, horários e local(is) designado(s) no edital convocatório desta fase;

b) deixar de apresentar os exames laboratoriais exigidos;

c) faltar com a devida cortesia para com quaisquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.4.17. O resultado dos exames de saúde será publicado em Diário Oficial do Estado, logo após a catalogação de todos os exames e análise pela Comissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante-Geral da PM/RN.

4.4.18. A responsabilidade pela realização dos Exames de Saúde Clínico caberá a Comissão de Exames de Saúde, e os Exames de Saúde Complementares serão de responsabilidade de cada candidato, sendo a análise destes procedida pela Comissão dos Exames de Saúde, designada pelo Comandante-Geral da PM/RN, contando, com a coordenação da Empresa conveniada, que dará o apoio organizacional.

4.4.19. No dia da entrega dos exames os casos omissos e/ou situações de força maior serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

4.4.20. Demais informações a respeito dos Exames de Saúde constarão de edital específico de convocação para esta fase.

5. DOS RECURSOS

5.1. Será admitido recurso quanto ao resultado das provas e ao resultado final do concurso público, devendo ser protocolado dentro do prazo e dirigido à Comissão Especial do Concurso, através da empresa conveniada.

5.2. Os recursos poderão ser interpostos até 02 (dois) dias úteis, nas seguintes condições:

a) após a divulgação do gabarito oficial da prova objetiva, publicado no Diário Oficial do Estado; e

b) após a divulgação do resultado final de cada fase, publicado no Diário Oficial do Estado.

5.3. A contagem do prazo dar-se-á a partir do 1º dia útil subseqüente a fase que interessar ao(à) candidato(a) impetrar recurso.

5.4. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato em cada fase, sendo desconsiderado segundo recurso de igual teor.

5.5. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

5.6. Não serão aceitos os recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, correio eletrônico, Internet ou outro meio que não seja o especificado.

5.7. A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, através de publicação no Diário Oficial do Estado.

5.8. Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão publicados em, no máximo, 02 (dois) dias úteis, após a aplicação das provas, no Diário Oficial do Estado, afixados nos quadros de aviso da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar e nas Sedes das Unidades/Subunidades das Regiões posteriormente. No entanto, dependendo da decisão da comissão do Concurso, este resultado poderá ser publicado no mesmo dia no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e na empresa conveniada.

5.9. As fundamentações das respostas aos recursos interpostos serão de responsabilidade da Empresa conveniada e entregues aos candidatos recorrentes em datas e em locais a serem oportunamente divulgados.

5.10. O candidato deverá entregar apenas três conjuntos idênticos de recurso(s) (original e duas cópias), previamente por ele separados, sendo que cada conjunto deverá ter todas as justificativas de recurso e apenas uma capa.

5.11. Cada conjunto de recurso(s) deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões/itens diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão e do item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela empresa conveniada;

c) para cada questão argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição, CPF e a assinatura do candidato;

e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos; e

f) recursos datilografados ou digitados nos formulários “Capa de conjunto de recursos” e “Justificativas de recurso”, que serão disponibilizados juntamente com os gabaritos oficiais preliminares, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

5.12. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital, não serão sequer conhecidos.

5.13. Candidatos que apresentarem no formulário “Justificativa de recurso” argumentações idênticas não terão esses recursos respondidos.

5.14. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões) e/ou de item(ns) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(ns) será atribuída a todos os candidatos, independente de haverem recorrido. Se houver alteração dos gabaritos oficiais preliminares, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com os gabaritos oficiais definitivos. Em hipótese alguma o quantitativo de questões/itens da prova objetiva sofrerá alterações.

5.15. Os recursos deverão ser protocolados dentro do prazo e dirigidos à Comissão Especial do Concurso, através da Empresa conveniada.

6. DOS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO E DURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM

6.1. O curso de Formação de Soldados PM (CFSd), de caráter eliminatório e classificatório, regular-se-á pelo respectivo plano de curso e pelas normas próprias, que serão divulgados através de edital específico de convocação para esta fase, com freqüência obrigatória e avaliação do aproveitamento.

