PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
EDITAL CONCURSO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Velho, no uso de suas atribuições, por ajuste celebrado com a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - (FEC), com interveniência da Universidade Federal Fluminense (UFF), torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para provimento dos cargos e empregos públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes nos ANEXOS de I A IX que integram o presente Edital, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos de acordo com os níveis de escolaridade para cargos e empregos públicos especificados no ANEXO I.
1.2 O quantitativo de vagas dos cargos e empregos públicos especificados no ANEXO I, corresponde às existentes no momento da publicação deste Edital, podendo ser ampliado, durante o prazo de validade do concurso público, em atendimento às necessidades futuras do órgão, em função da vacância e ou criação de outras.
1.3 Os aprovados que ingressarem no Quadro de Pessoal, estarão sujeitos ao regime de trabalho que for ou que venha a ser preceituado nos diplomas legais, observados os padrões remuneratórios, nestes incluídos as vantagens individuais e gratificações pelo exercício da função.
1.4 O Regime Jurídico atual é Estatutário, exceto para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Saúde Pública, e a jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, sendo que para o cargo de Procurador é exigida dedicação exclusiva.
1.5. Serão abertas vagas para contratação empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Saúde Pública, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I, estando estes, sujeitos ao Regime Celetista não se enquadrando, portanto, em caráter de serviço público.
2. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA OS CARGOS
2.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da assinatura do contrato, aos seguintes requisitos:
a) ter sido classificado no presente concurso público;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1o do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) ter cumprido o serviço militar ou dele ter sido dispensado, se do sexo masculino;
e) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, até a data de nomeação;
f) atender aos requisitos constantes no ANEXO I, relativos à habilitação para o cargo pretendido, apresentando diploma ou certidão de conclusão, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no caso dos cargos de nível superior, e declaração ou documento específico comprobatório para os demais cargos dos outros níveis;
g) para o cargo de Marinheiro Auxiliar Fluvial é exigida que o candidato tenha carteira de Arraes Amador, atualizada;
h) para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas é exigida que o candidato tenha Carteira Nacional de Habilitação na categoria “E” atualizada;
h) ter sua situação regularizada no órgão fiscalizador de sua categoria profissional, quando se tratar de profissão regulamentada;
i) não ter sofrido condenação penal com trânsito em julgado, quando houver a determinação da perda de Cargo Público, ou tratar-se de débito cuja natureza seja incompatível com o exercício da função pública;
j) ser considerado apto no exame de aptidão físico-mental.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.2 O valor da taxa de inscrição encontra-se no ANEXO I.
3.3 A taxa de inscrição NÃO será devolvida em nenhuma hipótese.
3.4 A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração.
3.4.1 No ato da inscrição o candidato terá, obrigatoriamente que optar pelo cargo a que prestará concurso e, efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração do cargo.
3.4.2 O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, desde que atenda aos requisitos exigidos para os cargos pretendidos e cumpra com os seguintes itens:
a) Preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo pretendido e recolher a taxa de inscrição referente a cada um deles, sendo que a investidura obedecerá à norma constitucional que em regra veda a acumulação de cargos, com as exceções que aponta.
b) As datas e horários de provas não sejam coincidentes, pois não haverá devolução da taxa de inscrição caso isto ocorra.
3.5 A inscrição poderá ser efetuada no período de 28/11/2003 a 23/12/2003, podendo o candidato utilizar-se de uma das formas disponibilizadas a seguir:
3.5.1 Inscrições através da Internet:
3.5.1.1 Para inscrição pela internet, o candidato deverá acessar o site www.fundec.org.br onde terá acesso ao Edital, que contém as mesmas informações do Manual do Candidato, à Ficha de Inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível durante as 24hs do dia, no período de 9h do dia 28/11/03 até 23/12/03 às 17h, considerando-se o horário de Porto Velho / RO.
3.5.1.2 As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o Banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio do Boleto Bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição.
3.5.1.3 O pagamento deverá ser feito em espécie, impreterivelmente até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, caso contrário não será considerado.
3.5.1.4 O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará em seu cancelamento.
3.5.1.5 As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site www.fundec.org.br, principalmente nos últimos dias de inscrição.
3.5.1.6 O candidato poderá verificar a confirmação de sua inscrição no site www.fundec.org.br.
3.5.1.7 A Prefeitura Municipal de Porto Velho e a FEC não se responsabilizam por problemas na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.5.2 Inscrição nas Agências credenciadas dos Correios (ECT)
3.5.2.1 O candidato deverá comparecer a uma das Agências credenciadas dos Correios relacionadas no ANEXO IV, no período de 28/11/03 até 23/12/03 no horário de 8h às 17h (horário local de Porto Velho/RO), devendo:
a) ler o Manual do Candidato disponível na agência credenciada, para consulta;
b) preencher a Ficha de Inscrição disponível na agência;
c) pagar a taxa de inscrição, recebendo seu comprovante de inscrição devidamente autenticado e um exemplar do Manual do Candidato.
3.5.2.2 Será permitida a inscrição por terceiros mediante procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Este documento (procuração) será anexado à Ficha de Inscrição.
3.5.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante, por ocasião do preenchimento da Ficha de Inscrição.
3.6 É de responsabilidade do candidato manter em seu poder o comprovante de pagamento do boleto bancário relativo a sua Inscrição pela Internet, e em caso de inscrição através de Agências credenciadas dos Correios o candidato deverá manter em seu poder o Comprovante de Inscrição que deverá estar devidamente autenticado, comprovando o pagamento, objetivando apresentá-lo em caso de solicitação por parte da FEC.
3.7 A FEC disponibilizará em seu site, os dados cadastrais, notas e classificação dos candidatos, que serão acessados mediante digitação do número de inscrição e CPF, por motivos de segurança.
3.8 A FEC disponibilizará em seu site, até 19/01/2004 a homologação das inscrições no concurso público para conhecimento dos candidatos.
3.9 Os recursos em face de cancelamento ou indeferimento de inscrições de candidatos poderão ser apresentados no período de 20 a 21/01/2004, de acordo com as seguintes condições:
a) em formato livre e ser transcrito em letra de forma ou impresso contendo, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição, o cargo para o qual concorre, alegações e seus fundamentos, e anexando, sempre que possível cópia da documentação comprobatória;
b) estar assinado pelo candidato;
c) entregar, em mãos, no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido para recurso.
3.10 Será indeferido liminarmente o pedido de recurso em face de cancelamento ou indeferimento de inscrições de candidatos entregue fora do prazo estipulado no item 3.9, bem como de outra forma diferente das permitidas nos sub-itens do item anteriormente referenciado.
4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 Os candidatos portadores de deficiência, amparados pela legislação vigente, poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas aos portadores de deficiência, conforme consta na coluna “Vagas” do ANEXO I, totalizando 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital, sendo elevado ao primeiro número inteiro subseqüente, caso o resultado obtido na aplicação do percentual resulte em número fracionado, estando as mesmas incluídas no total de vagas disponibilizadas.
4.2 Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, se concorrem às vagas reservadas aos portadores de deficiência assinalando a opção na Ficha de Inscrição no campo específico, bem como anexar na Ficha de Inscrição, o laudo médico original (recente), atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e ainda a provável causa da deficiência.
4.3 No caso de inscrição via Internet, o laudo médico deverá ser enviado por SEDEX, com aviso de recebimento (AR), impreterivelmente até o último dia de inscrição, para a Fundação Euclides da Cunha, mencionando Concurso Público/Prefeitura Municipal de Porto Velho, Caixa Postal N° 100.358, CEP: 24001-970 - Centro - Niterói / RJ.
4.4 Os candidatos que declararem serem portadores de deficiência serão convocados oportunamente para se submeterem à perícia médica, realizada por junta médica oficial, com a finalidade de aferir as compatibilidades de suas deficiências com a natureza e o exercício das atribuições do cargo ao qual concorre.
4.5 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e não apresentar o laudo médico, não será desta forma considerado, perdendo o direito a concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, não podendo interpor recurso a favor de sua condição.
4.6 Da decisão proferida pela Junta Médica não caberá recurso.
4.7 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visuais passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
4.8 O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas, resguardadas às ressalvas na legislação vigente.
4.9 Os candidatos que, no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, e forem aprovados no concurso público, terá seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista a parte.
4.10 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
5. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de condição especial para a realização das provas, como: prova ampliada, prova em Braile, ledor, intérprete e etc, deverá solicitá-la, no campo apropriado da Ficha de Inscrição, por ocasião de seu preenchimento.
5.2 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
6. DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
6.1 As vagas para contratação do emprego público de Agente Comunitário de Saúde constam no ANEXO I, deste Edital, bem como consta no Anexo VIII a distribuição de vagas por localidade, em obediência a LEI Nº 10.507. De 10 de Julho De 2002.
6.2 Os candidatos às vagas de Agente Comunitário de Saúde deverão consultar a lista de candidatos a ser divulgada no dia 19 de janeiro de 2004, no Posto de Atendimento na SEMAD, onde constará a relação dos candidatos por Localidade, de acordo com o endereço apresentado na inscrição.
6.3 Será aceito recurso por parte dos candidatos, em relação às localidades em que concorrem, junto a Comissão de Concurso Público, no máximo até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista, justificando o motivo pelo qual não concorda com a sua situação quanto ao quadro apresentado.
6.3.1 Os recursos em relação às localidades em que concorrem, deverão ser apresentados de acordo com as seguintes condições:
a) em formato livre e ser transcrito em letra de forma ou impresso contendo, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição, o cargo para o qual concorre, alegações e seus fundamentos, e anexando, sempre que possível cópia da documentação comprobatória;
b) estar assinado pelo candidato;
c) entregar, em mãos, no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido para recurso.
6.3.2 Será indeferido liminarmente o pedido de recurso em face de cancelamento ou indeferimento de inscrições de candidatos entregue fora do prazo estipulado no subitem 6.3, bem como de outra forma diferente das permitidas no sub-item 6.3.1.
6.4 Após esse período não haverá, em hipótese alguma, remanejamento de candidatos entre as localidades, e nem distribuição de vagas pelas localidades em que não houver candidatos aprovados.
6.3 Além das vagas dispostas para contratação imediata, o concurso visa a formação de um cadastro de reserva para provimento de futuras vagas que venham a surgir.
7. DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
7.1 A FEC remeterá ao candidato a Carta de Convocação para Provas para o endereço informado na Ficha de Inscrição, através dos Correios.
7.1.1 É obrigação do candidato conferir se as informações contidas na Carta de Convocação para Provas estão corretas. Caso haja algum erro, o candidato deverá fazer as correções na linha em branco, logo abaixo das informações que estiverem erradas, e entregá-la ao Fiscal de Sala no dia da prova. Se houver erro no cargo ou na opção de deficiente, o candidato deverá entrar em contato imediato através dos telefones (21)2629-3606 / 2629-3566/2629-3515 de segunda a sexta, exceto feriados, no horário de 08:00 às 17:00h (horário de Rondônia).
7.1.2 Se o candidato não receber sua Carta de Convocação para a Provas até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para sua realização, deverá obter informações sobre o local de provas pela Internet, no endereço eletrônico site www.fundec.org.br ou através dos telefones relacionados no item anterior.
7.1.3 O candidato que não entrar em contato com a FEC, no prazo mencionado, deverá arcar com as conseqüências advindas de sua omissão.
7.1.4 A comunicação feita através dos Correios não exime o candidato da responsabilidade no acompanhamento pelo Diário Oficial do Município de todos os atos referentes a este Concurso Público.
7.1.5 Não será postada Carta de Convocação para Provas de candidatos cujo endereço, constante na Ficha de Inscrição, esteja incompleto, incorreto ou sem à indicação do CEP.
8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1 As provas serão realizadas no município de Porto Velho, em datas, horários e locais a serem oportunamente publicados no Diário Oficial, disponibilizados na Internet, no endereço eletrônico www.fundec.org.br e informados aos candidatos na Carta de Convocação para Provas.
8.2 A critério da FEC, as provas poderão ser realizadas em dias de sábado, domingo ou feriado.
8.3 O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e documento oficial de identidade original e com foto.
8.4 Não será permitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.
8.5 Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); certificado de reservista (com foto); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
8.5.1 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
8.5.2 Não serão aceitas cópias, protocolos ou quaisquer outros documentos como crachás, título de eleitor, carteira nacional de habilitação sem foto e outros documentos similares que não são considerados documentos oficiais de identificação.
8.6 Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados.
8.7 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.
8.8 Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas após decorrida uma hora do início das mesmas, por motivo de segurança.
8.9 Ao candidato somente será permitido levar seu Caderno de Questões faltando 1 (uma) hora para o término da mesma. O candidato que terminar a prova antes de uma hora para o seu término poderá pegar qualquer um dos exemplares que serão disponibilizados na entrada do local onde está sendo realizada, quando faltar 1 (uma) hora para o término das provas.
8.10 Ao terminar a prova o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o Cartão de Respostas, devidamente preenchido e assinado (a assinatura no Cartão de Respostas comprova sua presença e assegura que foi o responsável por seu preenchimento) e solicitar a devolução de seu documento de Identidade, retido no ato da identificação.
8.11 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante sua realização:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para sua execução;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, dicionários, notas e/ou impressos (que não forem expressamente permitidos), equipamentos eletrônicos, máquina de calcular, telefone celular, gravadores, receptores e/ou pagers, (que deverão ser desligados) e/ou comunicar-se com outro candidato;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;
e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;
h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões, no Cartão de Respostas ou neste Edital;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;
k) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.
8.12 O descumprimento da presente norma caracterizará tal ato como tentativa de fraude.
8.13 A Prefeitura Municipal de Porto Velho e a FEC não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.
9. DA PROVA OBJETIVA
9.1 O Concurso constará de Prova Objetiva (classificatória e eliminatória) para todos os cargos, conforme consta no ANEXO II, sendo composta de questões do tipo múltipla escolha, valendo cada questão 2 (dois) pontos.
9.1.1 A Prova Objetiva terá duração de 4 (quatro) horas, exceto para o cargo de Procurador que terá duração de 5 (cinco) horas, considerando que para este cargo será aplicada simultaneamente a Prova Dissertativa.
9.1.2 Será aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de acerto, e que não tenha obtido nota zero em qualquer das disciplinas objeto da coluna “disciplinas” do ANEXO II.
9.2 O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de respostas, sendo atribuída nota (zero) à questão com mais de uma opção marcada; sem opção marcada; com emenda ou rasura, ainda que legível.
9.2.1 Ao marcar a opção de resposta, o candidato deverá preencher integralmente o círculo da opção escolhida, conforme orientação contida no Cartão de Respostas ou no Caderno de Questões.
9.3 Os gabaritos das Provas Objetivas serão divulgados nas datas estabelecidas no ANEXO III (Cronograma), no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V e no site www.fundec.org.br
10. DA PROVA PRÁTICA
10.1. Participarão desta etapa os candidatos que concorrem aos cargos de: Marinheiro Auxiliar Fluvial; e Operador de Máquinas Pesadas.
10.2. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos classificados nas Provas Objetivas nas seguintes proporções:
Cód-CARGO-Nº DE CANDIDATOS SELECIONADOS
F04-Marinheiro Auxiliar Fluvial-Os 15 primeiros candidatos classificados
F05-Operador de Máquinas Pesadas-Os 80 primeiros candidatos classificados
10.3. A Prova Prática será de caráter eliminatório e classificatório, valendo 20 pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 50% de pontos.
10.4. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido no item 10.2, serão adotadas, sucessivamente, as maiores notas das Provas Objetivas constantes no ANEXO II - coluna “DISCIPLINA”, na seqüência em que se encontram apresentadas. Persistindo o empate será considerado o candidato mais idoso.
10.5. Caso persista o empate após a aplicação do critério de desempate definido no item anterior, todos os candidatos que permanecerem empatados serão convocados.
10.6. A relação dos convocados, o local e o horário de aplicação estarão disponíveis, a partir da data prevista no ANEXO III - Cronograma, no site www.fundec.org.br e afixados no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V.
10.7. A Prova Prática constará de uma seqüência de avaliações específicas, a serem realizadas em local determinado, onde será verificado o desempenho do candidato, podendo levar em conta conhecimento, tempo despendido, habilidade, aptidão, experiência, método de execução da tarefa, utilização racional do material disponível, dentre outros.
10.8. O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato.
10.9. O candidato inapto tomará ciência de sua eliminação do concurso assinando a Ficha de Avaliação em campo específico, que em caso de recusa da assinatura, será assinado pelo examinador e coordenador.
10.10. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, sendo automaticamente excluídos do concurso os candidatos convocados que não comparecerem, seja qual for o motivo alegado.
10.11. Não se admitirá revisão ou recurso das Provas Práticas.
10.12. O resultado das Provas Práticas será afixado no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V e disponibilizado no endereço eletrônico www.fundec.org.br
10.13. Se as vagas disponibilizadas não forem todas preenchidas ou se ocorrerem ampliação do número de vagas, após aplicação das Provas Práticas, outros candidatos aprovados na Prova Objetiva, dentro da ordem de aprovação e durante a validade do Concurso, em quantitativo a ser definido pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, poderão ser convocados para novas provas práticas objetivando o preenchimento das que não foram ocupadas.
11. DA PROVA DISSERTATIVA
11.1 Será aplicada Prova Dissertativa, no mesmo dia e horário da Prova Objetiva, exclusivamente para o cargo de Procurador, valendo 20 pontos.
11.2 A Prova Dissertativa será de caráter classificatório e eliminatório, devendo o candidato obter no mínimo, 10 (dez) pontos.
11.3 Serão corrigidas as Provas Dissertativas dos candidatos aprovados na Prova Objetiva, conforme determina o item 9.1.2.
11.4 A Prova Dissertativa deverá ser desenvolvida em forma de dissertação sobre tema relacionado à área jurídica, que será divulgado no momento da prova, juntamente com os critérios de avaliação.
11.5 A Prova Dissertativa deverá ser apresentada em formulário específico, personalizado, fornecido junto com o Cartão de Resposta no dia da Prova Objetiva.
11.6 A Prova Dissertativa será despersonalizada antes de ser encaminhada para correção, sendo de responsabilidade da coordenação de concurso da FEC destacar a parte que identifica o candidato.
11.7 O resultado de cada Prova Dissertativa será registrado pelo examinador no próprio formulário (fotocópia), e será divulgado no site www.fundec.org.br
12. DA ANÁLISE DE TÍTULO
12.1 A Análise de Títulos, a ser realizada constará da apresentação dos títulos do candidato, com a seguinte pontuação:
12.1.1 Para o cargo de Procurador:
a) Pós-graduação latu sensu, na área de Direito, valendo de 0,5 (meio ponto);
b) Mestrado em área específica de Direito, valendo 1,5 (um ponto e meio);
c) Doutorado em área específica de Direito, valendo 3 (três pontos).
12.1.2 Para os cargos de Professor Classe III em: Ciências Físicas e Biológicas, Pedagogia de 1ª a 4ª, Letras/ Língua Portuguesa, Letras/Língua Inglesa, História, Geografia, Matemática e Educação Física.
a) Diploma, devidamente registrado, de Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área correlata ao cargo pretendido, valendo de 0,5 (meio ponto);
b) Diploma, devidamente registrado, de Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado (Título de Mestre), em área correlata ao cargo pretendido, valendo de 1,5 (um ponto e meio);
c) Diploma, devidamente registrado, de curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado (Título de Doutor), em área correlata, valendo 3,0 (três pontos).
12.2 Só será considerado um título, por cada Especialização, dentre os apresentados pelo candidato.
12.3 Serão selecionados para a Análise de Títulos os candidatos que alcançarem aprovação na Prova Objetiva e na Prova Dissertativa.
12.4 Os candidatos selecionados para a Análise de Títulos deverão entregar, em mãos, impreterivelmente, até o último dia previsto para entrega de acordo com o Cronograma ANEXO III, no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V.
12.5 A Análise de Títulos compreende a comprovação dos títulos para avaliação da qualificação e dos conhecimentos específicos exigidos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no item 12.1 e sub-itens deste Edital.
12.6 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.
12.7 Os diplomas e certificados de cursos de aperfeiçoamento, em nível de Pós-Graduação, de Mestrado e de Doutorado, emitidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por Tradutor Público Juramentado e reavaliados por instituição brasileira credenciada (despesas por conta do candidato), de acordo com a legislação pertinente.
12.8 Os certificados e diplomas de cursos de aperfeiçoamento, em nível de Pós-Graduação, de Mestrado e de Doutorado, devem estar devidamente registrados, de acordo com as exigências da legislação pertinente.
12.9 Ao resultado da Análise de Títulos, não caberá recurso.
12.10 O resultado da Análise de Títulos estará disponível no site www.fundec.org.br, no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V e Publicação no Diário Oficial do Município na data prevista no Cronograma ANEXO III.
13. DOS RECURSOS
13.1 O candidato poderá apresentar recursos a qualquer das questões da Prova Objetiva e do resultado da Prova Dissertativa, neles incluindo, as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão ou de sua nota (no caso, da prova dissertativa), desde que devidamente fundamentado.
13.2 O recurso deverá ser apresentado:
a) em formato livre e interposto até 2 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte da divulgação dos gabaritos e das notas (dissertativas) oficiais, conforme ANEXO III (Cronograma);
b) apresentado em folhas separadas para questões diferentes;
c) ser transcrito em letra de forma ou impresso contendo, obrigatoriamente, cada folha, o nome do candidato, o número de sua inscrição, o cargo para o qual concorre, o número da questão recorrida, alegações e seus fundamentos, comprovando-as com citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e anexando, sempre que possível cópia da documentação comprobatória;
d) estar assinado pelo candidato;
e) entregar, em mãos, no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido para recurso.
13.3 Será indeferido liminarmente o pedido de recurso entregue fora do prazo estipulado no ANEXO III (Cronograma), bem como de outra forma diferente das permitidas nos sub-itens do item 13.2.
13.4 As alterações de gabarito ou de notas após avaliação dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, através de relatórios a serem afixados no Posto de Atendimento, indicado no ANEXO V, e pela Internet no endereço eletrônico www.fundec.org.br
13.5 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas Objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
14. DO CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
14.1 Serão considerados aprovados no concurso público os candidatos que cumulativamente:
a)obtiverem no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos na Prova Objetiva;
b) não obtiverem zero em qualquer das disciplinas que compõe a Prova Objetiva;
c) obtiverem no mínimo de 10 (dez) pontos na Prova Dissertativa, no caso dos candidatos que concorrem ao cargo de Procurador.
d) obtiverem no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de pontos em cada um dos itens da Prova Prática, no caso dos candidatos que concorrem aos cargos de Marinheiro Auxiliar Fluvial e Operador de Máquinas Pesadas.
15. DA CLASSIFICAÇÃO
15.1 A classificação será feita segundo a ordem decrescente da nota final obtida na Prova Objetiva para cada cargo, sendo que, para o cargo de Procurador serão adicionadas as notas da Prova Dissertativa e da Análise de Títulos, para os cargos de Professor Classe III em: Ciências Físicas e Biológicas, Pedagogia de 1ª a 4ª, Letras/Língua Portuguesa, Letras/Língua Inglesa, História, Geografia, Matemática e Educação Física, será adicionada a nota da Análise de Títulos e para os cargos de Marinheiro Auxiliar Fluvial e Operador de Máquinas Pesadas será adicionada a nota obtida na Prova Prática.
15.2 Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) obtiver maior nota nas disciplinas que compõem a Prova Objetiva considerando a seqüência apresentada no ANEXO II.
b) for mais idoso.
16. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
16.1 O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Porto de Velho e publicado em Diário Oficial do Município contendo os nomes dos candidatos aprovados e classificados obedecendo à estrita ordem de classificação, não se admitindo recurso desse resultado.
16.2 A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado do Concurso Público no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
17. DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
17.1 Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, terão sua nomeação publicada no Diário Oficial.
17.2 Os candidatos que dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Ato de Nomeação, previsto pela Lei nº 8.112/90, com a alteração da Lei nº 9.527/97, não providenciarem os documentos e o atestado de aptidão física e mental exigidos, bem como, não tomarem posse, serão desclassificados e excluídos do Concurso para todos os fins.
17.2.1 O candidato convocado para nomeação poderá, dentro do prazo previsto no item anterior, apresentar declaração por escrito, solicitando posicionamento no final da lista dos classificados, uma única vez.
17.3 A critério da Administração poderá, obedecida à ordem classificatória, haver uma comunicação prévia ao candidato, para que este manifeste interesse em ser nomeado, ou firme termo de desistência da nomeação, podendo, nesta hipótese, requerer posicionamento no final da lista de classificados.
17.4 A posse estará condicionada ao atendimento das condições estabelecidas no item 2 - Das condições de Habilitação para os Cargos;
17.5 Todos os candidatos convocados para nomeação serão submetidos a Junta Médica, de caráter eliminatório quando detectada incapacidade ou enfermidade impeditiva para o desempenho do trabalho.
17.6 O candidato deverá permanecer, no mínimo, por 3 (três) anos, durante o período de estágio probatório, vedada a remoção, a redistribuição ou cessão para outros órgãos durante esse período, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 Os programas e descrições sintéticas constam do manual do candidato e também estarão disponíveis no site www.fundec.org.br e no Posto de Atendimento indicado no ANEXO V.
18.2 A legislação que entrar em vigor após a data da publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas Provas Objetiva e Dissertativa;
18.3 O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou que não possa satisfazer todas as condições previstas neste Edital, terá cancelado sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.
18.4 Os candidatos poderão obter informações do gabarito e dos resultados das provas do Concurso Público através da Internet, no endereço eletrônico www.fundec.org.br e no Diário Oficial.
18.5 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para este fim o resultado dos aprovados e classificados publicado no Diário Oficial.
18.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público.
18.7 A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, em especial os dispositivos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
18.8 O candidato será responsável pela atualização de seu endereço para correspondência durante o prazo de validade do Concurso, devendo durante o processo seletivo, encaminhar a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF qualquer alteração cadastral. Caso isto ocorra, após a divulgação dos resultados, dar entrada na Prefeitura Municipal de Porto Velho.
18.9 Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital, serão resolvidos pela Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF de comum acordo com a Prefeitura Municipal de Porto Velho.
18.10 A Prefeitura Municipal de Porto Velho se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente Concurso Público, ou posterior ao mesmo, em razão de atos, não previstos ou imprevisíveis.

