HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS

BOLETIM INFORMATIVO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para as Categorias Profissionais elencadas no Quadro das Categorias Profissionais (Anexo I), sendo comum a todos os concursos relacionados, no que tange às regras e procedimentos gerais e específicos para cada concurso quando expressamente indicados.

A organização, aplicação e avaliação das provas e títulos ficará a cargo do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul – IMES.

Para a Categoria Profissional Médico Socorrista, a prestação de serviços será no seguinte local:

Pronto Socorro do Hospital do Servidor Público Municipal
– Rua Castro Alves, 60

Para as demais categorias profissionais, a prestação de serviços será nos seguintes locais:

Hospital do Servidor Público Municipal
- Rua Castro Alves, nº 60

Ambulatório Descentralizado Dr. Octacilio Gualberto de Oliveira
– Praça Heitor Levy s/nº - Vila Carrão

Ambulatório Descentralizado Dr. Ary do Carmo Russo
 Rua Faustolo, nº 1720 – Lapa

Ambulatório Descentralizado de Santo Amaro
- Rua Floriano Peixoto, nº 54

Ambulatório Descentralizado de São Miguel Paulista
- Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, nº 76 – São Miguel Paulista

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. As Categorias Profissionais, número de vagas, número limite de remanescentes, carga horária, pré-requisitos para o exercício da função, vencimentos mensais, formas de avaliação e taxa de inscrição são os estabelecidos no Quadro das Categorias Profissionais (Anexo I) neste Boletim Informativo, e disponibilizados também na Internet no site: www.caipimes.com.br.

2. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua homologação. Os candidatos aprovados poderão ser admitidos para as vagas existentes, e para as que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - C.L.T.

3. O período de validade estabelecido para o Concurso Público não gera obrigatoriedade para o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM de aproveitar, neste período, todos os candidatos classificados.  O aproveitamento dos classificados dar-se-á gradualmente, conforme necessidades do HSPM, obedecida a lista de candidatos classificados, formada pelo número de vagas somada ao número limite de candidatos remanescentes, nos termos do Anexo I do presente Boletim Informativo.

4. Os candidatos integrantes da lista de remanescentes, além das garantias das disposições do item acima, também terão prioridade para qualquer processo de contratação de emergência e interinos, que porventura o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM venha promover, não perdendo sua vaga para futuros preenchimentos  de empregos vagos.

5. As provas serão realizadas no Município de São Paulo, com exceção da prova prática (2ª fase) para a Categoria Profissional Assistente de Suporte Administrativo – Condutor de Veículos de Emergência, que será realizada na cidade de São Caetano do Sul.

6.O Hospital do Servidor Público Municipal oferece vale transporte, refeitório e assistência médica, tudo com a participação do trabalhador. Plano de Empregos Públicos, Carreira, Salários e Remuneração, Cesta Básica.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições serão recebidas no período de 16 de fevereiro a 05 de março de 2004, via Internet e, durante o horário de expediente bancário, nas seguintes agências do BANCO BANESPA S/A:

AGÊNCIA

ENDEREÇO

637 – ÁGUA BRANCA

Av. Sumaré, 85

105 – AVENIDAS

Av. Paulista, 436

895 – CANTAREIRA

Av. Nova Cantareira, 895

648 – CONCEIÇÃO

Av. Engenheiro Armando Arruda Pereira, 951

201 – CONSOLAÇÃO

Rua da Consolação, 2104

248 – LIBERDADE

Av. Liberdade, 151

107 – PENHA

Rua Dr. João Ribeiro, 194

120 – PINHEIROS

Rua Teodoro Sampaio, 2258/2268

228 – RAFAEL DE BARROS

Rua Rafael de Barros, 37

083 – REPÚBLICA

Praça da República, 291

205 – RIO BRANCO

Av. Rio Branco, 408/426

145 – SÃO JOÃO

Av. Duque de Caxias, 200

167 – TATUAPÉ

Av. Celso Garcia, 3863

399 – VILA FORMOSA

Av. Dr. Eduardo Cotching, 1700

641 – JOÃO DIAS

Av: João Dias, 1243

2. Para inscrever-se o interessado deverá:

NO CASO DE INSCRIÇÃO PELA INTERNET

2.1. Consultar o Boletim Informativo no site www.caipimes.com.br, preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto  bancário com a taxa de inscrição correspondente.

2.2. O candidato deverá pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco).

2.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição.

