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:: SÍNTESE DO EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO DA PMPA. :: |
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no Diário Oficial do Estado, Edição nº 030164 de 02/04/2004. DIÁRIO OFICIAL Edição Nº 030164 de 02/04/2004
GOVERNO DO ESTADO PARÁ SECRETARIA
ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA
MILITAR DO PARÁ DIRETORIA
DE ENSINO SÍNTESE
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/04 - PMPA CONCURSO
PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM DA ACADEMIA DE
POLÍCIA MILITAR "CEL FONTOURA" NOINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA
DO PARÁ - IESP O
Estado do Pará, através da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, CEL PM JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, torna público que
estarão abertas no período de 12 de abril a 14 de maio de 2004, as inscrições
ao Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais
Militares de 2004 - CFO PM/2004, a realizar-se na
Academia da Polícia Militar do Pará - APM "Cel Fontoura", no
Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP. DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES a) O
concurso público será regido por este edital e executado pela Associação de
Educação e Cultura da Amazônia e pela Polícia Militar do Pará. b) A
seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: b.1) 1ª
ETAPA - Exame Intelectual de Conhecimentos Gerais, em nível médio (antigo 2º
grau), mediante aplicação de provas objetivas e redação, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os candidatos, a cargo da
Associação de Educação e Cultura da Amazônia. b.2) 2ª
ETAPA - Exames complementares, constando de exame psicotécnico, exame antropométrico e médico, e de exame físico, todos somente
de caráter eliminatório, a cargo da PMPA. c) O
concurso público será realizado nos seguintes Municípios paraenses: Belém,
Castanhal, Marabá e Santarém, sendo que a lotação após a conclusão do curso
ocorrerá em qualquer Município do Estado do Pará, conforme a necessidade da
Administração. d)
Durante a realização do CFO PM/2004 e a título de
bolsa de estudos, o CADETE PM receberá vencimento bruto no valor de R$ 538,43
(quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). 1.
NÍVEL E REGIME DO CURSO: o Curso de Formação de Oficiais PM (com graduação em
Defesa Social e Cidadania), tem equivalência reconhecida aos de graduação
superior do sistema civil de ensino brasileiro, de acordo com a Resolução nº
147, de 07 de março de 2001, do Conselho Estadual de Educação. Será
ministrado em até 04(quatro) anos letivos, em regime de tempo integral e
dedicação exclusiva, adotando-se o sistema de internato sempre que o binômio ensino/aprendizagem o exigir. 2.
DO NÚMERO DE VAGAS AO CURSO:O número de vagas a
serem preenchidas, válidas somente para este concurso público, após o
resultado final, será de 35 (trinta e cinco), sendo 30 (trinta) para o sexo
masculino e 05 (cinco) para o sexo feminino, considerando-se a especificidade
do exercício da atividade a ser desenvolvida profissionais de defesa social e
cidadania no respectivo quadro de combatentes. 3 DAS
CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA INSCRIÇÃO a)
Ser brasileiro; b)
Ter concluído o ensino médio ou equivalente completo, até a data da matrícula
no curso objeto deste edital; c)
Provar o cumprimento de suas obrigações eleitorais e militares;
d)
Não ter sido condenado pela justiça comum, militar ou federal, ou sofrido
sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
e)
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de matrícula no curso a que se
refere este edital, e máxima de 27 (vinte e sete) anos, até a data de
encerramento da inscrição no concurso a que se refere este edital;
f)
Ter altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para
candidatos do sexo masculino e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) para
o sexo feminino; g)
Se servidor militar, estar classificado, no mínimo, no comportamento
"BOM", em sua organização militar ou policial militar;
h)
Se ex-militar, não ter sido excluído do serviço ativo a bem da disciplina; i)
Pagar a Taxa de Inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); j)
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade em qualquer das esferas de governo; k)
Ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no
comportamento bom, se for o caso. l)
Declarar concordância com todos os termos do edital. 4.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 12 de abril a 14 de maio de 2004 5.
LOCAIS e HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: Agências do BANPARÁ, durante o expediente
bancário. 6.
INFORMAÇÕES: (91) 246-0445 - DIRETORIA DE ENSINO/PMPA (91)
224-2911 / 224-2564 / 224-2752 - Associação de Educação e Cultura da Amazônia OBS.: O Edital completo do referido Concurso Público poderá
ser consultado nas unidades da PMPA sediadas nos Municípios onde se realizará
o concurso, no site www.pm.pa.gov.br, e nos locais de inscrição, a partir de 12 de
Abril de 2004. Belém
- PA, 31 de Março de 2004. JOÃO
PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM COMANDANTE
GERAL DA PMPA GOVERNO
DO ESTADO PARÁ SECRETARIA
ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA
MILITAR DO PARÁ DIRETORIA
DE ENSINO
SÍNTESE
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/04 - PMPA CONCURSO
PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM DA POLÍCIA MILITAR O
Estado do Pará, através da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, CEL PM JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, torna público que
estarão abertas no período de 12 de abril a 14 de maio de 2004, as inscrições
ao Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados Policiais
Militares de 2004 - CFSD PM/2004, conforme as
condições a seguir: DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES a) O
concurso público será regido por este edital e executado pela Associação de
Educação e Cultura da Amazônia e pela Polícia Militar do Pará. b) A
seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: b.1) 1ª
ETAPA - Exame Intelectual de Conhecimentos Gerais, em nível de ensino
fundamental (antigo 1º grau) e 1° ano do ensino médio (antigo 2º grau),
mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os candidatos, a cargo da Associação de Educação
e Cultura da Amazônia. b.2) 2ª
ETAPA - Exames complementares, constando de exame psicotécnico, exame antropométrico e médico, e de exame físico, todos somente
de caráter eliminatório, a cargo da PMPA. c) A
primeira e a segunda etapa deste concurso público serão realizadas nos
seguintes Municípios paraenses: Barcarena, Belém,
Breves, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Monte Alegre, Paragominas, Parauapebas,
Santarém, Soure e Tucuruí.