6.2. O candidato que estiver freqüentando o curso estará sujeito à dedicação por tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, e será antecipadamente eliminado, se deixar de comparecer ao curso de formação ou dele se afastar, por qualquer motivo.

6.3. O candidato será considerado aprovado se alcançar, no mínimo, a nota final igual ou superior a 06 (seis) em cada disciplina, no Curso de Formação de Soldados.

6.4. A nova classificação, de acordo com a nota final obtida pelos candidatos aprovados no curso, dar-se-á, em ordem decrescente, desconsiderando-se àquela anteriormente obtida na 1ª fase.

6.5. Os locais e datas de início do Curso de Formação de Soldados PM (CFSd) serão divulgados em Diário Oficial do Estado. O CFSd PM será realizado nas Unidades/Subunidades da capital e nas Sedes das Unidades/Subunidades da Região escolhida pelo candidato, no ato da inscrição.

6.6. O Curso de Formação de Soldados PM terá a duração de 06 (seis) meses, por tempo integral.

6.7. Enquanto estiver freqüentando o curso o aluno-soldado PM fará jus a uma bolsa de estudo de remuneração mensal no valor equivalente a um salário mínimo vigente, conforme estabelece o Art. 31, parágrafo 7º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

6.8. Na hipótese de empate da nota para classificação e matrícula no Curso de Formação de Soldados PM, o desempate será decidido de acordo com os critérios abaixo especificados, obedecidos a ordem:

a) ser servidor público;

b) ser o mais idoso; e

c) possuir o maior número de filhos (comprovado através de certidão de nascimento no ato da inscrição).

6.9. Na hipótese de possuir filhos e/ou já ser servidor público o candidato deverá comprovar, quando solicitado pela comissão do concurso, através de certidão de nascimento e de declaração expedida pela Instituição respectiva.

6.10. O candidato que deixar de apresentar os documentos mencionados no item 6.9., em caso de empate, não concorrerá ao desempate nas hipóteses citadas no item 6.8., visto não haver apresentado comprovação para tal fim, sendo vetada a comprovação fora do prazo determinado.

7. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

7.1. Serão considerados(as) aprovados(as) e aptos(as) no concurso que trata este edital os candidatos que atenderem as condições abaixo:

a) no Exame Intelectual obtiver aproveitamento igual ou superior a nota 06 (seis) na somatória das provas e nota 4,0 (quatro) pontos, no mínimo, em cada disciplina;

b) no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico ter alcançado a média mínima estipulada para a corrida em média distância, tração em barra fixa, flexão de braço sobre o solo, flexões abdominais e salto em altura;

c) nos Exames de Saúde forem considerados Aptos; e

d) Forem classificados(as) dentro do número de vagas fixado por Região (Unidade/subunidade), considerando a ordem decrescente de suas médias finais e os critérios de desempate.

7.2. Os(As) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) dentro do número de vagas estabelecidas, observado, rigorosamente o resultado final do Exame Intelectual, Exame de Aptidão Física e Exame Médico, serão incluídos e matriculados no Curso de Formação de Soldados PM, na condição de Aluno-Soldado PM.

7.3. O resultado final dos aprovados será publicado em Diário Oficial do Estado, logo após a catalogação dos resultados.

8. DA MATRÍCULA E DA NOMEAÇÃO

8.1 Assegurar-se-á a convocação e matrícula no Curso de Formação de Soldados PM da turma 2003, ao(à) candidato(a) aprovado e classificado de acordo com o resultado final do Exame Intelectual, Físico e Aptidão Médica e número de vagas especificadas neste edital.

8.2 A matrícula ou convocação para nomeação definitiva dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso exigidas para o cargo será realizada em data a ser confirmada e publicada em Diário Oficial do Estado.