Porto Velho, 13 de novembro de 2003.

Joaquim Pedro Naimaier Duarte
Secretário Municipal de Administração

 

 

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

 

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª série do 1º grau) - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 20,00

 

CÓDIGO

 

CARGO

 

VAGA

CARGA HORÁRIA

 

REMUNERAÇÃO

F01

Artífice Esp. Manutenção Gráfica

01

40

R$ 314,60

F02

Artífice Esp. Mecânica Leve e Pesada

02

40

R$ 314,60

F03

Artífice Esp.Marcenaria e Carpintaria

02

40

R$ 314,60

F04

Marinheiro Auxiliar Fluvial (*)

02

40

R$ 314,60

F05

Operador de Máquinas Pesadas

30

40

R$ 295,20

(*) requisito: habilitação certificada pela Marinha do Brasil para operar embarcações em caráter profissional.

 

 

 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª série do 1º grau) - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 30,00

 

CÓDIGO

 

CARGO

 

VAGA

CARGA HORÁRIA

 

REMUNERAÇÃO

C11

Agente Comunitário de Saúde (*)

230

40

R$ 295,20

C12

Auxiliar de Laboratório

20

40

R$ 319,80

C13

Auxiliar de Serviços Veterinários

06

40

R$ 319,80

C14

Auxiliar de Serviço Social

11

40

R$ 246,00

 

 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (2º grau completo) - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 50,00

 

CÓD.

 

CARGO

 

VAGAS

CARGA HORÁRIA

 

REMUNERAÇÃO

M21

Agente de Saúde Pública (*)

130

40

R$ 325,00

M22

Assistente de Controle Interno

21

40

R$ 1.053,00 + Produtividade

M23

Instrutor de Artes Plásticas

02

40

R$ 541,66

M24

Instrutor de Artes em Informática

02

40

R$ 241,66

M25

Técnico de Segurança do Trabalho

04

40

R$ 350,00

M26

Técnico Jurídico

10

40

R$ 1.053,00 + Produtividade

(*) Referem-se a empregos públicos regidos pela C.L.T.

 

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - TAXA DE INCRIÇÃO R$ 80,00

CÓD

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

REMUNERAÇÃO

S31

Auditor

05

Graduação em Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Direito e Registro no Órgão de Classe respectivo à sua formação.

40

R$ 1.404,00 + produtividade

S32

Bioquímico

07

Graduação em curso superior na área de Saúde Registro no Conselho correspondente

30

R$ 812,80

S33

Contador

15

Graduação em Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Contabilidade

40

R$ 1.228,50  + produtividade

S34

 Enfermeiro

03

Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho correspondente

30

R$ 812,80

S35

Fisioterapeuta

02

Graduação em Fisioterapia e Registro no Conselho correspondente

30

R$ 812,80

S36

 Farmacêutico

01

Graduação em Farmácia e Registro no Conselho correspondente

30

R$ 812,80

S37

 Médico Clínico Geral

53

Graduação em Medicina e Registro no Conselho correspondente

20

R$ 1.316,44

S38

Médico Ginecologista

05

Graduação em Medicina e Registro no Conselho correspondente

20

R$ 1.316,44

S39

Médico Pediatra

05

Graduação em Medicina e Registro no Conselho correspondente

20

R$ 1.316,44

S40

Médico Psiquiatra

02

Graduação em Medicina e Registro no Conselho correspondente

20

R$ 1.316,44

S41

Médico do Trabalho

01

Graduação em Medicina e Registro no Conselho correspondente

20

R$ 1.316,44

S42

Médico Ultra- sonografista

02

Graduação em Medicina e Registro no Conselho correspondente

20

R$ 1.316,44

S43

Procurador

18

 Graduação em Direito e Registro na OAB

40

R$ 1.404,00 + produtividade (podendo totalizar R$ 4.237,00)

S44

 Psicólogo

02

Graduação em Psicologia e Registro no Conselho correspondente

40

R$ 762,00

S45

Professor Classe III em Ciências Físicas e Biológicas

02

Nível Superior Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas

25

R$ 666,02

S46

Professor Classe III em Pedagogia de 1ª a 4ª

05

Nível Superior Licenciatura Plena em Pedagogia - 1ª a 4ª.

25

R$ 666,02

S47

Professor Classe III em Letras/Língua Portuguesa

04

Nível Superior Licenciatura Plena em Letras/Língua Portuguesa

25

R$ 666,02

S48

Professor Classe III em Letras/Língua Inglesa  

04

Nível Superior Licenciatura Plena em Letras/Língua Inglesa

25

R$ 666,02

S49

Professor Classe III em História

04

Nível Superior Licenciatura Plena em História

25

R$ 666,02

S50

Professor Classe III para Geografia

04

Nível Superior Licenciatura Plena em Geografia

25

R$ 666,02

S51

Professor Classe III para Matemática

04

Nível Superior Licenciatura Plena em Matemática

25

R$ 666,02

S52

Professor Classe III para Educação Física

04

Nível Superior Licenciatura Plena em Educação Física

25

R$ 666,02

S53

Técnico de Controle Interno

10

Graduação em qualquer área de nível superior e Registro no Órgão de Classe Respectivo à sua formação

40

R$ 1.140,75 + produtividade

 

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª série do 1o grau)

 CÓD

 CARGO

 DISCIPLINAS

NÚMERO DE QUESTÕES

DATA E TURNO DA PROVA OBJETIVA

F01

Artífice Esp. Manutenção. Gráfica

- Língua Portuguesa

20

Domingo/ Tarde

- Matemática

20

F02

Artífice Esp. Mecânica Leve e Pesada.