2.4. A inscrição via Internet, se confirmada, desobriga o candidato de entregar a Ficha de Inscrição nas agências bancárias credenciadas receptoras.

2.5. O Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul – IMES não se responsabilizarão por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

NO CASO DE INSCRIÇÃO NA REDE BANCÁRIA 

2.6. Deverá retirar, gratuitamente, em um dos locais determinados no item 1 do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES, o Boletim Informativo, contendo a parte comum dos Editais dos Concursos e as partes específicas, quando expressamente indicadas e Ficha de Inscrição para pagamento da taxa, de acordo com o Anexo I do presente Boletim Informativo.

2.6.1 O Boletim Informativo estará à disposição dos interessados no site www.caipimes.com.br, a partir de 16/02/2004.

2.7. Deverá preencher a Ficha de Inscrição e pagar a taxa correspondente no próprio posto receptor BANESPA. Entregar obrigatoriamente, no período de inscrição, a ficha preenchida em um dos locais de inscrição, mantendo sob seu poder, exclusivamente, o comprovante de inscrição devidamente autenticado. O candidato que, mesmo efetuando o pagamento da taxa de inscrição, não entregar a Ficha de Inscrição ao Caixa Receptor BANESPA, não terá sua inscrição validada e não poderá participar do Concurso.

2.8. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após compensação. Caso haja devolução do cheque por qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito.

2.8.1 A Taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese.

2.9. Poderá inscrever-se para mais de uma opção, no máximo de 2 (duas), devendo recolher o valor correspondente a cada inscrição a ser realizada.

2.9.1 O candidato que realizar mais de 02 (duas) inscrições, terá todas tornadas sem efeito.

2.9.2 Como os concursos serão realizados na mesma data, o IMES promoverá condições para a realização de provas que atendam aos interesses dos candidatos que se inscreverem para duas opções, em locais, horários e condições que serão explicitadas no Edital de Convocação para as Provas e no Cartão de Convocação do Candidato.

2.10. Não poderá, em hipótese alguma, requerer devolução da importância paga e/ou alteração do código referente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.

2.11. No caso de inscrição por procuração,  o procurador deverá apresentar o instrumento de mandato, o  seu documento de identidade, e  se responsabilizará pelo preenchimento da ficha, e  pagamento da taxa de inscrição. Será exigida uma procuração para cada candidato no ato da inscrição, a qual ficará retida.

2.11.1 Nenhum documento ficará retido no ato da inscrição, exceto a ficha de inscrição preenchida e a procuração, quando for o caso.

2.11.2 O candidato e o respectivo procurador respondem, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.12. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição, assim como sua devolução em um dos locais de inscrição será de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

2.13. O candidato fará sua inscrição por códigos indicativos da opção de emprego, conforme Anexo I.

2.14. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Estar de acordo com os termos do respectivo Edital;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, cidadão português ou estrangeiro em situação regular no Brasil, nos termos do artigo 1º da Lei nº13.404 de 08/08/2002, regulamentada pelo Decreto nº 42.813 de 28/01/2003.

c) Estar no gozo dos seus direitos políticos;

d) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições;

e) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;

f) Não ter sido, quando do exercício do emprego, cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço publico.

2.15. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos legais contidos no Anexo I dos respectivos Editais (transcritos no Quadro de Categorias Profissionais – Anexo I deste Boletim Informativo) e das exigências contidas no item 2.14 deste capítulo. No entanto, será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos inscritos o candidato que não os apresentar no ato da admissão, no HSPM, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.

2.16. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicionais e/ou extemporâneas. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela tornada sem efeito.

III - DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS

1. A avaliação será realizada com base nos instrumentos identificados no Anexo I, de acordo com as exigências dos respectivos empregos: prova objetiva de conhecimentos básicos e/ ou específicos, prova prática ou prova dissertativa.

2. As atribuições dos cargos fazem parte do Quadro das Atribuições das Categorias Profissionais - Anexo II, deste Boletim Informativo.

3. O conteúdo programático relativo às provas objetivas de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, conhecimentos básicos de informática, prova prática e prova dissertativa fazem parte integrante do Conteúdo Programático – Anexo III do presente Boletim Informativo.

4. As provas constantes da 1ª fase serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo eliminatórias e classificatórias.

5. As provas constantes da 2a fase (prova prática ou prova dissertativa) destinam-se a avaliar a experiência prévia do candidato e sua adequabilidade na execução das tarefas típicas do emprego. Serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, tendo caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as determinações do Conteúdo Programático.