8.3 No período de que trata o artigo anterior, os candidatos aprovados deverão comparecer ao Quartel do Comando Geral (Diretoria de Pessoal), sito na Avenida Rodrigues Alves, S/N, Tirol, nesta Capital, munidos dos originais para confrontação e 01 (uma) fotocópia dos documentos abaixo relacionados:

a) Cédula de Identidade;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Título de Eleitor, com os respectivos comprovantes de votação ou de justificativa;

d) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação para candidatos masculinos;

e) Certificado de Conclusão do 2º grau ou equivalente e o respectivo Histórico Escolar, contendo carimbos legíveis e a numeração dos Decretos e/ou das Portarias do Ministério da Educação e Cultura ou Secretaria Estadual de Educação, que reconheceram o curso e a instituição de ensino;

f) Certidão de bons antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal e Justiça Estadual Criminal, onde resida e tenha residido nos últimos cinco anos, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal;

g) atestado de idoneidade moral e civil fornecidos por duas pessoas, de preferência, autoridades públicas e policiais, membros da Magistratura, do Ministério Público ou membros do Magistério de nível superior; e

h) Certidão de Nascimento e/ou de Casamento.

8.4. O não comparecimento do candidato, no período de que trata o item 8.2, munido com os documentos exigidos, por qualquer motivo, implicará na sua incontinenti eliminação, sendo convocado aquele imediatamente classificado, observado o resultado final do Exame Intelectual, combinado com os resultados dos demais exames. A entrega destas documentações servirá como uma investigação social do candidato, o qual verificará a conduta irrepreensível e a idoneidade moral necessárias ao exercício da função de Policial Militar.

8.5. Caso seja constatada e fique demonstrada a existência de qualquer fato desabonador da conduta do candidato, sob os aspectos morais, civis e criminais, que o incompatibilize com a condição de Policial Militar, caberá à Comissão Organizadora do Concurso declarar a sua inabilitação e contra indicação para o exercício do cargo, promovendo a respectiva desclassificação do certame.

8.6. Da mesma forma será considerado inabilitado o candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos acima referidos.

8.7. Da decisão que declarar a inabilitação para o exercício do cargo caberá recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, encaminhado à Comissão Organizadora do Concurso;

8.8. Considerado(a) habilitado(a) na investigação social o(a) candidato(a) terá deferida a sua matrícula definitiva no curso ou sua nomeação.

9. DO PROVIMENTO DO CARGO

9.1. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado, podendo ser, ainda, afixado nos quadros de avisos do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

9.2. O provimento do cargo observará, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos aprovados no curso de formação, assinalados por ocasião da inscrição preliminar.

9.3. Para efeito de posse, os candidatos aprovados na 4ª fase (Curso de Formação de Soldado) serão nomeados de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Defesa Social, até o limite do número de vagas oferecidas.

9.4. Além de preencher o requisito elencado no item 9.3, o candidato convocado para nomeação deverá comparecer ao local designado pelo edital, em até 08 (oito) dias, para apanhar a relação dos documentos necessários a sua nomeação, devendo apresentá-los no prazo estipulado.

9.5. O candidato que não atender à convocação nos prazos que tratam o item anterior, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o candidato subseqüente, constante da relação de candidatos classificados.

9.6. Após a publicação da homologação do resultado do concurso no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, e respeitado o prazo de vigência deste, é facultado ao candidato aprovado solicitar, uma única vez, a alteração de sua classificação, para posicionar-se após o último classificado, mediante requerimento escrito ao Secretário de Estado da Defesa Social, antes da publicação de seu ato de nomeação.

9.7. A aprovação do candidato no concurso não lhe assegura a nomeação automática, mas gera a expectativa do direito de ser nomeado dentro da ordem de classificação, conforme a necessidade do Estado e dentro do período de validade do concurso.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

10.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, os quais também serão afixados nos quadros de avisos da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, situada no Quartel do Comando Geral, na Avenida Rodrigues Alves, S/N, Tirol, nesta capital.

10.3 As despesas decorrentes da participação nas três primeiras etapas e em todos os procedimentos do concurso público, antes da matrícula no Curso de Formação de Soldados, correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

10.4. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital de homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, segundo a legislação vigente, expirando-se também esse prazo com o preenchimento das vagas previstas neste edital.

10.5. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.6. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, as listagens divulgadas através do Diário Oficial do Estado.

10.8. Não serão dadas quaisquer condições especiais ou diferenciadas às candidatas que, durante o período do curso de formação, venham a engravidar ou conceber.

10.9. As disposições do edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou fase que lhes disser respeito, inclusive, em decorrência do advento de lei posterior ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

10.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público.