- Língua Portuguesa

20

Domingo/ Tarde

- Matemática

20

F03

Artífice Esp. Marcenaria e Carpintaria.

- Língua Portuguesa

20

Domingo/ Tarde

- Matemática

20

F04

Marinheiro Auxiliar Fluvial

- Específica

25

Domingo/ Tarde

- Língua Portuguesa

15

F05

Operador de Máquinas Pesadas

- Língua Portuguesa

20

Domingo/ Tarde

- Matemática

20

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª série do 1o grau)

 CÓD

 CARGO

 DISCIPLINAS

NÚMERO DE QUESTÕES

DATA E TURNO DA PROVA OBJETIVA

C11

Agente Comunitário de Saúde (*)

- Específica

25

Sábado/Manhã

- Língua Portuguesa

15

C12

Auxiliar de Laboratório

- Específica

25

Sábado/Tarde

- Língua - Portuguesa

15

C13

Auxiliar de Serviços Veterinários

- Específica

25

Sábado/Tarde

- Língua Portuguesa

15

C14

Auxiliar de Serviço Social

- Específica

25

Sábado/Tarde

- Língua Portuguesa

15

 

 

 

NÍVEL MÉDIO (2º grau completo)

 CÓD

 CARGO

 DISCIPLINAS

NÚMERO DE QUESTÕES

DATA E TURNO DA PROVA OBJETIVA

M21

Agente de Saúde Pública (*)

- Específica

30

Domingo/Manhã

- Língua Portuguesa

20

 

 

 

 

 

M22

 

 

 

 

 

Assistente de Controle Interno

- Noções de Controle Interno

15

   

 

 

 

Sábado/Tarde

 - Língua Portuguesa

10

- Introdução à Administração Pública

05

 

- Noções de Contabilidade Pública

05

 

- Introdução ao Direito Constitucional

05

 

- Introdução ao Direito Administrativo

05

 

- Noções de Informática

05

M23

Instrutor de Artes Plásticas

- Específica

30

Sábado/Tarde

- Língua Portuguesa

20

M24

Instrutor de Artes em Informática

- Específica

30

Sábado/Tarde

- Língua Portuguesa

20

M25

Técnico de Segurança do Trabalho

- Específica

30

Sábado/Tarde

- Língua Portuguesa

20

 

 

M26

 

 

Técnico Jurídico

- Direito Administrativo

10

 

 

Sábado/Tarde

- Direito Constitucional

10

- Direito Processual Civil

10

- Língua Portuguesa

10

- Lei Orgânica do Município

05

- Informática

05

(*) Referem-se a empregos públicos regidos pela C.L.T.

 

NÍVEL SUPERIOR

CÓD

CARGO

DISCIPLINAS

NÚMERO DE QUESTÕES

DATA E TURNO DA PROVA OBJETIVA

 

 

 

S31

 

 

 

Auditor

- Auditoria e Controle Interno

15

 

 

 

  Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

10

- Contabilidade Pública

10

- Administração Pública

05

- Finanças públicas,

Planejamento e Orçamento Governamental.

 

10

- Direito Constitucional

05

- Direito Administrativo

05

S32

Bioquímico

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

 

 

 

S33

 

 

 

Contador

- Contabilidade Pública

15

  

 

 

Domingo/ Tarde

- Língua Portuguesa

10

- Contabilidade Geral

05

- Administração Pública

05

- Finanças Públicas,

Planejamento e Orçamento Governamental.

 

15

- Direito Constitucional

05

- Direito Administrativo

05

S34

Enfermeiro

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S35

Fisioterapeuta

- Específica

40

Sábado/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S36

Farmacêutico

- Específica

40

Sábado/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S37

Médico Clínico Geral

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S38

Médico Ginecologista

- Específica

40

Domingo/ Tarde

- Língua Portuguesa

20

S39

Médico Pediatra

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S40

 Médico Psiquiatra

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S41

Médico do Trabalho

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

S42

Médico Ultra-sonografista

- Específica

40

Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

20

 

 

 

 

 

S43

 

 

 

 

 

Procurador

- Direito Administrativo

10

 

 

 

 

 

 Domingo/ Tarde 

- Direito Constitucional

10

- Direito Civil

05

- Direto Processual Civil

05

- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

10

- Direito Financeiro

05

- Direito Tributário

05

- Direito Penal

05

- Direito Processual Penal

05

S44

Psicólogo

- Específica

40

Sábado/ Tarde

- Língua Portuguesa

20

S45

Professor Classe III em Ciências Físicas e Biológicas

- Específica

30

  Domingo/ Manhã

- Língua Portuguesa

15

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

- Fundamento filosófico e metodológico

10

 

 

 

S46

 

 

 

Professor Classe III em Pedagogia de 1ª a 4ª

- Língua Portuguesa

10

   

 

 

 

   Domingo/ Tarde  

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

- Fundamento filosófico e metodológico

15

- Metodologia da Linguagem

06

- Metodologia da Matemática

06

- Metodologia da Ciência

06

- Metodologia da geografia

06

- Metodologia da História

06

 

 

S47

 

Professor Classe III em Letras/Língua Portuguesa

- Específica

45

 

 

Domingo/ Manhã

- Fundamento filosófico e metodológico

10

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

 

S48

 

 

Professor Classe III em Letras/Língua Inglesa  

- Língua Portuguesa

15

 

 

Domingo/ Manhã

- Específica

30

- Fundamento filosófico e metodológico

10

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

 

S49

 

 

Professor Classe III em História

- Língua Portuguesa

15

 

 

Domingo/ Manhã

- Específica

30

- Fundamento filosófico e metodológico

10

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

 

S50

 

 

Professor Classe III para Geografia

- Língua Portuguesa

15

 

 

Domingo/ Manhã

- Específica

30

- Fundamento filosófico e metodológico

10

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

 

S51

 

 

Professor Classe III para Matemática

- Língua Portuguesa

15

 

 

Domingo/ Manhã

- Específica

30

- Fundamento filosófico e metodológico

10

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

 

S52

 

 

Professor Classe III para Educação Física

- Língua Portuguesa

15

 

 

Domingo/ Manhã

- Específica

30

- Fundamento filosófico e metodológico

10

- Estrutura e funcionamento do ensino

05

 

 

 

 

S53

 

 

 

 

Técnico de Controle Interno

- Controle Interno

15

  

 

 

 

Sábado/Manhã

- Língua Portuguesa

10

- Contabilidade Pública

10

- Administração Pública

05

- Finanças públicas, Planejamento e Orçamento Governamental.

10

- Direito Constitucional

05

- Direito Administrativo

05

    

ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO

 

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Período de inscrição

28/11/2003 a 23/12/2003

Data para homologação das inscrições

19/01/2004

Período para interposição de recurso em face de cancelamento ou indeferimento de inscrições

20/01 a 21/01/2004

Período para obter informações dos locais das Provas Objetivas

20/01 a 23/01/2004

Aplicação da Prova Objetiva

24/01e 25/01/2004

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva

27/01/2004

Entrega de recursos contra questões da Prova Objetiva

28/01 e 29/01/2004

Divulgação do resultado dos recursos contra a Prova Objetiva

17/02/2004

Divulgação do resultado final para os cargos só com Prova Objetiva

18/02/2004

Divulgação do resultado da prova Dissertativa

18/02/2004

Divulgação dos candidatos selecionados e locais para Prova Prática

18/02/2004

Entrega de recursos contra nota da Prova Dissertativa

19/02/2004 e 20/02/2004

Aplicação das Provas Práticas

28/02/2004 e 29/02/2004

Divulgação do resultado dos recursos contra a Prova Dissertativa

09/03/2004

Divulgação dos selecionados para entrega de títulos

09/03/2004

Período para entrega dos títulos

10/03/2004 e 11/03/2004

Divulgação do Resultado Final

26/03/2004

 

 

ANEXO IV - AGÊNCIAS CREDENCIADAS DOS CORREIOS

 

AGÊNCIAS PORTO VELHO/RO

 ENDEREÇO

Central de Porto Velho

Av. Presidente Dutra, 2701 – Centro

Salgado Filho

Av. Nações Unidas,  294 - N. S. das Graças

São Sebastião

Av. dos Imigrantes, 2137 - São Sebastião

Tancredo Neves

Rua José Amador dos Reis, 3606 - Tancredo Neves

Jatuarana

Rua Jatuarana, 4051 - Jardim Eldorado

Shopping Cidadão

Av. Sete de Setembro, 830 - Centro

Esplanadas das Secretarias

Rua Padre Ângelo Cerri, s/nº - Pedrinhas

Rodoviária

Rua D. Pedro II, 3000 - Embratel

Amazonas

Rua Amazonas, 3206 - Nova Porto Velho

Ulisses Guimarães

Rua Afonso Riveros, 2465 - Ulisses Guimarães

Vila Extrema

Rua Abunã, 107 - Centro

Kit´s Presentes

Rua Joaquim de Araújo Lima, 2005 - São João Bosco

 

 

OUTROS MUNICÍPIOS

AGÊNCIAS

 ENDEREÇO

Ariquemes/RO

Ariquemes

Av. Tancredo Neves, 1620 - Centro

Cacoal/RO

Cacoal

Av. São Paulo, 2775 - Centro

Vilhena/RO

Vilhena

Rua Rony de Castro Pereira, 3927 - Jardim América

Ji-Paraná/RO

Ji-Paraná

Av. Marechal Rondon, 501 - Centro

Ji-Paraná/RO

Dois de Abril

Av. Marechal Rondon, 1911 - Centro

Ji-Paraná/RO

Vila Jotão

Rua Martins Costa, 249 - Centro

Guajará Mirim/RO

Guajará Mirim

Av. Presidente Dutra, 576 - Centro

Rio Branco/AC

Rio Branco

Av. Epaminondas Jácome, 501 - Centro

Mato Grosso/MT

Central de Cuiabá

Pça da República, nº 101 - 2º andar - Centro

 

   

 

ANEXO V - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

ENDEREÇO

Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO (SEMAD)

Av. Duque de Caxias nº 181 - Arigolândia Das 8 às 14h, de segunda a sexta, exceto feriados

Obs: Este posto somente funcionará para dar informações aos candidatos, não lhe cabendo, em hipótese alguma, receber inscrições.

 

 

ANEXO VI - Conteúdo Programático

 

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 4ª série do 1º Grau

 

Língua Portuguesa (Para os cargos com Códigos: F01, F02, F03, F04 e F05)

Programa: Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Sinônimos e antônimos. Formação do feminino e do plural dos substantivos e adjetivos. Conjugação dos verbos regulares. Principais regras concordância.

Sugestões bibliográficas: KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.  Livros didáticos de português até a 4a série.

                                 

Matemática (Para os cargos com Códigos: F01, F02, F03 e F05)

Programa: Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção), números naturais, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação), sistema de numeração decimal, sistema monetário brasileiro, sentenças matemáticas, frações, números decimais, porcentagem, problemas, medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume, medida de massa, medida de capacidade, medida de tempo.

Sugestões bibliográficas: MORI, Iracema; VIVER E APRENDER; Editora Saraiva. PEIXOTO, Marilze Lopes e OLIVEIRA, Maria Lúcia; BOM TEMPO; Editora Moderna. MONTEIRO, Paula e CAETANO, Marluce; MATEMÁTICA EM CONSTRUÇÃO; Atual Editora.

 

ESPECÍFICA

Marinheiro Auxiliar Fluvial (F04)

Programa: Noções básicas de marinharia: embarcação, cabos, nós, voltas; manuseio dos cabos; fundear e suspender; reboque. Primeiros Socorros; combate a incêndio: precauções, regras e agentes extintores. Sobrevivência: material, como sobreviver em águas interiores, perigos, segurança de embarcação. RIPEAM; noções básicas de navegação e de estabilidade; prevenção de poluição do meio ambiente e prevenção em operação com motores.

Sugestões bibliográficas: Publicações que tratem dos conteúdos mencionados.

 

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 8ª série do 1º Grau

 

Língua Portuguesa (para os cargos com códigos: C11; C12; C13 e C14)

Programa: Compreensão de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Substantivos e adjetivos: gênero e número. Pronomes pessoais: emprego; formas de tratamento. Verbos: flexão dos verbos regulares e dos auxiliares. Emprego de preposições e conjunções.  Regras gerais de concordância nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. CARNEIRO, A. Dias.  Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1996. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. Livros didáticos de português de Ensino Fundamental.

 

ESPECÍFICAS

Agente Comunitário de Saúde (C11)

Específica: Questões básicas de saúde; Questões básicas sobre a vida em comunidade; Questões sobre o Programa Agente Comunitário de Saúde.

Sugestões Bibliográficas: Livros de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. http://www.saude.gov.br/programas/pacs/pacs.htm --------- O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1997.  --------- Participação comunitária em saúde. Agentes em Ação. Brasília, Número 25. -------- Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, 1997.  Lei nº 1.886 de 18 de dezembro de 1997. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família. Distrito Sanitário. O processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. Ed. Hucitec/Abrasco, 4ª edição,São Paulo, 1995. Vasconcelos, JL e Gewandsznajader, F. Programas de Saúde 1991 ed.Ática.

 

 

 

Auxiliar de Laboratório (C12)

Específica: Noções básicas de farmacotécnica e legislação respectiva; noções básicas de manuseio de equipamentos laboratoriais; cuidados higiênicos da manipulação da indústria e comércio. Doenças transmissíveis ao homem e de interesse sanitário. Zoonoses. Doenças veiculadas por água ou alimentos.

Sugestões Bibliográficas: Vasconcelos, JL e Gewandsznajader, F. Programas de Saúde 1991 ed.Ática; publicações do Ministério da \Saúde; Soares,J.L A Terra: água, ar e solo.Ecologia e Saúde.São Paulo. ed. Moderna.

 

Auxiliar de Serviços Veterinários (C13)

Específica: Manutenção e preservação da saúde animal contra doenças infecto-contagiosas. Medidas sanitárias. Doenças transmissíveis ao homem de interesse sanitário. Zoonoses. Coleta de amostras para exames físico-químicos, microbiológicos e anatomopatológoico.

Sugestões Bibliográficas: Soares, JL. A Terra: Ar, água e solo. Ecologia e saúde. São Paulo. Ed. Moderna. Vasconcelos, JL e Gewandszajader. Programa de Saúde Editora Ática

 

Auxiliar de Serviço Social (C14)

Específica: Leitura e entendimento de pequenos textos com informações médicas e sociais. Transcrição de informações para formulários padrão. Condições de sobrevivência material e emocional do indivíduo. Entidades afins com objetivo de melhorar recursos comunitários. Identificação e classificação de entidades com objetivos da assistência social. Noções de técnicas de entrevistas simplificadas para coleta de informações necessárias e confecção de diagnóstico pelo assistente social. Noções de medida de pressão, temperatura corporal. Direitos e Deveres do Cidadão relacionados na lei de assistência social e no estatuto da criança e do adolescente.