6. Os candidatos serão avaliados e classificados pelo critério de tratamento estatístico dos pontos obtidos na respectiva prova  e a lista de classificação será resultante da aplicação do critério de Nota de Corte.

6.1 As Provas, em suas respectivas fases, serão estatisticamente avaliadas de acordo com o desempenho do grupo de cada opção a ela submetida. Considera-se grupo o total de candidatos inscritos em cada opção, presentes à prova.

6.2 Na avaliação das respectivas provas será utilizado o escore padronizado com média igual a 50 (cinqüenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).

6.3 A nota da prova de cada candidato resultará da diferença entre o escore bruto e a média do grupo da opção, dividida  pelo desvio padrão da distribuição, multiplicada por 10 (dez) e acrescida de 50 (cinqüenta).

6.4 O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

6.5 A padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais em cada opção.

6.6 Na avaliação da prova, o programa de computação eletrônica:

· conta o total de acertos de cada candidato na prova;

· calcula a média e o desvio padrão, dos acertos de todos os candidatos de cada opção presentes à prova;

· transforma o total de acertos de cada candidato em nota padronizada, para isso, calcula a diferença entre o total de acertos da prova e a média de acertos do grupo, divide pelo desvio padrão, multiplica o resultado por 10 (dez) e soma 50 (cinqüenta)

               _
        (A – X)
EP = _______  x 10 + 50
            s

6.6.1. A aplicação dos critérios de avaliação previstos neste item (avaliação estatística e nota de corte) será realizada da seguinte forma:

6.6.1.1 Preliminarmente, será considerado habilitado o candidato, em cada opção, que obtiver, na prova, já submetida ao processo de padronização explicado no ítem 6.1 e seguintes, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

6.6.1.2 Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota final padronizada, de acordo com cada Opção.

6.6.1.3 A média do grupo e o desvio padrão serão publicados juntamente com o gabarito das provas objetivas, permitindo ao candidato o cálculo de sua nota padronizada.

6.6.1.4 Obtida a lista por ordem decrescente, nos termos do item anterior, aplicar-se-á o critério de nota de corte com o objetivo de se obter, quanto possível, uma lista final de candidatos classificados até o limite do número de vagas somado ao número estabelecido para a lista de remanescentes.

6.6.1.5. A definição da quantidade  de candidatos que comporá cada lista se dará pela somatória do número de vagas com o número estabelecido para os remanescentes, conforme segue:

- Empregos que exigirem fase única de avaliação: até o limite da somatória

- Empregos que exigirem duas fases de avaliação:

1ª fase: até o limite de duas vezes a somatória
2ª fase: até o limite da somatória.

IV – DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

1. Agente de Suporte de Infra-Estrutura e Assistência - Auxiliar de Consultório Dentário

1. 1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Auxiliar de Consultório Dentário

2. Agente de Suporte de Infra-Estrutura e Assistência - Auxiliar de Radiologia

2.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Auxiliar de  Radiologia

3. Assistente de Suporte Técnico em Saúde - Auxiliar Técnico de Saúde – Histologia e Citologia

3.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Auxiliar Técnico de Saúde – Histologia e Citologia, 

4. Assistente de Suporte Técnico em Saúde -  Técnico de Higiene Dentária

4.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico de Higiene Dentária

5. Assistente de Suporte Técnico em Saúde - Técnico em Nutrição

5.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico em Nutrição

6. Assistente de Suporte Técnico em Saúde – Técnico de Prótese Dentária

6.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico  de Prótese Dentária

7. Assistente de Infra-Estrutura – Cozinheiro

7.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Cozinheiro

8. Assistente de Infra-Estrutura - Técnico em Telefonia

8.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico em Telefonia

9. Assistente de Infra-Estrutura - Técnico de Segurança do Trabalho

9.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico de Segurança do Trabalho

10. Assistente de Infra-Estrutura - Técnico em Suporte de Informática,

10.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico em Suporte de Informática,

11. Assistente de Suporte Administrativo – Condutor de Veículos  de Emergência

11.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Motorista

12. Técnico de Enfermagem

12.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na função de Técnico de Enfermagem.