10.11. O Foro da Comarca de Natal é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao edital e respectivo concurso público.

10.12. Os programas das provas de conhecimentos são os constantes do Anexo III deste edital.

10.13. A Comissão Especial do Concurso poderá expedir normas regulamentares e complementares, se necessárias, à fiel execução do contido neste edital.

10.14. A publicação no Diário Oficial do Estado é o único documento oficial, portanto, desconsiderar-se-á qualquer publicação e divulgação obtida por meio dos jornais, telefones ou mesmo emissoras locais.

10.15. Os candidatos poderão obter informações e divulgação dos resultados sobre o concurso público na gerência de atendimento do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e através da Empresa contratada.

10.16. Será admitida a impugnação do presente edital no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato à data da publicação, sob pena de preclusão desse direito.

10.17. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

11. DA COMISSÃO DO CONCURSO

11.1. A Comissão do Concurso será assim constituída:

a) Presidente: Cel QOPM Francisco Rocha da Silva;

b) Representante do Ministério Público: Dr. Sérgio Luiz de Sena

c) Representante da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos: Dr. Carlos Dantas;

d) Representante da Polícia Militar: Maj QOPM Marcone Edson Albuquerque Santos e Cap PM Fem Lidiane Maria Clementino da Silva;

e) Representante da empresa Talento Seleção de Pessoal Ltda: Prof. Geraldo Batista de Araújo

f) Coordenador da Subcomissão de Exame Intelectual: Ten Cel QOPM Italon Ferreira de Araújo;

g) Coordenador da Subcomissão dos Exames de Avaliação do Condicionamento Físico:

Ten Cel QOPM Durval de Araújo Lima;

h) Coordenador da Subcomissão do Exame da Saúde: Ten Cel QOSPM Marcos Dias Leão;

11.2. Os oficiais coordenadores da subcomissão de exames indicarão seus auxiliares.

11.3. Os Coordenadores do Exame Intelectual, por Região, os Integrantes das Comissões do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico e dos Exames de Saúde, para acompanhamento e fiscalização das provas aplicadas pela empresa contratada, serão designados pelo Comandante-Geral da PMRN, e seus nomes serão publicados no Diário Oficial do Estado e no Boletim Geral da Corporação.

11.4. Cada Comissão será constituída de três oficiais da Polícia Militar que serão declarados ou se declararão impedidos caso haja entre os candidatos inscritos, parentes consangüíneos ou afins até o 3º grau.

11.5. As decisões em última instância caberão ao Comandante-Geral da PMRN, ouvidas as comissões.

11.6. O Secretário do Concurso será um 1º Ten PM lotado na Diretoria de Pessoal da PMRN.

E, para constar e fazer chegar ao conhecimento dos interessados, faz-se a lavratura do presente edital, que será publicado por 02 (duas) vezes no Diário Oficial, em dias consecutivos, e afixados no quadro de aviso do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e da Empresa Contatada e em outros órgãos públicos. Dado e passado na Cidade de Natal, em 12 fevereiro de 2004.

Quartel do Comando Geral, em Natal, 12 fevereiro de 2004.
EDVALDO BALBINO RODRIGUES - Cel PM
COMANDANTE-GERAL

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Cabe ao Policial Militar

1. ordinariamente, desempenhar as atribuições da missão constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública através dos seguintes tipos de policiamento em todo o território do Rio Grande do Norte:

a) Ostensivo normal, urbano e rural;

b) de Trânsito;

c) Florestal e de mananciais;

d) Rodoviário, nas rodovias estaduais;

e) de Rádio Patrulha terrestre e aérea;

f) Segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado; e

g) Outros definidos por lei.

2. Extraordinariamente, desempenhar as funções inerentes a atividades administrativas internas da PMRN:

a) Auxiliar de serviços gerais (limpeza das dependências dos quartéis);

b) Auxiliar de tesouraria;

c) Auxiliar de aprovisionamento;

d) Auxiliar de almoxarifado;

e) Auxiliar de serviço de manutenção;

f) Auxiliar de arquivo;

g) Auxiliar de serviço de inteligência;

h) Digitador;

i) Armeiro;

j) Auxiliar de relações públicas; e

l) outros serviços inerentes à atividade administrativa que sejam determinados pelos superiores hierárquicos conforme as leis e os regulamentos.