Sugestões Bibliográficas: LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente

 

NÍVEL MÉDIO - 2º grau Completo

 

Língua Portuguesa (para os cargos com os códigos: M21; M22; M23; M24; M25 e M26)

Programa: Compreensão e estruturação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Substantivos e adjetivos: gênero, número e grau. Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação pronominal. Verbos: flexão; vozes do verbo. Prefixos e sufixos. Valores semântico-sintáticos das preposições e das conjunções. Correspondências semântico-estruturais na construção de períodos e orações. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento indicativo da crase. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. CARNEIRO, A. Dias.  Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1996. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo, Ática, 1987. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 3 ed. São Paulo, Ática, 1998. RIBEIRO, Manoel. Gramática aplicada da língua portuguesa. 12 ed. Rio de Janeiro, Metáfora, 2002. Livros didáticos de português de Ensino Médio.

 

ESPECÍFICAS

Agente de Saúde Pública (M21)

Específica: Combate a agentes transmissores de doenças endêmicas, conforme estratégias e normas vigentes. Visitas domiciliares e a pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade. Desratização e desinsetização de casas, escolas e demais logradouros públicos. Avaliação das condições de uso da água em bicas e poços.

Sugestões Bibliográficas: Vasconcelos, José Luis e Gewandsznajader, Programa de Saúde Editora Ática. Constituição Federal/88 – Da Saúde – arts. 196 a 200; Manual de normas técnicas “Instruções para pessoal de combate ao vetor”. Brasília.  Abril 2001, 3º edição, revista. Fundação Nacional de Saúde. FUNASA.

 

Assistente de Controle Interno (M22)

Noções de Controle Interno: Controle da Administração Pública: Conceito e finalidade. O Controle Interno na Constituição de 1988: finalidade, função, atribuições. O Controle Interno na Lei Orgânica Municipal: finalidade, função, atribuições. O Sistema de Controle Interno: finalidades, atividades e competências. Lei Complementar Municipal n° 054/1996, Lei Complementar n° 125/2001. Instrução Normativa n° 005/2000/TCE-RO, Lei Complementar Estadual n° 154/1996. Lei Complementar Federal n° 101/2000- LRF - Capítulo l -Das Disposições Preliminares (art's. 1° e 2°); Capítulo IV - Da Despesa Pública (art's. 15 a 24); Capítulo Vil, art. 42; Capítulo IX (art's. 48 a 59). Dos Limites Constitucionais para gastos com Saúde e Educação. Licitação e contrato Administrativo: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensas, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação. Controle da licitação (artigo 109, parágrafo 2° da Lei n° 8.666/93). Contrato Administrativo: conceito e características. Principais contratos administrativos: concessão, compras, fornecimento, obra pública, prestação de serviço.

Introdução à Administração Pública: Poder e dominação. Governo e sistemas de governo. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Tecnologia da informação, organização e cidadania.

Noções de Contabilidade Pública: Conceito, objeto e fins, campo de aplicação e técnicas contábeis. Patrimônio: conceito contábil, componentes patrimoniais, Ativo,Passivo e Situação Líquida. Equação fundamental do patrimônio, Fatos contábeis: conceito. Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo. Teorias, funções e estrutura das contas, sistema de contas, plano de contas Escrituração: conceito e métodos. Lançamento contábil: rotina, fórmulas e processos. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções e formas de escrituração.  Lei Federal 4.320/64. Orçamento: conceituação, princípios, elaboração e aprovação orçamentária. Orçamento-programa. Orçamento Plurianual de Investimento. Créditos Adicionais. Receita Pública. Despesa Pública: conceituação e classificação. Realização da despesa: empenho, liquidação, pagamento e suprimentos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras obrigatórias na Administração Pública: conceitos e funções. Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual de Investimentos.

Introdução ao Direito Constitucional: Conceito. Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º). Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 11). Nacionalidade Brasileira (arts. 12 e 13).  Organização do Estado político-administrativo (arts. 18 a 33). Administração Pública na CF/88 (arts. 37 a 41). Organização dos Poderes (arts. 76 a 91). Dos Impostos dos Municípios (art. 156). Da Repartição das Receitas Tributárias (art. 158).

Introdução ao Direito Administrativo: Conceito e Princípios básicos do Direito Administrativo: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Poderes da República; competências. Princípios fundamentais da Administração Pública: planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, méritos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação, revogação e invalidação. Disposições constitucionais referentes aos servidores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho. Cargo Público: do provimento, da nomeação, do concurso, da posse, do exercício, da vacância. Direitos e vantagens: do tempo de serviço, das férias, das licenças. Regime disciplinar: dos deveres, das proibições, das responsabilidades, das penalidades. Emenda Constitucional nº 19/1998.

Noções de Informática: Conceitos de Internet e de Intranet. Ferramentas e aplicações de informática, sistema operacional Windows. Processador de Texto Word 2000, noções de planilha Excel 2000. Navegador Internet Explorer. Procedimento para realização de cópia de segurança (backup).

Sugestões Bibliográficas: ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. Atlas. BRASIL. Constituição Federal de 1988. BRASIL. Lei 4.320/64. BRASIL. Lei 8.666/93. BRASIL. Lei Complementar 101/2000. CRUZ, Flávio da. GLOCK, José Osvaldo. Controle interno nos municípios. Atlas. 2003. FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria geral do estado. Atlas. 2a Ed. 2001. Instrução Normativa 005/2000 do TCE/RO. Lei Complementar do Estado de Rondônia 154/1996. Lei Complementar do Município de Porto Velho 054/1996 e 125/2001. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. Malheiros. 13a Ed. 2002. PISCITELLI, Roberto Bocaccio e outros. Contabilidade pública. Atlas. 7a Ed. 2002. SANTOS, Alvacir Correa dos. Princípio da eficiência da administração pública. LTR. 2003. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental. Atlas. 6a Ed. 2003.

 

Instrutor de Artes Plásticas (M23)

Específica: Conteúdos, métodos e procedimentos no ensino escolar de artes visuais. História do ensino escolar de arte no Brasil. Materiais artísticos e não-artísticos nas aulas de artes visuais. História das artes visuais no Brasil: do período pré-cabralino aos dias atuais. História geral das artes visuais da pré-história à atualidade.

Sugestões Bibliográficas: BARBOSA, Ana Mae (org.). Arte-educação: leitura no subsolo. São Paulo: Cortez, 1997. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos do ensino  fundamental. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. BUORO, Anamelia Bueno. O olhar em construção: uma experiência de ensino e aprendizagem da arte na escola. São Paulo: Cortez, 1996. _____. Olhos que pintam: a leitura da imagem e o ensino da arte. São Paulo: EDUC/FAPESP/Cortez, 2002. DERDYK, Edith. Formas de pensar o desenho: desenvolvimento do grafismo infantil. São Paulo: Scipione, 1989. FUSARI, Maria F. de Resende e FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. Arte na Educação Escolar. São Paulo: Cortez, 1992. _____. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Cortez, 1992. GOMBRICH, E.H. A história da arte. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988. MARTINS, Mirian Celeste F. D. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar,  fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. ZANINI, Walter (org.) História geral da arte no Brasil. São Paulo: Instituto Walther Moreira Salles, 1983, 2 v.

 

 

Instrutor de Artes em Informática (M24)

Específica: Microinformática: funcionamento do computador: noções; memória: bit, bytes e palavras; tipos, classificação; UCP: características dos componenetes; unidades de E/S:  características e modo de operação dos dipositivos;   linguagens de programação: características, tipos, funcionamento; Linguagem orientada a objetos: conceitos; Java básico: suporte, applets e exceções; programação em ambiente WEB:  HTML: com imagens, tabelas, frames; ASP, conceitos; JavaScript: características, objetos; técnicas para a criação de sites dinâmicos: CGI; corel draw: ferramentas, menus: exibir, layout, bitmap e efeitos. Tecnologia da Informação: noções gerais; lógica da programação: algoritmos, tipos e instrumentos da lógica, fluxograma, instrumentos de decisão; Windows: introdução; gerenciamento de arquivos; principais programas; Word: operações básicas, criação e edição de documentos, operações com figuras; Excel: operações básicas, fórmulas e funções, pastas, formatação. Power Point:  operações com slides, efeitos, slide mestre, modelos.

Sugestões Bibliográficas: VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, 6ª ed., 10ª tiragem. Campus, 2003. BUCZEK, G. "ASP Guia do Programador". Market Books, 2ª ed., 2000. DEITEL, H. M.; DEITEL, P.J..  “Java: Como Programar”, 3ª ed. Bookman, 2001. PIROUZ, R.  "HTML Efeitos Mágicos". Quardk Books. 1999. RAMALHO, J.A. “JavaScript”, 3ª ed. Berkeley, 2002. SAMPAIO, C. "Sites Dinâmicos com ASP e InterDEV". Brasport, 1997. SIEGEL, D. "Criando Sites Arrasadores na WEB II". Quark Books. 1998. VASCONCELOS, L. Windows XP Professional e Home, Makron Books, 2001. KRAYNAK, J. Office XP, ed. Berkely, 2001.

 

Técnico de Segurança do Trabalho (M25)

Específica: Conceitos básicos em Segurança do Trabalho. Acidentes do Trabalho. Avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho, quantitativa e qualitativamente. Inspeção de rotina do local de trabalho. Estratégia de Controle. Análise do processo de trabalho. Características de mão-de-obra. Liberação de área para trabalho, para garantir a integridade física dos empregados e das instalações da empresa. CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Índices de freqüência e de gravidade. EPI – Equipamento de Proteção Individual. EPC – Equipamento de Proteção Coletiva. Caracterização da exposição a riscos ocupacionais (físico, químico, biológicos e ergonômicos). Intervenção em ambiente de trabalho. Entendimentos sobre empregador, empregado, empresa, estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frete de trabalho, local de trabalho e plataformas, para fins de aplicação das NRs. Condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes. Conceitos básicos sobre prevenção e combate a incêndios. Elaboração de relatórios e estatísticas pertinentes à segurança do trabalho. Planejamento e execução de metodologias relacionadas com a prevenção de acidentes. Aplicação e orientação prática das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho. Outros problemas específicos do trabalho.

Sugestões bibliográficas: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Cap. V do Título II, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Lei 6514, de 22/09/77, DOU de 23/12/77, que altera o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Portaria 3214, de 08/06/78, DOU de 06/07/78, que aprova as Normas Regulamentadoras – NR do Cap. V do Tít. II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho, 53 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Cap. II, Art. 6o e 7o, Incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII. LATANCE JR., Sérgio. CIPA – Organização – NR 5, Comentada e Atualizada. São Paulo, LTR, 2001. CÂMARA, J. Luiz e COSTA, S. Dalla. Curso de Formação de Cipeiros, CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. São Paulo, LTR, 2002.

 

Técnico Jurídico (M26)

Direito Administrativo: Poderes e organização político-administrativa do Estado. A Administração Pública. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação; Processo Administrativo Disciplinar; Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições, penas disciplinares.

Sugestões Bibliográficas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. MEIRELLES, Eli Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27 ed, Ed. São Paulo.

Direito Constitucional: Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à justiça;

Direito Processual Civil – Das partes e procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do Procedimento Ordinário (Da petição inicial, da resposta do réu, da revelia, das provas, da audiência, da sentença e da coisa julgada). Dos prazos processuais.

Sugestões bibliográficas: NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil, 2003. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, 2002. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense, 2003.

Lei Orgânica do Município: LEI ORGÂNICA DO MINICÍPIO: Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei nº901/90) e Lei nº 141/02;

Informática: Noções básicas de Windows e Word.

 

NÍVEL SUPERIOR

 

Língua Portuguesa (para todos os cargos exceto Procurador e Professor Classe III em Letras/Língua Portuguesa)

Programa: Compreensão e estruturação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Substantivos e adjetivos: gênero, número e grau. Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação pronominal. Verbos: flexão, emprego dos tempos e modos verbais; vozes do verbo. Advérbios. Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Valores semântico-sintáticos das preposições e das conjunções. Correspondências semântico-estruturais na construção de períodos e orações. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento indicativo da crase. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação e conotação; sentido figurado. Emprego dos sinais de pontuação.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. CARNEIRO, A. Dias.  Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1996. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. FIORIN, J. Luiz & SAVIOLI, F. Platão. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1996. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo, Ática, 1987. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 3 ed. São Paulo, Ática, 1998. RIBEIRO, Manoel. Gramática aplicada da língua portuguesa. 12 ed. Rio de Janeiro, Metáfora, 2002. Livros didáticos de português de Ensino Médio.

 

Estrutura e Fundamentos (para os cargos de Professor classe III)

 

Programa: (S45; S46; S47; S48; S49; S50; S51; S52)

Estrutura e funcionamento do ensino: Organização da educação brasileira; Legislação educacional (LBD); Políticas educacionais; Parâmetros curriculares nacionais (PCN); Descentralização: avaliação, currículo, legislação; Plano Nacional de Educação (PNE Janeiro 2001). Significado e limites do plano Nacional de Educação; Neoliberalismo e implicações no campo educacional. Apolítica educacional do Banco Mundial. LDB 4024/61 e reformas educacionais. LDB 9394/96: processo de gestão, principais características e tensões.

Fundamento fisiológico e metodológico: Filosofia da Educação: Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites; Pedagogia tradicional, nova, tecnicista. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedades. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano suas distintas concepções; História da Educação : interdições e tensões ontem e hoje. Currículo e didática em questão.

Sugestões Bibliográficas: FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Ed. Paz e Terra, FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Em reencontro com a Pedagogia do Oprimido, Ed. Paz e Terra,  PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental, Ed. Ática. GOODSON, Ivor F. Currículo: Teoria e História, Ed.Vozes. LIBÂNEO, José Carlos. Didática, Ed.Cortez. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas, Ed. Ática. DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação, Ed. Vozes. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação, Ed. Vozes. MARTINS, José do Prado. Didática Geral, Ed. Atlas. TAILLE, Ives de La, OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa. Piage, Vygostsy, Wallon: Teorias Psicogenéticas em discussão, Ed. Summus. COLL, César. Psicologia e Currículo, Ed. Ática. BUSQUETS, Maria Dolors e outros. Temas Transversais em Educação, Bases para uma Formação Integral, 6ª edição, São Paulo, Ática. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). LOPES, EMT e Faria Filho, LM e Veiga, CG (org). 500 Anos de Educação no Brasil, BH, Ed. Autêntica. MOREIRA, A F e SILVA, TT (org). Currículo, Cultura e Sociedade, SP, Ed. Cortez. OLIVEIRA, MRNS (org). Confluências e Divergências entre didática e currículo. Campinas, Ed. Papirus. SAVIONI, D. A Nova Lei de Educação: trajetórias, limites e perspectivas, Campinas, Ed. Autores Associados. CORREA, Vera. Globalização e Neoliberalismo: o que isso tem a ver com você professor? Ed. Quartet. GERMANO, J W. Estado Militar e Educação no Brasil, Ed. Cortez. TOMMASI, L. e Waide, MJ e HADDAD, S(org). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais, Ed. Cortez. BRASIL.  Plano Nacional de Educação / apresentado por Ivan Valente, Ed. DpeA. BASTOS, JB (org). Gestão Democrática, Ed. DpeA, SEPE. PIMENTA, Selma Garrído (org.). Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. Cortez Editora, SP, 1999; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação e Crise do Trabalho: Perspectivas de Final de Século. Editora Vozes, Petrópolis, 2000, 4ª edição; DEMO, Pedro  A Nova LDB: Ranços e Avanços. Papirus Editora, SP, 2001. BRASIL, MEC. Parecer CNE / CEB n° 11 / 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para Jovens e Adultos; GADOTTI,  Moacir e ROMãO, José E.  Educação de Jovens e Adultos. Teoria, prática e proposta, SP, Editora Cortez, 2000; DAVIS, Cláudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na educação. São Paulo: Cortez.