13. A avaliação da experiência profissional das categorias profissionais constantes dos itens 1 a 12 deste Capítulo será pontuada na seguinte conformidade: atribuir-se-á 15 (quinze) pontos para o candidato que comprovar maior tempo de experiência profissional, medido em número de meses completos, compatível com as atribuições do função. Para os demais candidatos, inscritos e habilitados para o mesmo emprego, serão atribuídos pontos proporcionalmente aos respectivos tempos de experiência profissional, medido em número de meses completos, comparando-os com o candidato detentor de maior tempo de experiência.

14. Analista de Gestão e Infra-Estrutura - Analista de Cargos e Salários

14.1. Será considerado título:
a) Pós Graduação em Administração de Recursos Humanos: 8 pontos

b) Experiência profissional na área Cargos e Salários

15. Analista de Gestão e Infra-Estrutura - Analista de Desenvolvimento de Talentos

15.1. Será considerado título:
a) Pós Graduação em Administração de Recursos Humanos: 8 pontos
b) Experiência profissional na área de Treinamento e Desenvolvimento

16. Analista de Gestão e Infra-Estrutura -  Analista Programador de Sistemas

16.1. Será considerado título:
a) Pós Graduação em Análise de Sistema: 8 pontos
b) Experiência profissional na área.

17. Analista de Gestão e Infra-Estrutura – Engenheiro do Trabalho

17.1. Será considerado título:
a) Pós Graduação na área de Engenharia do Trabalho: 8 pontos
b) Experiência profissional na área

18. Analista de Gestão e Infra-Estrutura – Engenheiro Clínico

18.1. Será considerado título:
a) Pós Graduação em Engenharia Clínica com Registro no CREA: 8 pontos
b) Experiência profissional na área

19. Cirurgião Dentista  com especialidade em Cirurgia e Tramatologia Buco Maxilo Facial

19.1. Será considerado título:
a) Doutorado reconhecido pelo ME  e  CAPES  5  pontos;
b) Mestrado reconhecido pelo ME e CAPES 3 pontos;
c)  Experiência profissional na especialidade.

20. Cirurgião Dentista com Especialidade em Disfunção de Articulação Têmporo-Mandibular

20.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na especialidade.

21.Cirurgião Dentista com Especialidade em Paciente com Necessidades Especiais

21.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na especialidade.

22. Cirurgião Dentista   com especialidade em Ortopedia Funcional dos Maxilares

22.1. Será considerado título:
a) Experiência profissional na especialidade.

23. Cirurgião Dentista  com especialidade em Odontopediatria

23.1. Será considerado título:
a) Doutorado reconhecido pelo ME e CAPES 5 pontos;
b) Mestrado reconhecido pelo ME e CAPES 3 pontos;
c) Experiência profissional na especialidade.

24. Cirurgião Dentista com especialidade em Estomatologia

24.1. Será considerado título:
a) Doutorado reconhecido pelo ME e CAPES: 5 pontos;
b) Mestrado reconhecido pelo ME e CAPES: 3 pontos;
c) Experiência profissional na especialidade.

25. Analista de Suporte Técnico em Saúde (Físico Hospitalar)

25.1. Será considerado título:
a)Especialista em Radiodiagnóstico, conferido pela ABFM  - Associação Brasileira de Física Médica e CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear: 8 pontos;
b) Experiência profissional na área hospitalar.

26. Médicos

26.1. Serão considerados títulos:
a) Título de Doutor, obtido em curso reconhecido pelo ME, na área de conhecimento referente ao emprego para o qual o candidato se inscreveu: 5 (cinco) pontos;
b) Título de Mestre, obtido em curso reconhecido pelo ME, na área de conhecimento referente ao emprego para o qual o candidato se inscreveu: 3  (três) pontos;
c) Experiência Profissional na especialidade;

27. Professor de Desenvolvimento Infantil

27.1. Serão considerados títulos:
a)Pós Graduação “strictu sensu” em área relacionada à Educação: 3 pontos;
b) Cursos de Especialização “latu sensu” na área da Educação com carga horária mínima de 360 horas: 2,5 pontos;
c) Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica em Educação Infantil:1,5 pontos;
d) Habilitação Específica em nível médio – Magistério em Educação Infantil: 1 pontos.

e) Experiência profissional na função de Professor  de Educação Infantil

28. A avaliação da experiência profissional nas categorias profissionais constantes dos itens 14 a 27 deste Capítulo a que concorre  será pontuada na seguinte conformidade:  atribuir-se-á 7 (sete) pontos para o candidato que comprovar maior tempo de experiência profissional, medido em número de meses completos, compatível com as atribuições da função. Para os demais candidatos, inscritos e habilitados para o mesmo emprego, serão atribuídos pontos proporcionalmente aos respectivos tempos de experiência profissional, medido em número de meses completos, comparando-os com o candidato detentor de maior tempo de experiência.