3. Extraordinariamente exercer funções decorrentes de:

a) Missão constitucional de Força Auxiliar do Exército Brasileiro;

b) Apoio às ações de defesa civil;

c) Segurança pessoal de dignitários; e

d) outros definidos em lei.

4. Responsabilidades do ocupante do cargo:

a) cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens, sendo um profissional leal, eficiente e íntegro no cumprimento das funções que lhe couberem em decorrência do seu cargo;

b) ter zelo pelo nome da instituição;

c) zelar pela hierarquia e disciplina;

d) velar pelas informações e sigilos de documentos; e

e) cuidar com zelo dos armamentos, equipamentos, apetrechos e patrimônio da Polícia Militar.

5. Condições de Trabalho e Riscos da Profissão

O Policial Militar em razão de sua situação de “Militar Estadual” exerce seu trabalho nas mais diferentes condições, situações, horários e ambientes. Deve estar preparado para lidar educadamente com o cidadão comum, bem como, utilizar a força física necessária para conter um infrator da lei, e em algumas situações utilizar a força letal da arma de fogo em defesa própria ou de terceiros. Uma hora pode estar digitando um documento em horário normal de expediente, e em outra trocando tiros com bandidos perigosos seja durante o dia na cidade, ou à noite em uma favela ou morro da periferia.

Com chuva ou com sol sua missão principal, o policiamento ostensivo (ação policial, em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, armamento ou viatura) deve ser executado, exigindo do ocupante do cargo alto grau de equilíbrio e adaptação.

O Policial Militar está sujeito a diversos riscos, tais como, estresse, invalidez permanente, lesões corporais ou até mesmo a morte combatendo a criminalidade.

É uma profissão que deve ser almejada por aqueles que têm um espírito público e de abnegação muito grande, ou seja, que sacrifiquem voluntariamente o que há de egoístico nos desejos e tendências naturais do homem, em proveito de uma pessoa, causa ou idéia.

Sujeitos aos rigores da hierarquia e disciplina militares são regidos por leis especiais que somente a eles são aplicadas.

Devido a todos esses fatores, aqueles que não têm vocação para a profissão, jamais devem se aventurar tão somente à procura de um emprego.

ANEXO II

CONDIÇÕES INCAPACITANTES PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

1. Cabeça e pescoço: deformidade congênita na área da cabeça e do pescoço; alterações estruturais da glândula tiróide associada ou não a sinais clínicos de hipertireoidismo.

2. Ouvidos, audição, nariz e faringe: deformidades e/ou agenesia de pavilhão auricular e conduto auditivo externo; deformidade de membrana timpânica decorrente de traumatismo e/ou de infecção crônica. Fissuras nasopalatinas; deformidade grave de pirâmide e de septo nasal; defeitos na articulação da fala e tartamudez.

3. Cavidade oral.

3.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:

a) alterações patológicas císticas e/ou tumorais na cavidade oral;

b) atresia severa de maxila e/ou mandíbula.

3.2. Será considerado inapto o candidato que não possuir 24 (vinte e quatro) elementos dentários, tolerando-se dentes artificiais (coroas, pontes fixas e móveis), sendo um mínimo de 18 (dezoito) dentes hígidos e/ou restaurados.

4. Olhos e visão: opacificações corneanas, ceratocone e ceratopatias; glaucomas, doenças congênitas ou adquiridas; estrabismo (superior a 10 D prismática); doenças e lesões da retina, doenças neurológicas que afetam os olhos; discromatopsia completa; pacientes com catarata ou operados de cataratas com ou sem Lio; AV s/c inferior a 20/100 em cada olho ou até 20/200 em um olho, desde que o outro seja superior ou igual a 20/60; A AV c/c em todos os casos deve ser 20/20 em pelo menos um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho.

5. Pele e tecido celular subcutâneo: Infecções bacterianas micóticas crônicas ou recidivantes; micoses extensas; parasitoses cutâneas extensas: eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações de doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometem a estética ou função; tatuagens; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagens e nevus vasculares.