 

ESPECÍFICAS

Auditor (S31)

Auditoria: Normas de Auditoria Independente: Normas relativas a pessoas do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Ética Profissional e Responsabilidade Legal. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: Independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no Setor Público Federal: Controle Externo. Sistemas de Controle Interno. Finalidades e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência de atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de Auditoria: Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação de controles internos. Materialidade, relevâncias e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação. Procedimentos de auditoria em áreas específicas das Demonstrações Contábeis. AUDITORIA GOVERNAMENTAL Normas de Auditoria governamental: Normas Gerais, Normas para o Trabalho de Campo de Auditorias Financeiras, Normas para apresentação de Relatórios de Auditorias Financeiras, Normas para apresentação de Relatórios de Auditorias de Recursos Humanos. Relatórios e Pareceres de Auditoria. Parecer sobre os gastos (processos administrativos) Auditoria de conformidade dos controles internos, auditoria para controle administrativo, operacional e legal. Principais procedimentos de auditoria. Instrução Normativa n° 007/2002/TCE-RO. Controle Interno: Controle Interno: finalidades, atividades e competências. Lei Complementar Municipal n° 054 de 12/07/1995 e Lei Complementar Municipal n.° 125, de 07/05/2001. Instrução Normativa n° 005/2000/TCE-RO, Lei Complementar Estadual n° 154/1996. A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; o Controle Externo e o Controle Interno. Sistema de Controle Interno. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Regime jurídico da Licitação e dos Contratos. Licitação: legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Fundamentos conceituais de Controladoria: Papel da Controladoria no Processo de Gestão. Papel da Controladoria no Processo de Planejamento. Papel da Controladoria no Controle, Controladoria de Sistemas e Informações. Lei Complementar Federal n° 101/2000- LRF. Instruções Normativas n° 004/1999, 006/2001, 008/2003, 009/2003 e 010/2003/TCE-RO. Emendas Constitucionais n° 25/2000, 29/2000. Dos Limites Constitucionais para gastos com Saúde e Educação e Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal.

Contabilidade Pública: Conceito, Objetivo e regime. Campo de Aplicação. Legislação básica (Lei n° 4.320/64, Decreto 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, despesa, receita, resultado e compensação. Balanço financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n° 4.320/64. Relatório resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Novos conceitos advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Receita Corrente Líquida, Empresa Estatal Dependente.

Administração Pública: Poder e dominação. Governo e sistemas de governo. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. O aparelho de Estado nas democracias liberais. A emergência da questão social como campo de intervenção do Estado. Weber e a burocracia. O paradigma burocrático e o paradigma gerência! na gestão pública. Estado do Bem-Estar Social: evolução e crise. Estado unitário e federalismo. Relação entre esferas de governo e regime federativo. Funcionamento do Estado. Tecnologia da informação, organização e cidadania.

Finanças Públicas, Planejamento e Orçamento Governamental: Objetivos, metas, abrangência, e definição de Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado, evolução das funções do Governo. A função do Bem-Estar. Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos; progressividade, regressividade e neutralidade. Estrutura do setor público brasileiro. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. Etapas do processo orçamentário. Integração planejamento e orçamento-programa. Orçamento-Programa: definição, objetivos e realizações. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Avaliação da execução orçamentária. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de déficit público; financiamento do déficit. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; mecanismos de transparência fiscal. Nova metodologia de planejamento das ações de governo introduzida pelo PPA 2000-2003.

Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Formas de Estado e Formas de Governo. Teoria Geral da Constituição. Constituição: eficácia e significado. Origem e evolução do conceito da norma constitucional. Princípio hierárquico das normas. Controle da constitucionalidade das leis. A Constituição Brasileira. Princípios fundamentais e características. Organização Federal Brasileira. A repartição das competências. Direitos individuais, coletivos e sociais. Processo Legislativo Brasileiro. Organização Administrativa do Estado Brasileiro.

Direito Administrativo: A Administração Pública: espécies, formas e características; centralização e descentralização; Espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação de desempenho. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Teoria Geral da Função Pública. A evolução da prestação laboral ao Estado. Espécies de regimes jurídicos. sua natureza e características. Atualidade da Organização Administrativa: administração direta e indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista, entidades paraestatais, agências executivas e reguladoras, organizações sociais. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Serviço Público; conceito e natureza; Modalidades e formas de prestação; o perfil moderno do serviço público. Teoria Geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: O ato administrativo e os direitos dos administradores. Domínio Público: conceito; domínio eminente; domínio patrimonial; conceito e classificação dos bens públicos; administração de bens públicos; utilização de bens públicos; alienação de bens públicos; afetação e desafetação; imprescritibilidade; impenhorabilidade; inalienabilidade e impossibilidade de onerarão de bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; espaço aéreo; Intervenção na propriedade de terceiros (desapropriação, servidão pública e outros); patrimônio histórico; proteção ambiental.

Sugestões Bibliográficas: ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. Saraiva. 4a Ed. 1994. ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. Atlas. BRASIL. Constituição Federal de 1988. BRASIL. Decreto 93.872/86. BRASIL. Emendas Constitucionais 25/2000 e 29/2000.

BRASIL. Lei 4.320/64. BRASIL. Lei Complementar 101/2000. CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contábil: teoria e prática. Atlas. 2a Ed. 2002. CRUZ, Flávio da. Auditoria governamental. Atlas. 2a Ed. 2002. CRUZ, Flávio da. GLOCK, José Osvaldo. Controle interno nos municípios. Atlas. 2003. FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria geral do estado. Atlas. 2a Ed. 2001. FLORENTINO, Américo Matheus. Auditoria contábil. FGV. FRANCO Jr, Hilário. Auditoria contábil. Atlas. 4a Ed. 2001. FRANCO, Hilário. MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. Atlas. 4a Ed. 2003. Instruções Normativas 004/1999, 005/2000, 006/2001, 007/2002, 008/2003, 009/2003 e 010/2003 do TCE/RO. Lei Complementar do Estado de Rondônia 154/1996. Lei Complementar do Município de Porto Velho 054/1996 e 125/2001. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. LIMA, Diana Vaz de. CASTRO, Robison G. de. Fundamentos de auditoria governamental e empresarial. Atlas. 2003. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. Malheiros. 13a Ed. 2002. PETER, Maria da G. Arrais. MACHADO, Marcus V. Veras. Manual de auditoria governamental. Atlas. 2003. PISCITELLI, Roberto Bocaccio e outros. Contabilidade pública. Atlas. 7a Ed. 2002. SANTOS, Alvacir Correa dos. Princípio da eficiência da administração pública. LTR. 2003. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental. Atlas. 6a Ed. 2003. SOUZA, Jesse. A atualidade de Max Weber. Unb. 2000. GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed. 2001 Ed. Campos.

 

Bioquímico (S32)

Específica: Hematologia, Hemostasia, Coagulação e Anemias; Imunologia, Imunoglobulinas, Sistema Complemento; Eletroforese; Reações Alérgicas; Bacteriologia, Meios de Cultura, Identificação e Coloração; Bioquímica, Pesagem e Interpretação de Resultados; Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Dosagens Bioquímicas do Sangue: Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração e Dosagens de Rotina; Parasitologia: Métodos Parasitológicos e Identificação Microscópica.

Sugestões Bibliográficas: FAILACE, Renato. Manual de Interpretação de Hemograma. 3 ed. Editora: Artes Médicas. LENINGHER, Fundamentos da Bioquímica. LIMA, Oliveira A. Métodos de Laboratório Aplicados á Clínica. PARHAM, Peter. O Sistema Imune. REY. Parasitologia. Editora: Guanabara Koogan. VALLADA, E. P. Manual de Técnicas Hematológicas. São Paulo, Ateneu. Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do Bioquímico.

Contador (S33)

Contabilidade Pública: Conceito, Objetivo e regime. Campo de Aplicação. Legislação básica (Lei n° 4.320/64, Decreto 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, despesa, receita, resultado e compensação. Balanço financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n° 4.320/64. Relatório resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Novos conceitos advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Receita Corrente Líquida, Empresa Estatal Dependente.

Contabilidade Geral: Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº 750/93, publicada no DO de 31.12.1993, Seção I, pág. 21582). Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e respectivas Variações Patrimoniais. Conta: conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e Estrutura das Contas - Contas Patrimoniais e de Resultados. Apuração de Resultados. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração: conceito e métodos - Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras. Livros de escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escriturações e suas Correções. Sistemas de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do ativo e passivo e Levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76. Apuração da Receita Líquida. Demonstração de Lucros ou prejuízos acumulados: Forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/76. Transferência do Lucro Líquido para Reservas.

Administração Pública: Poder e dominação. Governo e sistemas de governo. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. O aparelho de Estado nas democracias liberais. A emergência da questão social como campo de intervenção do Estado. Weber e a burocracia. O paradigma burocrático e o paradigma gerência! na gestão pública. Estado do Bem-Estar Social: evolução e crise. Estado unitário e federalismo. Relação entre esferas de governo e regime federativo. Funcionamento do Estado. Tecnologia da informação, organização e cidadania.

Finanças Públicas, Planejamento e Orçamento Governamental: Objetivos, metas, abrangência, e definição de Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado, evolução das funções do Governo. A função do Bem-Estar. Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos; progressividade, regressividade e neutralidade. Estrutura do setor público brasileiro. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. Etapas do processo orçamentário. Integração planejamento e orçamento-programa. Orçamento-Programa: definição, objetivos e realizações. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Avaliação da execução orçamentária. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de déficit público; financiamento do déficit. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; mecanismos de transparência fiscal. Nova metodologia de planejamento das ações de governo introduzida pelo PPA 2000-2003.

Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Formas de Estado e Formas de Governo. Teoria Geral da Constituição. Constituição: eficácia e significado. Origem e evolução do conceito da norma constitucional. Princípio hierárquico das normas. Controle da constitucionalidade das leis. A Constituição Brasileira. Princípios fundamentais e características. Organização Federal Brasileira. A repartição das competências. Direitos individuais, coletivos e sociais. Processo Legislativo Brasileiro. Organização Administrativa do Estado Brasileiro.

Direito Administrativo: A Administração Pública: espécies, formas e características; centralização e descentralização; Espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação de desempenho. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Teoria Geral da Função Pública. A evolução da prestação laboral ao Estado. Espécies de regimes jurídicos. sua natureza e características. Atualidade da Organização Administrativa: administração direta e indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista, entidades paraestatais, agências executivas e reguladoras, organizações sociais. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Serviço Público; conceito e natureza; Modalidades e formas de prestação; o perfil moderno do serviço público. Teoria Geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: O ato administrativo e os direitos dos administradores. Domínio Público: conceito; domínio eminente; domínio patrimonial; conceito e classificação dos bens públicos; administração de bens públicos; utilização de bens públicos; alienação de bens públicos; afetação e desafetação; imprescritibilidade; impenhorabilidade; inalienabilidade e impossibilidade de oneração de bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; espaço aéreo; Intervenção na propriedade de terceiros (desapropriação, servidão pública e outros); patrimônio histórico; proteção ambiental.

Sugestões Bibliográficas: ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. Saraiva. 4a Ed. 1994. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas. BRASIL. Constituição Federal de 1988. BRASIL. Decreto 93.872/86. BRASIL. Emendas Constitucionais 25/2000 e 29/2000.

BRASIL. Lei 4.320/64. BRASIL. Lei Complementar 101/2000. CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contábil: teoria e prática. Atlas. 2a Ed. 2002. CRUZ, Flávio da. Auditoria governamental. Atlas. 2a Ed. 2002. CRUZ, Flávio da. GLOCK, José Osvaldo. Controle interno nos municípios. Atlas. 2003. FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria geral do estado. Atlas. 2a Ed. 2001. FLORENTINO, Américo Matheus. Auditoria contábil. FGV. FRANCO Jr, Hilário. Auditoria contábil. Atlas. 4a Ed. 2001. FRANCO, Hilário. MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. Atlas. 4a Ed. 2003. Instruções Normativas 004/1999, 005/2000, 006/2001, 007/2002, 008/2003, 009/2003 e 010/2003 do TCE/RO. Lei Complementar do Estado de Rondônia 154/1996. Lei Complementar do Município de Porto Velho 054/1996 e 125/2001. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. LIMA, Diana Vaz de. CASTRO, Robison G. de. Fundamentos de auditoria governamental e empresarial. Atlas. 2003. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. Malheiros. 13a Ed. 2002. PETER, Maria da G. Arrais. MACHADO, Marcus V. Veras. Manual de auditoria governamental. Atlas. 2003. PISCITELLI, Roberto Bocaccio e outros. Contabilidade pública. Atlas. 7a Ed. 2002. SANTOS, Alvacir Correa dos. Princípio da eficiência da administração pública. LTR. 2003. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental. Atlas. 6a Ed. 2003. SOUZA, Jesse. A atualidade de Max Weber. Unb. 2000. GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Claudia. Finanças Públicas Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed. 2001 Ed. Campos.

 

Enfermeiro (S34)

Específica: A Ética / Bioética - princípios básicos. Principais leis e decretos que regulamentam o exercício profissional. Entidades de Classe: Associações, Sindicatos e Conselho. Filosofia de Enfermagem - Principais teorias de Enfermagem. Gerenciamento do Serviço de Enfermagem. Administração e Recursos de Materiais. Documentação de Enfermagem: relatórios e anotações / instrumentos de informação na Enfermagem. Importância da Comunicação e Relação Humana no Serviço de Enfermagem. Planejamento de R.H., Cálculo de Pessoal, Elaboração de Escalas. Sistemas de Assistência de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Infecção Hospitalar - Conceitos e principais causas / CCIH na Instituição. Enfermagem em Saúde Pública / Imunização, tipos, princípios de conservação e armazenamento. Esquema de vacinação do Ministério da Saúde. Programas de gestante, criança, idoso e adolescente. Programa de  DST/AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Políticas Públicas em Saúde e sua evolução histórica. Lei Orgânica da Saúde a partir da constituição de 1988. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na Enfermagem. Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos. Assistência de enfermagem a pacientes clínicos - Problemas cardíacos, respiratórios, doenças infecto-contagiosas. Assistência de enfermagem a pacientes críticos. Assistência de enfermagem em Unidade de Emergência. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Esterilização de Material.  Administração Aplicada à Enfermagem: Administração em Enfermagem. Supervisão em Enfermagem. Assistência de Enfermagem em Queimaduras. Assistência de Enfermagem em Intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de Enfermagem em Picadas de Insetos, Animais Peçonhentos e Mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de Pacientes: Posicionamento e mobilização. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto cuidado: promoção e prevenção da saúde.

Sugestões Bibliográficas: NERY, Maria Elena da Silva. Enfermagem em Saúde Pública. Fundamentos para o Exercício do Enfermeiro da Comunidade. Porto Alegre. Sagra. REZENDE, J. Montenegro, C. A. Obstetrícia Fundamental. Guanabara Koogan. FREITAS, F. (Org). Rotinas em obstetrícia. Porto Alegre. Artes Médicas. DUGAS, B. W. Enfermagem Prática. Editora Guanabara. REZENDE, J. Obstetrícia. SCHECHTER, M. Doenças Infecciosas: Conduta Diagnóstica e terapêutica. SWARTZ, M. H. Semiologia: Anamnese e Exame Físico. Guanabara Koogan. VANZIN, Arlete. Assistência de Enfermagem na Saúde do Adulto. GERMANO, Raimundo. A ética e o ensino de ética na enfermagem no Brasil. KAWAMOTO, Emília. Enfermagem Comunitária. SCHMITZ, Edilza. A enfermagem em Pediatria e Puericultura. LIRA, Nazarete. História da enfermagem e legislação. STIEN, CJN. Rotinas em controle de infecção hospitalar. FORIATINI, Osvaldo. Epidemiologia geral. ROQUARYOL. Epidemiologia e Saúde LESER, Walter. Elementos de Epidemiologia Geral. VANZIN, Arlete. Consulta de enfermagem, uma necessidade social. FIO CRUZ. Gestão em Saúde. Curso de aperfeiçoamento para dirigentes municipais. MANUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MANUAL DE ENFERMAGEM. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, Ministério da Saúde.