29. A experiência profissional deverá ser comprovada através de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social  ou Declaração em papel timbrado com firma reconhecida ou Certidão de Tempo de Serviço expedida por órgão competente, na função para a qual se inscreveu (original e cópia).

30. A avaliação do título terá caráter classificatório e será executada exclusivamente para os candidatos habilitados nas fase anterior.

31. Não serão aceitos protocolos de documentos, devendo ser apresentados  em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais, para serem autenticadas pelo receptor.

32. Todos os documentos não retirados no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados à partir da homologação do Concurso, serão inutilizados.

33. Os títulos serão avaliados pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul – IMES.

OBSERVAÇÕES:

a) Somente serão considerados títulos aqueles relacionados com o conteúdo ocupacional do emprego e os comprovantes de cursos ou declarações deverão ser expedidos por Instituição reconhecida pelo ME.

b) Os documentos relacionados a títulos obtidos no estrangeiro somente serão considerados quando traduzidos para o Português, por tradutor juramentado.

c) Cada título será considerado uma única vez.

d) Não serão aceitos em hipótese alguma  títulos entregues após a data estipulada para entrega dos mesmos.

e) É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos títulos, inclusive na hipótese de se referirem a documentos emitidos, averbados ou arquivados em Órgãos Públicos

f) NÃO serão considerados os tempos de experiência profissional concomitantes.

V – DOS PROCEDIMENTOS

1. As provas serão realizadas no Município de São Paulo, em locais, datas e horários a serem comunicados oportunamente por meio de publicação dos Editais de convocação no Diário Oficial do Município de São Paulo - DOM e Cartões de Convocação que serão encaminhados pelo Correio, com exceção da prova prática (2ª fase) para a Categoria Profissional Assistente de Suporte Administrativo – Condutor de Veículos de Emergência, que será realizada na cidade de São Caetano do Sul.

2. O envio dos Cartões tem caráter auxiliar na informação do candidato, não sendo aceita a alegação de não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horários incorretos, uma vez que a comunicação oficial dar-se-á através dos Editais publicados no Diário Oficial do Município de São Paulo.

2.1 O candidato que não receber o Cartão de Convocação até o 4º (quarto) dia que antecede à realização das provas, ou não tiver acesso às publicações do Diário Oficial do Município de São Paulo, poderá ter ciência do local da prova,  através do site www.caipimes.com.br.

3. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preestabelecidos.

4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido, será  exigido a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha.

6. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas após 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

7. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, o candidato será acompanhado pelo fiscal.

8. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

9. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas Definitiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, assinando-a.

9.1 Não serão computadas questões não assinaladas ou assinaladas a lápis ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;

b) não comparecer à   prova seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora, telefone celular ou qualquer outro equipamento ou instrumento eletrônico;

f) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

g) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária.

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

11. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, seu caderno de questões, recebendo, neste ato, a Folha de Respostas Definitiva para transposição das respostas.

11.1 A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência do gabarito.

12. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vista, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do concurso público, seja qual for o motivo alegado.

12.1 Qualquer dúvida relacionada à questão da prova poderá ser registrada em impresso próprio, fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou término da prova. 

13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, o IMES não fornecerá exemplares dos cadernos de questões aos candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

14. A convocação para a entrega de documentação para a avaliação do título estabelecida no  Capítulo IV do presente Edital, terá seus procedimentos definidos por convocação específica, para os candidatos habilitados.

14.1 Os candidatos que, convocados para a entrega da documentação referente aos Títulos, não o fizerem até a data aprazada no documento convocatório, não serão avaliados em relação a este item.

VI – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

1. A nota final do candidato classificado será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva, acrescidos dos pontos  atribuídos à prova prática, quando houver, e aos títulos, obedecidos os critérios estabelecidos nos capítulos III e IV – Das Formas de Avaliação das Provas e Das Formas de Avaliação dos Títulos.

2. A classificação será única para cada emprego codificado.

3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação para cada opção.