6. Pulmões e paredes torácicas: deformidade relevante congênita ou adquirida; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.

7. Sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; arritmias; doenças do pericárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração: anormalidade de condução e outras detectadas no eletrocardiograma com repercussão clínica; doenças oro-valvulares; doenças venosas arteriais e linfáticas; hipertensão arterial de acordo com a definição da O.M.S; miocardiopatias.

7.1. O prolapso mitral sem regurgitação através da válvula mitral, sem repercussão hemodinâmica, não é incapacitante.

8. Abdome e trato intestinal: anormalidade parede (ex.: hérnia, fístulas) à inspeção ou palpação visceromegalias; micose profunda; história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos.

9. Aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores, infecções e outras lesões demonstráveis em exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e/ou dolorosa; doença sexualmente transmissível em atividade.

10. Aparelho osteomioarticular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplástiscas e traumáticas; desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração da estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgias; pé plano espástico.

11. Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes melito, tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária; disfunção tiroidiana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e sua disfunção congênita ou adquirida; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbio do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.

12. Sangue e órgãos hematopoéticos: alterações significativas do sangue; órgãos hematopoéticos; doenças hemorrágicas.

13. Doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuro-musculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisias; atrofias e fraquezas musculares; histórias de síndrome convulsiva; distúrbio da consciência; distúrbios comportamentais e da personalidade.

14. Tumores e neoplasias:

14.1 Qualquer tumor maligno.

14.2 Tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante.

15. Aparelho locomotor:

15.1. Será considerado inapto o candidato que apresentar:

a) deformidades e/ou desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral, repercussão funcional (escoliose, cifose, hiperlordose, inversão da lordose);

b) deformidades ou seqüelas de fraturas com comprometimento do alinhamento, simetria e função do segmento afetado;

c) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés, por exemplo: pé cavo, pé plano rígido, háluxvago, háluxvaro, háluxrigidus, seqüela de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquiléia, dedo extra numerário;

d) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;

16. Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames: escoliose toraco-lombar, cifose dorsal, inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral; má formação cogênita isolada ou associada (tais como: spina bífida, vértebra de transição mega apófise neo-articulada ou não ao sacro); tumoração óssea; doença inflamatória; doença infecciosa; presença de prótese cirúrgica ou seqüelas de cirurgia.

17. Condições Ginecológicas: Neoplasias malignas, cistos ovarianos não funcionais, lesões uterinas e todas patologias ginecológicas adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidades mórbidas, anormalidades congênitas, mastites específicas, tumor maligno da mama, endometriose comprovada.

18. Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames complementares, qualquer alteração.

18.1. A critério da Junta de Inspeção de Saúde, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado neste edital, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas.

ANEXO III

ANEXO - PROGRAMA DA PROVA ESCRITA

1. PORTUGUÊS

Interpretação de texto. O processo de comunicação: elementos constitutivos. Fonética: grupos vocálicos, consonantais, dígrafo, separação silábica e acentuação gráfica. Ortografia e pontuação. Morfologia: estrutura, formação e significação das palavras, estudo das classes de palavras (substantivos, artigos, adjetivos, numeral, pronomes, verbos, advérbios, interjeição e preposições). Sintaxe: sintaxe da frase (período simples e composto), mecanismo de coordenação e subordinação, classificação e análise dos termos na oração, sintaxe de concordância, de regência e de colocação, crase. Estilística: figuras de sintaxe ou de construção nasal, figuras de palavras e figuras de pensamento. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.

2. MATEMÁTICA

Aritmética: Conjuntos numéricos. Números naturais, inteiros, fracionários, reais e racionais e suas operações. Problemas de contagem. Potências e raízes. Conjuntos (operações e problemas). Sistema de numeração decimal - operações fundamentais. Divisibilidade. MDC e MMC - operações com números decimais - dízimas. Sistemas de unidades de medidas - conversão de unidades (operações e problemas). Razão e proporção. Frações.