 

Fisioterapeuta (S35)

Específica: Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria.

Sugestões Bibliográficas: AZEVEDO, C. A. Caetano. Fisioterapia Resp. no Hospital geral. 1 ed., Manole. HOPPENFELD. Propedêntica Ortopédica - Colunas e extremidades. Atheneu. STOCKMAM. Tratamento de casos difíceis em Pediatria. 1 ed., Manole. MACHADO, Dr. Clauton M. Eletrotermoterapia Prática. 1 ed. Pancast Editorial. SHEPHERAL, Roberta B. Fisioterapia em Pediatria. 3 ed. Ed. Santos. CAMBIER,J.; MASSON M. E DEHEN, H. Manual de Neurologia. 2 ed. Atheneu. GALHARDO, Ivanilton. Propedêntica Neurológica Essencial. Pancast Editorial. LELMKUHL, L. Don e SMITH, Laura K. Cinesiologia Clínica de Brunnstrom. 4 ed., Manole. THOMSON, Ann; SKINNER, Alison e PIERCY, Joan. Fisioterapia de Tidy. 12 ed., Ed. Santos. KNOPLICH, José. Enfermidades da coluna vertebral. 2 ed., Panamed Editorial. KNOBEL, Elias. Condutos no Paciente Grave. Atheneu. FARBER, Rubim. Patologia. Interlivros. YOKOSHI, Rohen. Anatomia Humana. 3 ed., Manole. OKAMOTO. Medicina Física e Reabilitação. Manole, 1990. ERHART, E. Abrantes. Elementos de Anatomia Humana. Atheneu. DINIZ, E. M. de Albuquerque e VAZ, F. A. Costa. Revista de Pediatria Moderna. Grupo Editorial Moreira Jr., Volumes XXXIII, 1997, e XXXVI, 2000.

 

 

Farmacêutico (S36)

Específica: Legislação Farmacêutica e Ética Profissional; Medicamentos controlados e  entorpecentes; Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoques de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; Farmacotécnica: Manipulação de formas oficiais e magistrais; Preparação Farmacêutica: Noções básicas de filtração, destilação e esterilização; Conceitos básicos de drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa; Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas; Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação agentes produtores e classificação; Toxicologia: Farmacodependência; Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes.

Sugestões Bibliográficas: GOODMAN, Louis S. e GILMAN, Alfred. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 5 ed. Rio, Guanabara Koogan, 1978. KOROLKOVAS, Andrejus. Química Farmacêutica. Rio, Guanabara Dois, 1982. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico Guanabara. Rio, Guanabara Koogan, 1995. OGA, Seizi e ZANINI, A. Carlos. Fundamentos de Toxologia. São Paulo, Ateneu, 1996. OGA, Seizi e ZANINI, A. Carlos. Guia de Medicamentos. São Paulo, Ateneu, 1995. LIMA, D. Ribeiro. Manual de Farmacologia Clínica, Terapêutica e Toxicologia. Rio, Guanabara Koogan, 1995. PRISTA, L. Nogueira e outros. Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica. 3 ed. Lisboa, Calouste Gulbenkian. Medicamentos Genéricos. CRF-SP. Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do farmacêutico. Portarias específicas da área de saúde publicadas no Diário Oficial do Municípiopela ANVISA.

 

Médico Clínico Geral (S37)

Específica: Fundamentos básicos: Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Aparelho hemolinfopoiético: Interpretação clinica do hemograma, diagnostico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnostico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Aparelho respiratório: Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Pneumotórax. Pneumonias. Câncer de pulmão. Síndrome de insuficiência respiratória. Aparelho Digestivo: Parasitoses intestinais. Câncer Gástrico. Diagnostico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Colelitiase e coledocolitiase. Doenças inflamatórias do intestinos. Câncer dos Cólons. Pancreatites. Diagnósticos diferencial das icterícias e cirrose hepática.Tabagismo e alcoolismo. Aparelho circulatório: Arritmias . Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial.Diagnostico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Aparelho Urinário: Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina  (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefroliíiase ( uropatia obstrutiva) . Endocrinologia: Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias.  Obesidade e desnutrição. Doenças infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. Tuberculose. DST. Dengue e verminose. Dermatologia: Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas.

Sugestões Bibliográficas: BRAUNWALD, HARRISON. - Medicina Interna. 15. ed. Mc graw Hill . 2002 - GOLDMAN. CECIL. Tratado de Medicina Interna . 21. ed. Guanabara Koogan .2001.

 

Médico Ginecologista (S38)

Específica: Ginecologia: Princípios da assistência à paciente. Anatomia e Embriologia. Dismenorréia e Tensão Pré-Menstrual. Hemorragia Uterina Disfuncional. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Amenorréias. Endometriose. Síndrome dos Ovários Policísticos. Doença Inflamatória Pélvica. Incontinência Urinária. Prolapso Genital e Distúrbios do Assoalho Pélvico. Contracepção. Climatério. Doenças Benignas e Malignas da Mama. Neoplasias Malignas do colo e corpo uterino, Vagina e Ovários.

Sugestão Bibliográfica: HALBE, H.W. Tratamento de ginecologia. RJ, Guanabara Koogan, 1977. O KASE/HIRSH. Atlas de cirrurgia ginecológica. POVOA/QUINET. Endocrinologia ginecológica - RJ, Cultura Médica, 1987. SALVATORE, Carlos Alberto. Mastrologia pratica. SWIET, Michael. Medical disorders in obstetrical practice. NOVAK. Tratado de ginecologia.- 12ª ed. Guanabara Koogan 1999. - FREITAS, F. Menke e C.H. et al - Rotinas e Ginecologia. - 3ª ed. Manole 1997 - PASSOS, M.R.L., Doenças Sexualmente Transmissíveis. - 4ª ed. Cultura Médica 1995.

 

Médico Pediatra (S39)

Específica: Neonatologia:Assistência ao recém nascido na sala de parto. Ações básicas de saúde: Aleitamento materno. Imunizações preventivas. Terapia de reidratação oral.Distúrbios gastrointestinais: Diarréia aguda e crônica. Refluxo gastro-esofágico. Afecções respiratórias: Amigdalite, sinusite, otite, faringite, bronquite, bronquiolite, laringite. Traqueobronquites. Pneumonias. Asma. Alergia respiratória. Enfermidades cardiovasculares e reumatológicas: Cardiopatias congênitas. Febre reumática. Artrite reumatóide juvenil. Endocrinopatias: Hipotireoidismo e hipertireoidismo. Diabetes. Onco-hematologia: Anemias carenciais e hemolíticas. Púrpuras. Enxaquecas. Infectologia: Sarampo, rubéola, exantema súbito e eritema infeccioso.Escarlatina.Caxumba. Coqueluche. Mononucleose infecciosa. Doenças da pele e imunoalergicas: Eczemas. Infecções bacterianas e fúngicas. Urticárias.  Genética: Síndrome de Down. Emergências gerais: Intoxicações agudas. Queimaduras.

Sugestões Bibliográficas: PERNETTA, C. - Semiologia Pediátrica, 5ª ed. Guanabara Koogan. RJ. 1990 - BRASIL. - Manual de Normas de Vacinação -Ministério da Saúde, Brasília - DF- junho de 2001 . -BEHRMAN, N.- Tratado de Pediatria - 16 ed. Guanabara Koogan - 2002.

 

Médico Psiquiatra (S40)

Específica: Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clinica. Delirium. Demências. Intoxicações. Dependências a drogas. Esquizofrenia. Transtornos delirantes. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos do pânico. Distúrbios alimentares e distúrbios do sono. Distúrbios da personalidade. Deficiência mental. Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Psicoterapias. Legislação em saúde mental.

Sugestões bibliográficas: KAPLAN, H. I., SADOCK, B.J. - Manual de Psiquiatria Clinica. 2. ed. Ed. Artes Médicas. Porto Alegre - 1998 - KAPLAN, H. I., SADOCK, B.J .- Farmacologia Psiquiátrica . Ed. Artes Médicas - 2002 .-   Cadernos IPUB n. 13 . - Psicofarmacoterapia - 2000 - Instituto de Psiquiatria da UFRJ - BUENO , João Romildo; NARDI, Antonio Egidio. - Diagnóstico e Tratamento em Psiquiatria - Ed.Medsi - 2000 - LEI FEDERAL , 10216 de 06/04/2001 - Ministério da Saúde site www.saude.gov.br

 

Médico do Trabalho (S41)

Específica: Conceitos básicos em saúde ocupacional: conceitos de dano ou agravo à saúde; classificação do dano ou agravo à saúde; acidente de trabalho; processo saúde e doença em saúde ocupacional; PPRA; PCMSO, exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional). Patologias ocupacionais. Patologias do trabalho relacionadas aos sistemas e aparelhos (conceito, diagnóstico, intervenção em ambiente de trabalho e prevenção): sistema respiratório: asma ocupacional, silicose, doenças associadas ao asbesto, pneumoconioses, pneumunite por hipersensibilidade, câncer ocupacional do trato respiratório; dermatoses ocupacionais; doenças do sistema músculo esquelético, LER/DORT e outras; sangue e órgãos formadores; sistema imunológico; sistema nervoso; psicopalogia e psicodinâmica no trabalho; aparelho cardiovascular; rins e trato urinário; aparelho digestivo; órgãos do sentido – audição; efeitos do trabalho sobre a reprodução. Outras patologias e problemas específicos do trabalho: trabalho da mulher, do idoso e do subnormal; trabalho agrícola e sua relação com o processo saúde/doença; trabalho em turnos e sua relação com o processo saúde/doença; trabalho em ambiente hiperbárico; intoxicações exógenas agudas relacionadas ao trabalho; relação ambiente de trabalho e doenças do trabalho; avaliação do trabalho e do ambiente do trabalho; inspeção de rotina e local de trabalho; nutrição e trabalho; estratégias de controle; análise do processo de trabalho; ergonomia e fisiologia do trabalho; características de mão de obra; noções de toxicologia (alcoolismo e drogas) nas empresas, legislação e perícia do trabalho; readaptação e reabilitação profissional; análise profissiográfica, imunizações de interesse profissional; primeiros socorros; organização dos serviços de higiene e Medicina do Trabalho; Provas: 1) Provas funcionais e exames complementares de interesse ocupacional; 2) Caracterização da exposição a riscos ocupacionais (físico, químico, biológico e ergonômico); 3) Entendimentos sobre empregador, empregado, empresa, estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obras, frente de trabalho, local de trabalho, para fins de aplicação das NR(s). Elaboração de relatórios e estatísticas pertinentes à Segurança e Medicina do Trabalho.

Sugestões Bibliográficas: Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 e emendas; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; Lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977, DOU de 23/12/77, que altera o Cap. V do Título II da Consolidação das Leis do trabalho (CLT), relativo à Segurança e Medicina do Trabalho; Portaria 3214, de 08 de junho de 1978, DOU de 07/07/78, que aprova as Normas Regulamentadoras – NR, do capitulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Segurança e Medicina do Trabalho, 53ª edição, São Paulo, Atlas, 2003; MENDES, René, Título: Patologia do Trabalho, São Paulo, Atheneu, 2003;  MARANO, Vicente Pedro, Título: Medicina do Trabalho, 4ª edição, São Paulo, LTR, 2001; COUTO, Hudson Araújo, Título: ergonomia Aplicada ao Trabalho, Vol. I, Belo Horizonte, ERGO, 1995; COUTO, Hudson Araújo,Título: Ergonomia Aplicada ao Trabalho, Vol. II, Belo Horizonte, Ergo, 1996.

 

Médico Ultra-sonografista (S42)

Específica: Artefatos. Abdome total : fígado e vias biliares, pâncreas, aparelho urinário, baço, glândulas adrenais, grandes vasos, retroperitôneo, avaliação Doppler. Ginecológico : útero e anexos, por via transabdominal e transvaginal, avaliação Doppler . Obstétrico: avaliação dos três trimestres, idade gestacional e avaliação do crescimento fetal, morfologia fetal, gravidez múltipla, placenta normal e patológica, avaliação Doppler da gravidez. Estruturas superficiais : tireóide, mama, bolsa escrotal, com avaliação Doppler. Próstata: por via abdominal e transretal com avaliação Doppler. Músculo-esquelético : manguito rotador do ombro, tendões.

Sugestões bibliográficas: RUMACK,C.M. WILSON,S.R. Tratado de ultra-sonografia diagnóstica, Ed. Guanabara Koogan, 1999. CERRI,G.G.- Ultra-sonografia abdominal, Ed. Sarvier,1993. NYBERG, D.-Ultra-sonografia transvaginal, Ed. Revinter, 1996. PASTORE, A. CERRI,G.- Ultra-sonografia em obstetrícia e ginecologia, Ed. Revinter, 2003. CERRI,L.M.O. ASJEN.S. ARAP,S. CERRI,G.G.-Ultra-sonografia da próstata, Ed. Sarvier, 1996.

 

Procurador (S43)

Direito Administrativo: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Abuso de poder. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, classificações e extinção. Nulidade – Revogação. Discricionariedade e vinculação Processo administrativo. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimento (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública.Lei Orgânica do Município; Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei nº901/90) e Lei nº 141/02. Administração tributária. Repartição das receitas. Intervenção do Estado na propriedade.

Sugestões bibliográficas: DI PIETRO, M. S. Zanella. Direito Administrativo. 15 ed. São Paulo, Malheiros, 2003. MENAVAR, Odete. Coletânea de legislação administrativa. Ed. Revista dos Tribunais, 2003. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 8 ed. Rio de janeiro, Saraiva, 2003. Estatuto dos Funcionários públicos do Município (Lei 901/90) e Lei 141/02.

Direito Constitucional: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos à nacionalidade e direitos políticos.Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso.

Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas.Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Da Prescrição e Decadência. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Dos Direitos Reais: disposições gerais. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões.Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais, da obrigação de indenizar, da indenização Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária.

Sugestões Bibliográficas: CÓDIGO CIVIL (Lei 10.406/2002). Theotônio Negrão, 2003. DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Ed. Saraiva, 2003. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Ed. Saraiva, 2003.

Direito Processual Civil: Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Seqüestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações Possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública.

Sugestões bibliográficas: NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil, 2003. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, 2002. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense, 2003.

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Contrato Individual de Trabalho: conceito, requisitos, classificação e alteração. Salário. Remuneração.  Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia.  Reintegração e Readmissão. Férias. Aviso Prévio. 13º salário. Salário Mínimo. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida Indireta. Culpa recíproca – Factum Principis. Inquérito para apuração de faltas. Representação Sindical. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Exceções. Audiências. Provas. Decisão e sua eficácia. Recursos. Dissídios individuais. Dissídios Coletivos. Procedimento sumaríssimo. Falta grave. O processo de execução. Legislação subsidiária. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de Jurisdição. Reclamação trabalhista: rito processual. Conciliação e julgamento. Recursos na Justiça do Trabalho, no processo de conhecimento e no de execução.

Sugestões Bibliográficas: CARRION, Valentim. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação Complementar. Jurisprudência.  28 ed. Saraiva, 2003. NASCIMENTO, A. Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 17 ed. Saraiva, 2001. ALMEIDA, A. Paes de. Curso Prático de processo do trabalho. 14 ed. Saraiva, 2003.

Direito Financeiro: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal.

Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais.

Direito Penal: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas. Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967.

Direito Processual Penal: Processo penal: inquérito policial, instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública e comunicabilidade de instâncias.