4.Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate:

a) maior nota na prova objetiva;

b) maior nota na prova Prática, quando houver

c) maior idade

d) maior número de filhos

5. Em caso de empate entre brasileiro, cidadão português e estrangeiro, a nacionalidade brasileira será considerada, obrigatoriamente, como critério de desempate, conforme o disposto no parágrafo único do Decreto 42.813 de 28/01/2003.

6. Não serão divulgados resultados parciais.

VII - DOS  RECURSOS

1. Dos atos da Administração relativos ao concurso público, caberá recurso que deverá ser dirigido ao Superintendente do HSPM e protocolado na Gerência Técnica de Ingresso, Cargos, Salários e Acesso, sito à Rua Castro Alves, nº151, Liberdade – São Paulo, aos cuidados do  Presidente da Comissão de Concursos.

2. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, número de inscrição, emprego e endereço para correspondência, conforme disposto na Lei 13758 de 16 de janeiro de 2004, publicado no DOM de 17 de janeiro de 2004 pág. 10.

3. Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Concurso do HSPM e submetidos a deliberação do Superintendente do HSPM.

4. Caberá recurso:

a) do indeferimento da inscrição, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação;

b) da publicação do gabarito e nota da Prova, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação;

c) dos pontos atribuídos aos Títulos e classificação final, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação.

5. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente normal da Gerência Técnica de Ingresso, Cargos, Salários e Acesso do HSPM.

VIII - DA ADMISSÃO

1. A admissão obedecerá rigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação.

1.1 A convocação para a formalização de sua admissão será feita através do Diário Oficial do Município de São Paulo.

1.2 Fica facultado ao HSPM, em caráter supletivo, o envio de telegrama de convocação para formalização da admissão, sendo de inteira responsabilidade do candidato aprovado acompanhar as publicações dos editais no Diário Oficial do Município – DOM referentes ao Concurso Público. Será considerado desistente o candidato que não comparecer ao HSPM na data, horário e local determinados,  munido de toda documentação exigida.

2. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Individual de Trabalho com o HSPM, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho - C.L.T., não gerando, portanto, estabilidade ou direitos correlatos.

3. A aprovação no Concurso Público não implica na  imediata admissão do candidato aprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de conveniência e oportunidade do HSPM, em decorrência de condições técnicas de trabalho e disponibilidade orçamentária.

4. A contratação será em caráter experimental, pelo período de  30 (trinta) dias, prorrogável por 60 (sessenta) dias, ao término do qual, mediante resultado de avaliação do período de experiência, o contrato poderá ou não se converter em prazo indeterminado.

5. A admissão dos candidatos, ficará condicionada à classificação em todas as fases do concurso público e, por ocasião do processo de admissão, à apresentação dos seguintes documentos:

5.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;

5.2 Cédula de Identidade – original;

5.3 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original;

5.4 Comprovante de  Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – original;

5.5 Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa – original

5.6 Certificado de Reservista (se do sexo masculino) – original;

5.7 Comprovante de Endereço (conta de água, telefone ou Luz) – original;

5.8 Comprovante de escolaridade – original;

5.9 Certidão de Casamento – original;

5.10 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos – original;

5.11 Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 06 anos – original;

5.12 Termo de guarda e certidão de nascimento do filho menor que estiver sob tutela – original;

5.13 Comprovante de Declaração de Bens e Valores (Imposto de Renda) – original;

5.14 Três fotos 3x4 recentes;

5.15 No caso de candidato estrangeiro ou cidadão português, estes deverão comprovar residência permanente no território brasileiro, cabendo ainda, ao estrangeiro apresentar:

– Carteira de Identidade de estrangeiro ou visto permanente.

– Documentos de escolaridade convalidados pela autoridade educacional brasileira competente, devidamente traduzido por tradutor juramentado, conforme estabelecido no Decreto 42.803 de 28/01/2003.  

5.16 Para o candidato que já tenha sido servidor de qualquer órgão público será exigida a comprovação de que não  foi demitido  por justa causa ou a bem do serviço público.

5.17  NÃO poderá ser admitido o candidato que receber proventos em virtude de aposentadoria pelo exercício de cargo na Administração Direta Municipal, Estadual ou Federal, conforme o disposto no artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 20/98, bem como o que incorrer na hipótese de acumulação ilícita de cargos públicos, ou, ainda, o que se beneficiou com a aposentadoria especial, nos termos da Legislação vigente.

6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para esse fim, a publicação da homologação.

7. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao HSPM, durante o período de validade do concurso público.