No ato da inscrição o candidato deverá indicar o Município onde deseja
realizar as etapas deste concurso, assim como aquele onde deseja ser lotado,
nos primeiros cinco anos de investidura no cargo, se aprovado no processo
seletivo, observado o número de vagas previstas no item 2,
desta síntese. d)
Durante a realização do CFSD PM/2004 e a título de
bolsa de estudos, o aluno do Curso de Formação de Soldados PM receberá
vencimento bruto no valor de R$ 301,64 (Trezentos e um reais e sessenta e
quatro centavos). e) O
Curso de Formação de Soldados PM/2004 será
realizado nos seguintes municípios: Belém, Conceição do Araguaia, Parauapebas, Santarém, Marabá, Barcarena,
Soure, Castanhal, Monte Alegre e Tucuruí. 1.
REGIME DO CURSO: O curso será ministrado em até 10 (dez) meses letivos, em
regime de tempo integral e dedicação exclusiva, adotando-se o sistema de
internato, durante o período em que o binômio ensino/aprendizagem
assim o exigir. Os candidatos que forem reservistas de 1ª ou 2ª categoria
poderão creditar as matérias militares em que comprovarem ter obtido
aproveitamento durante o respectivo serviço militar, situação que lhes permitirá
concluir o curso no período de até 05 (cinco) meses, excluindo-se o estágio
policial. 2.
DO NÚMERO DE VAGAS AO CURSO: 1.200 (mil e duzentas), sendo 1.140 (mil cento e
quarenta) para o sexo masculino e 60 (sessenta) para o sexo feminino,
considerando-se a especificidade do exercício da atividade a ser desenvolvida
pelos futuros profissionais de defesa social e cidadania no respectivo quadro
de combatentes. As referidas vagas serão distribuídas nas unidades desta
Polícia Militar, conforme o seguinte: LOCALIDADES MASC FEM Nº
VAGAS BELÉM
e REGIÃO METROPOLITANA 300 60 360 CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA 100 - 100 PARAUAPEBAS 50 - 50 SANTARÉM
e REGIÃO 120 - 120 MARABÁ
e REGIÃO 120 - 120 BARCARENA 50 - 50 SOURE 40 - 40 BREVES 40 - 40 CASTANHAL
e REGIÃO 200 - 200 MONTE
ALEGRE 40 - 40
TUCURUI
e REGIÃO 80 - 80
TOTAL 1.140 60 1200 3 DAS
CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA INSCRIÇÃO a)
Ser brasileiro; b)
Ter concluído, no mínimo, a primeira série do ensino médio ou equivalente,
até a data da matrícula no curso a que se refere este edital;
c)
Provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
d)
Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em
julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público; e)
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de matrícula no curso a que se
refere este edital, e máxima de 27 (vinte e sete) anos, até a data de
encerramento da inscrição no concurso a que se refere este edital
; f)
Pagar a Taxa de Inscrição no valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais); g)
Ter altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se for
do sexo masculino, e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) se for do sexo feminino; h)
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo; i)
Se ex-militar, não ter sido excluído do serviço ativo a bem da disciplina; j)
Estar em pleno exercício dos direitos políticos; k)
Ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no
comportamento bom, se for o caso; l)
Declarar concordância com todos os termos do edital. 4.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 12 de abril a 14 de maio de 2004 5. LOCAIS
e HORÁRIO DE INSCRIÇÃO: Agências do BANPARÁ, durante o expediente bancário. 6.
INFORMAÇÕES: (91) 246-0445 / 3084-8576 / 3084-8552 - DIRETORIA DE ENSINO/PMPA (91)
224-2911 / 224-2564 / 224-2752 - Associação de Educação e Cultura da Amazônia OBS.: O Edital completo do referido Concurso Público poderá
ser consultado nas unidades da PMPA sediadas nos Municípios onde se realizará
o concurso, no site www.pm.pa.gov.br, e nos locais de inscrição, a partir de 12 de
Abril de 2004. Belém
- PA, 31 de Março de 2004. JOÃO
PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM COMANDANTE
GERAL DA PMPA A integra do edital esta no Site www.pm.pa.gov.br Publicada
em 02/04/04 17:43:18. |