 

Psicólogo (S44)

Específica: A Ética profissional na formação do Psicólogo. Saúde mental no Brasil. Atuação do psicólogo na comunidade. Entrevista psicológica. Processo saúde-doença: grupo operativo. Aspectos gerais da infância e da família. Possibilidades de prevenção em drogadição. Visão comportamentalista dos processos psicológicos de aprendizagem e emoção. Movimento dos testes psicológicos. O grupo nas instituições. Psicoterapia e psicanálise. Psicoterapia comportamental e cognitiva.

Sugestões Bibliográficas: AMARANTE, Paulo (Coord.). Psiquiatria social e reforma psiquiatrica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998.  ANASTASI, Anne. Testes psicológicos. Tradução Dante Moreira Leite. 2. ed. Sao Paulo: EPU, 1977.  BIAGGIO, Ângela Maria Brasil. Psicologia do desenvolvimento. 15. ed. Petropolis: Vozes, 2001. BLEGER, José. Psico-higiene e psicologia institucional. Tradução Emilia de Oliveira Reale. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.  BLEGER, José. Temas de psicologia:entrevista e grupos. Tradução Rita Maria M. de Moraes. São Paulo: Martins Fontes, 1980. FORBES, Jorge (Org.). Psicanálise ou psicoterapia. Campinas: Papirus, 1997. FOUCAULT, Michel. Doença mental e psicologia. Tradução Lilian Rose Shalder. 5. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994. GARDNER, Howard. Inteligencias multiplas:teoria na pratica. Tradução Maria Adriana Verissimo Veronese. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.  GOLEMAN, Daniel. Inteligencia emocional:a teoria revolucionaria que redefine o que é ser inteligente. Tradução Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.  GRYNBERG, Halina; KALINA, Eduardo. Pais de adolescentes:viver sem drogas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1999.  PICHON-RIVIERE, Enrique. Processo grupal. Traducao Marco Aurelio Fernandes. 6. ed. São Paulo : Martins Fontes, 2000. RANGE, Bernard (Org.). Psicoterapia comportamental e cognitiva de transtornos psiquiatricos. Campinas: Psy, 1995. RINALDI, Doris. Ética da diferenca:um debate entre psicanalise e antropologia. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1996. SCHULTZ, Diane P; SCHULTZ, Sydney Ellen. História da psicologia moderna. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cultrix, 1994. WINNICOTT, Donald Woods. Ambiente e os processos de maturação:estudos sobre a teoria do desenvolvimento emocional. Tradução Irineu Constantino Schuch Ortiz. Porto Alegre: Artes Médicas, 1983.

Forense Universitária. RJ.          PICHON-RIVÈRE, Enrique. O processo grupal. Editora Martins Fontes. RAPPAPORT, Clara Regina e outros. Teoria do desenvolvimento. Editora EPU. SP. 1981. SCHULTZ, Duane P. História da Psicologia Moderna. Editora Cultrix. 1992. WINNICOTT, D.M. O brincar e a realidade. Editora Imago. 1998. ______. O ambiente e os processos de maturação. Editora Médica, 1990. _____. Textos selecionados da Pediatria à Psicanálise. Editora Francisco Alves. 2000. ______. O ambiente e os processos de maturação. Editora Artes Médicas. 1990.

 

Professor Classe III em Ciências Físicas e Biológicas (S45)

Específica: Ecologia. O ar e o meio-ambiente. A água e o meio-ambiente. Rochas, minerais e o meio-ambiente. O solo e o meio-ambiente. Os recursos naturais e o meio-ambiente. O universo em que vivemos. O mundo dos seres vivos. Animais vertebrados e invertebrados. As plantas: sistemática e organografia. Reinos da Natureza. Fungos, Protista, moneras e vírus. Os seres vivos no ambiente: a organização dos seres vivos; como a vida é organizada; começando pela menor parte: a célula; da célula ao tecido; o ciclo vital do corpo humano. O organismo humano na relação com o ambiente. Os sistemas que coordenam tudo: impulsos elétricos e substâncias químicas. A matéria. Química. A manutenção da vida: os alimentos e a vida. A perpetuação da espécie. Os perigos a que a vida está sujeita. Física. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Metodologia de ensino de Ciências.

Sugestões Bibliográficas: BARBIERI, Marisa Ramos, LAGUNA, M. e CARVALHO, C.A Construção do conhecimento do professor. Uma experiência de parceria entre professores do ensino fundamental e médio da rede pública e a universidade. Ed. Holos e SSCLRT. USP/Ribeirão Preto. BARNES, e outros. Os invertebrados, uma nova síntese. Atheneu, 1995. BARROS, C. 5a. a 8a. séries. Ática, 1992. BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e Biológicas. Ed. Le , 1997. CAVALCANTI, D. F. Legislação da conservação da natureza. 1978. CRUZ, D. Ciências. 5a. a 8a. séries. Ática, 1999. GASPAR, A.  Experiências de Ciências para o primeiro grau. Ed. Ätica. GEWANDSZNAJDER, F. Ecologia Hoje conservação da natureza. Ática. GEWANDSZAJDER, F. e outros. Biologia hoje (3 vol.). Ática, 1993. GOWDAK, D. Biologia  volume único. FTD, 1996. GOWDAK, D. 5a. a 8a. séries. FTD, 1998. JACOB, Stanley W. Anatomia e Fisiologia Humana. Guanabara Koogan, 2000. JOLY, A. Introdução à taxonomia vegetal. IBEP, 1987. JUNQUEIRA, L.C. Histologia básica. Guanabara Koogan, 1999. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. MOACIR, W. 5a. a 8a. séries. Vigília, 1999.  ODUM, E. Ecologia. Pioneira, 1969. ORR, R. Biologia dos vertebrados. Ed. Universitária. Roca, 1996. PAULINO, W. R. Biologia. Atual, 1998. PESSOA, O. F. Os caminhos da vida. Scipione, 2001. RIBEIRO, Maudyr. Noções de higiene e puericultura. Centroarte, 1998. SASSON, Sezar e outros. Ciências - Entendendo a natureza - O mundo em que vivemos. 5a. a 8a. séries. Saraiva, 1992. SOARES, J. Luiz. Ciências. 5a. a 8a. séries. Scipione, 1998. STORER, T. I. Zoologia geral. Nacional, 1978. YOSSEF, M. da Penha e outros. Ambientes brasileiros: recursos e ameaças. Scipione, 1992.

 

Professor classe III em Pedagogia de 1ª a 4ª (S46)

Metodologia da Linguagem: As diferentes concepções do processo de aquisição da leitura e da escrita. A formação do leitor/autor. As produções da leitura. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Criação e análise de atividades integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita, não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. A variabilidade linguística nas modalidades escrita e falada, e suas variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Os diferentes tipos de texto: cartas, bilhetes, narrativas literárias, poemas, reportagens. Elementos e relação da estruturação gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos de Língua Portuguesa - os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa.  A convenção ortográfica Classe das palavras. Estrutura e processo de formação das palavras. A frase e sua estrutura. O período e sua construção sintática: coordenação e subordinação.

Sugestões Bibliográficas: BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez. GAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e lingüística. São Paulo: Scipione. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/ Autores Associados. SOARES, Magda. Linguagem e escola-uma perspectiva social. São Paulo: ed. Ática.

Metodologia da Matemática: Conjuntos: subconjuntos, interseção, reunião, relação de pertinência, relação de inclusão, representações gráficas. Número: construção do conceito, coleções, emparelhamento, ordem, sucessão, cardinalidade. Sistema de Numeração: decimal, não decimal, agrupamento em diferentes bases. Números Naturais: operações, propriedades, múltiplos e divisores (MDC e MMC), números primos. Critérios de divisibilidade. Frações: representação, equivalência, operações, comparação e ordenação. Porcentagem. Probabilidade. Números decimais: representação, operações. Sistema Monetário. Geometria: Curvas abertas / fechadas; Superfícies geométricas planas: propriedades, interior, exterior, fronteira, vizinhança; Retas: semi-retas, segmento de reta; Polígonos; Ângulos; Sólidos geométricos. Medida de: comprimento, área, capacidade, massa, perímetro, tempo. Sistema monetário.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL, L. ª S. Aplicação da teoria de Piaget ao ensino da  Matemática. Carvalho, Moeme Sá et al. Fundamentação da matemática elementar. CENTURION,M. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. HOLE, Volkei. Como ensinar Matemática no básico e no secundário. IMENES, L. M. P. e outros. Novo Caminho: Matemática 1ª/ 4ª. KAMII, C A criança e o número. Papirus. KALEFF, Ana Maria M. R. e outros: Quebra-cabeças Geométricos e Formas Planas. EDUFF. KISHIMOTO, T. M.  O jogo e a educação infantil. Pioneira. MEC/SEF: Parâmetros Curriculares Nacionais. SANTOS, Vania M. P., REZENDE, Jovana F. de: Números  Linguagem Universal. UFRJ. SMOLE, K. C. S. A Matemática  na Educação Infantil. Artes Médicas.

Metodologia da Ciência: Universo: Astros, Sistema Solar, o Sol como fonte de energia (luz e calor), movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e Solos: origem, tipos, composição e modificações das rochas, relação com o homem, solos e combustíveis fósseis. Ar Atmosférico: composição, relações com os seres vivos, os agentes de poluição, pressão e suas variações, ventos. Água: propriedades físicas e químicas, ciclo da água, poluição, relação com os seres vivos e tratamento da água. Meio Ambiente e Sociedade: conceitos ecológicos, cadeias, teias e pirâmides ecológicas, reciclagem, energias alternativas e desequilíbrio ecológico, doenças parasitárias, carenciais e sexualmente transmissíveis, combate preventivo e tratamento das doenças. Seres Vivos: biodiversidade, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos. Biologia Humana: noções elementares de Anatomia e fisiologia humanas, métodos anticoncepcionais e ética (ecológica, cultural e social).Fundamentos da Química e Física: estrutura e propriedades da matéria, elementos químicos, misturas, combinações, métodos de separação de misturas, Força, movimento retilíneo uniforme, gravidade, máquinas simples, espelhos planos e curvos, lentes, som, sonoridade, estados físicos da matéria, mudanças de estado, eletricidade, magnetismo, energia cinética e energia potencial. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Sugestões Bibliográficas: AMABIS e MARTHO. Biologia. Vols.1,2 e3 Moderna.  BARNES, e outros. Os invertebrados, uma nova síntese. Atheneu, 1995. BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e Biológicas. Ed. Le, 1997. FARIA, P. Romildo. Fundamentos de Astronomia. Papirus.  FONTINHA, S e SILVA P. ( Terra, um planeta vivo? Os seres vivos? O Homem/ Química e Física.)  GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Primeiro Grau. GEWANDSZNAJDER, F. Ecologia Hoje conservação da natureza. Ática. JACOB, Stanley W. Anatomia e Fisiologia Humana. Guanabara Koogan, 2000. JUNQUEIRA, L.C. Histologia básica. Guanabara Koogan, 1999. MARCONDES, A. Biologia, ciência da vida: seres vivos. Atual, 2000. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. MOURÃO, R. Rogério. Manual do Astrônomo. Zahar ed. ODUM, E. Ecologia. Pioneira, 1969.  ORR, R. Biologia dos vertebrados. Ed. Universitária. Roca, 1996. PESSOA, O. F. Os caminhos da vida. Scipione, 2001.

Metodologia da Geografia e História: Objetos de estudo. Categorias da Geografia: paisagem, território, lugar. Conceitos fundamentais da História: fato histórico, tempo histórico, sujeito histórico. Metodologia e recursos didáticos. Espaço - localização e orientação: diferentes relações espaciais (topológica, projetivas, euclidianas). Organização Espacial: ação dos diferentes grupos sociais; espaços do cotidiano; relação organização espacial X classes sociais. Linguagem cartográfica: o aluno usuário de mapas. Tempo - tempo físico: noções temporais (ordem e sucessão, duração, simultaneidade, qualificação do tempo). O tempo social: caracterização de épocas na vida da cidade, estado. Grupos Sociais - os diferentes grupos, relação entre os elementos, regras. Grupos e classes sociais em diferentes sociedades no Brasil.

Sugestões Bibliográficas: ABREU, Martha (org). O Ensino de História. ALMEIDA, R.d.et al. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo. Contexto. ANTUNES,  Aracy do rego et al. Estudos Sociais: teoria e prática. Acess. MEC/SEF- Parâmetros Curriculares Nacionais: História e Geografia.

 

Professor Classe III em Letras/Língua Portuguesa (S47)

Específica: Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Periodização literária brasileira: Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo/Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. A Língua Portuguesa no contexto dos Parâmetros Curriculares ( 5ª a 8ª série). 

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Lucerna, 1999. CÂMARA JR., J. Mattoso. Estrutura da língua portuguesa. Vozes. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. Moderna, 1996. Idem. Redação em construção: a escritura do texto. Moderna, 1995. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Nova Fronteira, 1985. FIORIN, J. Luiz & PLATÃO, Francisco. Lições de texto: leitura e redação. Ática, 1996. GARCIA, O. Moacir. Comunicação em prosa moderna. F. G. V. KURY, A. da Gama. Português básico. Nova Fronteira, 1990. LUFT, C. Pedro. Dicionário prático de regência verbal e Dicionário prático de regência nominal. Ática. PROENÇA FILHO, Domício. Estilos de época na literatura. CÂNDIDO, Antônio & CASTELO, J. Aderaldo. Presença da Literatura Brasileira. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª ).

Professor Classe III em Letras/ Língua Inglesa (S48)

Específica: Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal Auxiliary Verbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/remind; say/tell. Noun phrases,  Verb phrases,  Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. A Língua Inglesa e os parâmetros curriculares.

Sugestões Bibliográficas: KLEIMAN, A  Leitura : Ensino e Pesquisa. Campinas, Pontes. VINCE, Michael. Advanced Language Practice. MacMillan Heinemann English Language Teaching, 1994. MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge University Press, 1985. ALEXANDER, L.G.  Right Word, Wrong Word. Longman, 1994. The practice of English language teaching ( new edition) - Jeremy Harmer - Longman. Teaching reading skills in a foreign language. Christine Nutall - Principles of language learning and teaching - H.Douglas Brown. -  Prentice Hall Regents. Englewood Cliffs, NJ. English for the teacher - Mary Spratt  -  Cambridge University Press. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua estrangeira. Practical English Usage. - Michael Swan - Oxford. Advanced grammar in use - Martin Hewings - Cambridge University Press. A student's grammar of the English language. - Sidney Greenbaum and Randolph Quirk - Longman. Collins Cobuild - English grammar / student's grammar. Parâmetros Curriculares Nacionais, 5ª a 8ª série.