Álgebra: Números relativos. Potência. Expressões algébricas e valor numérico. Funções do 1º e 2º grau. Função Modular e Exponencial. Equação de 1º e 2º graus: resolução e aplicações em problemas. Produtos notáveis - fatoração. Inequações do 1º e 2º grau. Sistemas de equação e inequações do 1º e 2º grau. Radicais. Fatoração do trinômio do 2º grau. Razão e proporção. Grandezas direta e inversamente proporcional. Divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Média aritmética, geométrica e ponderada. Polinômios. Porcentagem. Juros simples. Descontos e taxas.

Geometria: Medição de ângulos. Segmentos de retas. Triângulos. Polígonos e circunferência. Áreas das principais figuras planas (retângulo, quadrado, paralelogramo, triângulo, losango, trapézio, polígono regular e círculo).

3. GEOGRAFIA

A Economia Mundial e o Brasil: a economia global. O Brasil na economia global. O Mercosul, bloco sub-regional. Industrialização e desenvolvimento. A geografia da pobreza.

Desenvolvimento x Ambiente: impactos ambientais em ecossistemas naturais e em ecossistemas agrícolas. Impactos ambientais em sistemas urbanos (poluição em geral - a “ilha de calor”, o efeito estufa, destruição da camada de ozônio, as chuvas ácidas). Diversas formas de poluição. Lutas em defesa do meio ambiente (o papel das ONGs, a tomada de consciência, perspectivas para o futuro, etc). Desenvolvimento sustentável.

A população brasileira: a formação de nossa população. Dinâmica da população: população e sociedade, o crescimento populacional ou demográfico, o crescimento vegetativo ou natural. Os movimentos populares: A imigração para o Brasil (1530-1994). As principais correntes imigratórias para o Brasil. O crescimento vegetativo da população brasileira. A estrutura da população brasileira (a pirâmide das idades, a PEA e os setores de atividades econômicas e a distribuição de renda). Os movimentos internos.

A Urbanização brasileira: urbanização e modernização agrícola. A rede urbana brasileira. As metrópoles brasileiras.

Energia: a produção mundial de energia. As Fontes de energia. Petróleo. Carvão mineral e gás natural. Energia elétrica. Alternativas de energia.

Estudo das regiões: Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, nos seguintes aspectos: relevo, clima, vegetação, hidrografia, transporte, população, agricultura, indústria e extrativismo.

Geografia do Rio Grande do Norte nos seguintes aspectos: as economias motivadoras da ocupação, povoamento e produção do território: a cana-de-açúcar, a pecuária e o algodão. Estrutura geológica: relevo, clima, vegetação, hidrografia (principais bacias hidrográficas e principais rios). População. Atividades econômicas: transporte, agricultura, indústria, turismo e extrativismo (principais riquezas minerais, vegetais e pesca). Problemas ambientais urbanos e rurais. Microrregiões e características. Principais rios e elevações do Açu (Barragem Armando Ribeiro Gonçalves), aspectos litorâneos.

4. HISTÓRIA

Brasil: A expansão marítima e comercial européia das Américas. A conquista e ocupação do espaço geográfico brasileiro. Administração, Economia, Sociedade e Comércio Colonial. Evolução do Brasil Colonial. A União Ibérica (1580-1640). Os tratados de limites e as guerras no sul. Os conflitos no Brasil Colônia. O Estado português no Brasil. A Independência do Brasil. O Primeiro Império. O Segundo Império. A fase republicana. O Brasil Atual.

História do Rio Grande do Norte: a presença portuguesa. A conquista territorial portuguesa e a resistência potiguar. Marco de Touros. Presença francesa. Invasão holandesa. Interiorização da colonização portuguesa e a “Guerra dos Bárbaros”. Construção da Fortaleza dos Reis Magos. Pacificação dos índios. Fundação da Cidade do Natal. Repercussões dos movimentos emancipatórios do século XIX no RN. Formação das Oligarquias. Primeiros Governadores. Participação do RN no movimento republicano. A Revolução de 1930 e o reordenamento da política oligárquica. Demandas sociais e a Intentona Comunista de 1935. Segunda Guerra Mundial: presença norte-americana e repercussões sócio-culturais. O populismo e o surgimento das “novas oligarquias”. Principais monumentos históricos.

5. ATUALIDADES

Domínio de tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: história, geografia, política, sociedade, artes, esportes, educação, tecnologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública.

6. POTENCIALIDADE

Raciocínio Lógico.