8. Os candidatos que atenderem à convocação para a admissão e recusarem-se ao preenchimento de vaga, serão excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.

9. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a exame médico e, quando houver necessidade, a exames laboratoriais para avaliação da compatibilidade de sua saúde física e mental, com o exercício da função para a qual concorreu.

9.1 Será eliminado do concurso o candidato que não gozar de saúde física e mental compatível com o exercício da função.

10. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas no presente Edital (transcritas no Boletim Informativo) e nas instruções específicas, das quais não poderá alegar desconhecimento.

IX– CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Os candidatos portadores de deficiência deverão declarar, quando da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a na própria ficha, e submeterem-se, quando convocados, a perícia médica a ser realizada por profissional de saúde do HSPM cujo laudo avaliará a qualificação do candidato como deficiente ou não, bem como o  grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego.

1.1 Consideram-se deficiências aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3298/99 e Lei Municipal nº 11.276/92.

1.2 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

1.3 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3298/99 e Lei Municipal nº 11.276/92, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima  exigida para todos os demais candidatos.

1.4 Os candidatos portadores de deficiência serão classificados em listagem separada, para efeito de preenchimento das vagas a eles destinadas.

1.5 O candidato portador de deficiência, ou aquele que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá solicitá-las, na própria ficha de inscrição disponível no posto de inscrição, no período de realização das inscrições.

1.6 O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, na ficha de inscrição, a confecção de prova em Braile ou Ampliada especificando o tipo de deficiência e a(s) opção(ões) em que se inscreveu.

1.6.1 O candidato que não solicitar a prova especial no prazo mencionado não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a prova.

1.6.2 Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2. De acordo com a legislação vigente, serão destinados 5% dos empregos vagos a portadores de deficiência compatível com o exercício do emprego, desprezadas as frações menores que 5 (cinco).

2.1 Na hipótese de não ocorrer classificação de candidato portador de deficiência para ocupar vaga destinada para essa finalidade, a mesma será preenchida por candidato classificado na Lista Geral de Classificação Final.

3.A convocação para realização de exame pericial, que consiste na comprovação da deficiência mencionada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do emprego para o qual concorre, será comunicada ao candidato deficiente por telegrama, onde constará dia e hora de seu exame médico. O não comparecimento, por qualquer motivo, excluirá o candidato do concurso.

4 A Perícia Médica de que trata o item 3, será realizada por junta médica, coordenada pela Gerência Técnica de Atendimento à Saúde e Segurança  do Trabalhador.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

2. Os atos relativos ao concurso público serão publicados, na íntegra, no Diário Oficial do Município de São Paulo, não sendo justificável o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

3. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota ou, ainda, vistas de prova,  qualquer que  seja a hipótese alegada.

4. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do concurso público, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais registros escritos. Mantendo-se, entretanto, pelo período de 5 (cinco) anos as folhas de respostas e as fichas de inscrição, e pelo período de validade do concurso os registros eletrônicos a ele referentes.

5.Ao HSPM é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.

ANEXO I – QUADRO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS

Cód

Categoria profissional

Número de vagas

Número Limite de Remanescente

Carga Horária Semanal

Vencimento Mensal (*)

Pré requisito para exercício da Função

Tipo de prova

Taxa de Inscrição

01

Agente de Suporte de Infra-Estrutura e Assistência – Auxiliar de Consultório Dentário

36

150

30 horas semanais

408,10

Ensino Fundamental Completo com Habilitação na área de atuação

CE

40,00

02

Agente de Suporte de Infra-Estrutura e Assistência – Auxiliar de Radiologia

8

40

30 horas semanais

408,10

Ensino Fundamental Completo com Habilitação na área de atuação

CE

40,00

03

Analista de Gestão e Infraestrutura – Analista de Cargos e Salários

1

30

40 horas semanais

2.050,00

Curso Superior Completo com registro no respectivo Órgão de Classe

CE

70,00

04

Analista de Gestão e Infraestrutura – Analista de Desenvolvimento de Talentos

1

30

40 horas semanais

2.050,00

Curso Superior Completo, com registro no respectivo Órgão de Classe

CE

70,00

05

Analista de Gestão e Infraestrutura – Analista Programador de Sistemas

2

20

40 horas semanais

2.050,00

Curso Superior Completo com especialização na área, com registro no respectivo Órgão de Classe

CE

70,00

06

Analista de Gestão e Infraestrutura – Engenheiro Clinico

1

20

40 horas semanais

2.050,00

Curso Superior Completo e Especialização em Engenharia Clínica e registro no CREA

CE

70,00

07

Analista de Gestão e Infraestrutura – Engenheiro do Trabalho

1

20

40 horas semanais

2.050,00

Curso Superior Completo e Especialização em Segurança do Trabalho e registro no CREA

CE

70,00

08

Analista de suporte Técnico em saúde- Físico Hospitalar

1

20

30 horas semanais

1.537,50

Curso Superior em Física Experiência mínima de 02 anos em Proteção Radiológica e Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico

CE

70,00

09

Assistente de Infra-Estrutura - Cozinheiro

21

100

40 horas semanais

883,30

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação

CB
CE

50,00

10

Assistente de Infra-Estrutura - Técnico de Segurança no Trabalho

3

20

40 horas semanais

883,30

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação

CB
CE

50,00

11

Assistente de Infra-Estrutura - Técnico em Suporte de Informática

4

30

40 horas semanais

883,30

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação

CB
CE

50,00

12

Assistente de Infra-Estrutura - Técnico em Telefonia

3

20

40 horas semanais

883,30

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação

CB
CE

50,00

13

Assistente de Suporte Administrativo-Condutor de Veículos de Emergência

50

200

40 horas semanais

730,00

Ensino Médio completo ou equivalente e CNH categoria D

CB
CE
PP

50,00

14

Assistente de Suporte Técnico em Saúde – Auxiliar Técnico de Saúde – Histologia e Citologia

3

20

40 horas semanais

1.068,79

Ensino Médio Completo, com experiência na área de Histologia e Citologia

CB
CE

50,00

15

Assistente de Suporte Técnico em Saúde – Técnico em Higiene Dentária

9

50

40 horas semanais

1.068,79

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação

CB
CE

50,00

16

Assistente de Suporte Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição

6

50

40 horas semanais

1.068,79

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação ou Curso Técnico em Nutrição e Dietética com registro no CRN

CB
CE

50,00

17

Assistente de Suporte Técnico em Saúde – Técnico em Prótese Dentária

2

20

40 horas semanais

1.068,79

Ensino Médio Completo, com especialização na área de atuação ou Curso Técnico profissionalizante correspondente a Ensino Médio

CE

50,00

18

Cirurgião Dentista com Especialidade em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial

1

30

12 horas semanais

1.020,00

CRO/SP, Título de especialista na área específica, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia

CE

70,00

20 horas semanais

1.700,00

24 horas semanais

2.040,00

19

Cirurgião Dentista com Especialidade em Disfunção de Articulação Têmporo-Mandibular

1

30

12 horas semanais

1.020,00

CRO/SP, Título de especialista na área específica, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia

CE

70,00

20 horas semanais

1.700,00

24 horas semanais

2.040,00

20

Cirurgião Dentista Especialista em Estomatologia

1

30

12 horas semanais

1.020,00

CRO/SP, Título de especialista na área específica, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia

CE

70,00

20 horas semanais

1.700,00

24 horas semanais

2.040,00

21

Cirurgião Dentista com Especialidade em Odontopediatria

1

30

12 horas semanais

1.020,00

CRO/SP, Título de especialista na área específica, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia

CE

70,00

20 horas semanais

1.700,00

24 horas semanais

2.040,00

22

Cirurgião Dentista com Especialidade em Ortopedia Funcional dos Maxilares

1

30

12 horas semanais

1.020,00

CRO/SP, Título de especialista na área específica, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia

CE

70,00

20 horas semanais

1.700,00

24 horas semanais

2.040,00

23

Cirurgião Dentista com Especialidade em Paciente com Necessidades Especiais

1

30

12 horas semanais

1.020,00

CRO/SP,Título de especialidade na área específica, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia

CE

70,00

20 horas semanais

1.700,00

24 horas semanais

2.040,00

24

Médico- Alergia

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

25

Médico- Cardiologia

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

26

Médico - Cirurgião de Torax

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

27

Médico - Cirurgia Vascular

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

28

Médico-

Dermatologia

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

29

Médico-Gastrocirurgião e Cirurgião geral

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

30

Médico-Gastroenterologia

1

30

12 horas semanais

1.441,71

CRM e Diploma

CE

70,00

20 horas semanais

2.402,85

24 horas semanais

2.883,42

31

Médico-

Geriatria

1