 

Professor Classe III em História (S49)

Específica: Teoria e metodologia. Conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. A origem do Homem.Antigüidade Oriental e Antigüidade Ocidental (Grécia e Roma). O Cristianismo.A crise do Império Romano e os Reinos Bárbaros.  O Feudalismo.  O Império Bizantino.A sociedade árabe: origem e expansão do islamismo. As transformações do feudalismo e a transição para o capitalismo. Formação dos Estados Nacionais europeus: a Monarquia Absoluta e o Mercantilismo. O Renascimento. As Reformas Religiosas do século XVI. A expansão comercial e marítima européia. As sociedades Ameríndias. A conquista européia da América: processos e conseqüências. O Antigo Regime e o Antigo Sistema Colonial: relações e crise. Brasil Colonial: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. O Iluminismo e a difusão das idéias liberais. A Revolução Inglesa do século XVII e a Revolução Industrial do século XVIII - capitalismo industrial e liberal.  O processo de independência dos Estados Unidos da América. A Revolução Francesa. O Império Napoleônico, o Congresso de Viena e a Santa Aliança. O processo de independência das colônias americanas. O processo de independência do Brasil e a formação do Estado Monárquico(1808-1840). As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário e suas ideologias. A sociedade brasileira no século XIX: permanências e transformações(1840-1889). A sociedade norte-americana no século XIX: da Guerra de Secessão à expansão imperialista. As sociedades latino-americanas no século XIX. As transformações do capitalismo: o capitalismo monopolista e financeiro e a expansão imperialista.  O advento da República no Brasil e a República Oligárquica(1889-1930).  A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. As crises internacionais e a I Guerra Mundial. A Revolução Russa de 1917 e a formação da URSS.  Os movimentos sociais e políticos no Brasil até 1930.  A crise das democracias liberais, a crise de 1929 e a ascensão do nazi-fascismo. O Movimento de 1930 e o Estado Novo no Brasil.  A II Guerra Mundial e a Reconstrução da Europa. * A redemocratização do Brasil. A República brasileira de 1945 a 1964: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As Artes e a Cultura - 1914-1990.  A "Guerra Fria": capitalismo x socialismo.  Revoluções do século XX: mexicana, cubana e chinesa. O golpe militar de 1964 no Brasil e o regime militar (1964-1984).  A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades.  A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização. A História no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Sugestões Bibliográficas: BAUMAN, Zygmunt - Globalização: as conseqüências humanas, Rio de Janeiro, 1999. CARDOSO, Ciro F. S. - Introdução à História, S.P., Brasiliense, 1981. CHEILIK, Michael - História Antiga - de seus primórdios à queda de Roma, Rio de Janeiro, Zahar, 1984. CORVISIER, A. - História Moderna 1 e 2, S.P., Círculo do Livro - Difel, s/d DUBY, G. - Idade Média, Idade dos Homens, SP, Companhia das Letras, 1990. DUROSELLE, J. - A Europa de 1815 aos nossos dias (Vida Política e Relações Internacionais), Ed. Pioneira.  FAUSTO, Boris - História do Brasil, SP, Editora da Universidade de São Paulo, 1996. HOBSBAWM, E. - A Era das Revoluções(1789-1848), Rio de janeiro, Paz e Terra, 1982. ______ - A Era dos Extremos: o breve século XX(1914-1991), SP, Companhia das Letras, 1995. _______- A Era dos Impérios: 1875 a 1914. Ed. Paz e Terra. LAMBERT, Jacques - América Latina: estruturas sociais e instituições políticas, SP, editora Nacional, 1991. LE GOFF, Jacques - A Nova História, SP, Martins Fontes, 1998. LINHARES, Maria Yedda (org.) - História Geral do Brasil, Rio de Janeiro, Campus, 1990. ABREU, Martha (org). Ensino de História : conceitos, temáticas e metodologia, Editora Casa da Palavra. MEC/SEF - Parâmetros Curriculares Nacionais.

 

Professor Classe III em Geografia (S50)

Específica: Espaço da natureza: as inter-relações entre os diferentes componentes do quadro natural: principais formas e estruturas do relevo >terrestre (gênese e evolução); grandes conjuntos clímato-botânicos; águas oceânicas e continentais e sua importância econômica. Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico; sensibilidade do meio-ambiente à ação do homem e estratégias para seu uso e conservação. A organização do espaço mundial: a produção e a organização do espaço mundial: a nova ordem mundial: as transformações políticas do mundo contemporâneo; as alianças e disputas entre as grandes potências; a independência e desigualdade nas relações entre as grandes potências e os demais países; os blocos econômicos. A população mundial: distribuição; as diferenças no crescimento das populações; conflitos étnicos; a distribuição social e espacial da riqueza e as condições de vida. As atividades econômicas: o processo industrial e a organização e produção do espaço; localização das indústrias, países pioneiros e recentemente industrializados; as potências industriais: EUA, Japão e Alemanha; a indústria hoje na China e na Rússia; as atividades agropecuárias e extrativas; a circulação e distribuição de capitais e mercadorias; conflitos territoriais contemporâneos. Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil, apropriação e produção do espaço: o Brasil atual nas suas desigualdades e sua inserção no mundo. A estruturação do Espaço Geográfico >Brasileiro: a atuação do capital privado e o papel do Estado nas políticas territoriais; a dinâmica sócio-espacial - regionalização, metropolização, urbanização; o processo de industrialização e a redefinição da atividade industrial na dinâmica sócio-espacial; as transformações nas relações cidade-campo; a atividade agro-pastoril; as atividades extrativas: formas tradicionais e modernas; o processo de incorporação dos povos indígenas. Sociedade e natureza no Espaço Brasileiro: os grandes domínios morfo-climáticos; os recursos naturais e sua distribuição e aproveitamento; os resultados das intervenções da sociedade na natureza; a dilapidação dos >recursos e as conseqüências; a questão da conservação e da preservação. A Geografia e os parâmetros curriculares.

Sugestões Bibliográficas: SINGER, PAUL. O Capitalismo: sua Evolução, sua Lógica e sua Dinâmica. Moderna, 1987. SENE,EUSTÁQUIO E MOREIRA,JOÃO CARLOS. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione, 2002. MOREIRA,JOÃO CARLOS E SENE,EUSTÁQUIO. Geografia para o ensino médio. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002. SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. BUORO, Andréa. Violência Urbana: Dilemas e Desafios. Atual, 1999. MAGNOLI, Demétrio, ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias,  Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2001. MAGNOLI, Demétrio, ARAÚJO, Regina. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2002. ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. HOBSBAWM, E. A Era dos extremos. O Breve Século XX 1914-1991. Cia das Letras, 1995. TIBURCIO, P.  Uma Análise do Espaço Geográfico. Ed. Harba. VESENTINI. José William. Sociedade e Espaço. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática. VESENTINI. José William. Brasil: Sociedade e Espaço. Ática, 2002. MEC/SEF - Parâmetros Curriculares Nacionais - 5a. a 8a. série: Geografia .

 

Professor Classe III em Matemática (S51)

Específica: Conjuntos. Conjuntos numéricos. Produto Cartesiano: definição, pares ordenados, representações gráficas. Relação: relação inversa, correspondência biunívoca. Função: definição, domínio e contra-domínio, representação gráfica, função polimonial do 1º grau, função polimonial do 2º grau. Sistemas lineares.  Polinômios. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Matrizes. Determinantes. Trigonometria. Análise Combinatória. Probabilidade. Estatística. Razões Proporcionais: grandezas proporcionais. Geometria Plana: Proporcionalidade e semelhança. Teorema de Tales. Triângulos semelhantes. Relações métricas no triângulo retângulo. Áreas de superfícies planas. Geometria Espacial: Sólidos geométricos: cubo, prisma, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Geometria Analítica: ponto, reta, circunferência. Limites. Derivadas. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Sugestões Bibliográficas: BIANCHINI, Edvaldo. A Conquista da Matemática. Moderna. BIGODE, A. J. Lopes. Matemática hoje é feita assim. FTD. BRASIL, L. ª S. Aplicações da Teoria de Piaget ao ensino da matemática. DIENES P., Golding,E. A Geometria das Transformações. EDU/MEC. FAIHGUELERNT, E. A importância da Prática de Ensino em um curso de Formação de Professores de Matemática. Artigo de Temas e Debates. SBEM. GIOVANNI, J. Rui, Aprendizagem e Educação Matemática. 1º Grau, Ed. FTD. GIOVANNI, J. Ruy e BONJORNO, J. Roberto: Matemática. FTD. HOLE, Volkei. Como ensinar Matemática no básico e no secundário. IFRAH, G. - Os Números: A História de uma grande civilização. Ed. Globo, S.P. IMENES & LELLIS: Matemática. Scipione. IEZZI, Gelson  e outros: Matemática. Ed. Atual. KALEFF, Ana Maria M.R. Vendo e entendendo Poliedros. EDUFF. LOPES, M. L. M. Leite, NASSER, Lilian: Geometria na Era da Imagem e do Movimento. UFRJ. MACHADO, A dos Santos. Matemática: Temas e Metas. Atual. MARCONDES, Gentil e Sérgio: Matemática. Ática. MEC/SEF: Parâmetros Curriculares Nacionais, Matemática de 5ª /8ª.

 

Professor Classe III em Educação Física (S52)

Específica: Métodos e técnicas da Educação Física. Didática específica da Educação Física. Educação Física e Aprendizagem social. Educação Física e contexto social. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Recreação e lazer: conceito e finalidades. Fisiologia do exercício. A Educação Física e os parâmetros curriculares.

Sugestões Bibliográficas: BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Magister, 1992. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Lei nº 9.394 de 20 / 12 / 1996. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental. (1o e 2o Ciclos) MEC/SEF, 1997. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental. (3o e 4o Ciclos) MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Papirus, 1988. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. Cortez, 1992. GUIRALDELLI JR, Paulo. Educação Física progressista: a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a educação física brasileira. 2ed. Loyola, 1989. MATHEWS & FOX. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. Interamericana. Regras Oficiais (voleibol, natação, handebol, basquetebol etc.). WEINECK, Jurgen. Treinamento ideal. 9ed. Manole, 1999. TEIXEIRA, H. Ventura. Educação Física e desportos. 4ed. Saraiva. 1999. FARIA JR., Alfredo Gomes (org). Introdução à Educação Física. Editora Corpus. MORENO, Guilherme. 1000 Jogos de Condicionamento Físico. Editora Sprint. Revista Brasileira Ciência do Esporte. Editora Autores Associados. Parâmetros Curriculares Nacionais.

 

Técnico de Controle Interno (S53)

Controle Interno: Controle Interno: finalidades, atividades e competências. Lei Complementar Municipal n.° 054 de 12/07/1995 e Lei Complementar Municipal n.° 125, de 07/05/2001. Instrução Normativa n° 005/2000/TCE-RO, Lei Complementar Estadual n° 154/1996. A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; o Controle Externo e o Controle Interno. Sistema de Controle Interno. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Regime jurídico da Licitação e dos Contratos. Licitação: legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Fundamentos conceituais de Controladoria: Papel da Controladoria no Processo de Gestão. Papel da Controladoria no

Processo de Planejamento. Papel da Controladoria no Controle, Controladoria de Sistemas e Informações. Lei Complementar Federal n° 101/2000- LRF. Instruções Normativas n° 004/1999, 006/2001, 008/2003, 009/2003 e 010/TCE-RO/2003. Emendas Constitucionais n° 25/2000, 29/2000 (Dos Limites Constitucionais para gastos com Saúde e Educação e Dos Limites Constitucionais para Repasses ao Poder Legislativo Municipal. Instrução Normativa n° 007/2002/TCE-RO.

Contabilidade Pública: Conceito, Objetivo e regime. Campo de Aplicação. Legislação básica (Lei n° 4.320/64, Decreto 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas Orçamentárias e Extra-Orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de Contas: conceito, estruturas e contas do ativo, despesa, receita, resultado e compensação. Balanço financeiro, patrimonial, orçamental e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n° 4.320/64. Relatório resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Novos conceitos advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Receita Corrente Líquida, Empresa Estatal Dependente.

Administração Pública: Poder e dominação. Governo e sistemas de governo. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. O aparelho de Estado nas democracias liberais. A emergência da questão social como campo de intervenção do Estado. Weber e a burocracia. O paradigma burocrático e o paradigma gerencial na gestão pública. Estado do Bem-Estar Social: evolução e crise. Estado unitário e federalismo. Relação entre esferas de governo e regime federativo. Funcionamento do Estado. Tecnologia da informação, organização e cidadania.

Finanças Públicas, Planejamento e Orçamento Governamental: Objetivos, metas, abrangência, e definição de Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado, evolução das funções do Governo. A função do Bem-Estar. Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. O financiamento dos gastos públicos - tributação e equidade. Incidência tributária. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos; progressividade, regressividade e neutralidade. Estrutura do setor público brasileiro. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual. Etapas do processo orçamentário. Integração planejamento e orçamento-programa. Orçamento-Programa: definição, objetivos e realizações. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Avaliação da execução orçamentária. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de déficit público; financiamento do déficit. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; mecanismos de transparência fiscal. Nova metodologia de planejamento das ações de governo introduzida pelo PPA 2000-2003.

Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. Formas de Estado e Formas de Governo. Teoria Geral da Constituição. Constituição: eficácia e significado. Origem e evolução do conceito da norma constitucional. Princípio hierárquico das normas. Controle da constitucionalidade das leis. A Constituição Brasileira. Princípios fundamentais e características. Organização Federal Brasileira. A repartição das competências. Direitos individuais, coletivos e sociais. Processo Legislativo Brasileiro. Organização Administrativa do Estado Brasileiro.

Direito Administrativo: A Administração Pública: espécies, formas e características; centralização e descentralização; Espécies e atributos das entidades descentralizadas e avaliação de desempenho. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Teoria Geral da Função Pública. A evolução da prestação laboral ao Estado. Espécies de regimes jurídicos. sua natureza e características. Atualidade da Organização Administrativa: administração direta e indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista, entidades paraestatais, agências executivas e reguladoras, organizações sociais. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Serviço Público; conceito e natureza; Modalidades e formas de prestação; o perfil moderno do serviço público. Teoria Geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: O ato administrativo e os direitos dos administradores. Domínio Público: conceito; domínio eminente; domínio patrimonial; conceito e classificação dos bens públicos; administração de bens públicos; utilização de bens públicos; alienação de bens públicos; afetação e desafetação; imprescritibilidade; impenhorabilidade; inalienabilidade e impossibilidade de oneração de bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; espaço aéreo; Intervenção na propriedade de terceiros (desapropriação, servidão pública e outros); patrimônio histórico; proteção ambiental.

Sugestões Bibliográficas: ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. Atlas. BRASIL. Constituição Federal de 1988. BRASIL. Decreto 93.872/86. BRASIL. Emendas Constitucionais 25/2000 e 29/2000. BRASIL. Lei 4.320/64. BRASIL. Lei Complementar 101/2000. CRUZ, Flávio da. GLOCK, José Osvaldo. Controle interno nos municípios. Atlas. 2003. FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria geral do estado. Atlas. 2a Ed. 2001. Instruções Normativas 004/1999, 005/2000, 006/2001, 007/2002, 008/2003, 009/2003 e 010/2003 do TCE/RO. Lei Complementar do Estado de Rondônia 154/1996. Lei Complementar do Município de Porto Velho 054/1996 e 125/2001. Lei Orgânica do Município de Porto Velho. MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. Malheiros. 13a Ed. 2002. PISCITELLI, Roberto Bocaccio e outros. Contabilidade pública. Atlas. 7a Ed. 2002. SANTOS, Alvacir Correa dos. Princípio da eficiência da administração pública. LTR. 2003. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental. Atlas. 6a Ed. 2003. SOUZA, Jesse. A atualidade de Max Weber. Unb.

2000.

 

 

ANEXO VII - Descrições Sintéticas das Atribuições dos Cargos E EMPREGOS PÚBLICOS

 

COD

CARGO

DESCRIÇÕES SINTÉTICAS

F01

ARTÍFICE ESP. MANUTENÇÃO GRÁFICA

Compreende as atribuições que se destinam a realizar as tarefas de execução, manutenção e conserto das máquinas de impressão gráficas.  Solucionar defeitos que venha ocorrer nos equipamentos de impressão, acompanhar e executar a manutenção, limpeza e conservação das instalações e do Parque  Gráfico.

F02

ARTÍFICE ESP. MECÂNICA LEVE E PESADA.

Consertar, orientar, controlar e realizar serviços de operações em máquinas de automóveis e outros equipamentos similares. Desmontar, trocar peças e componentes e montar os sistemas dos veículos, cuidar e selecionar as ferramentas de trabalho e equipamentos eletrônicos e os profissionais sob sua coordenação. Executar outras atividades correlatas.

F03

ARTÍFICE ESP.MARCENARIA E CARPINTARIA.

Executar quaisquer trabalhos de carpintaria e marcenaria, especialmente os que requeiram habilidade técnica especial; Executar outras atividades correlatas.

F04

MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL

Realizar atividades gerais de operacionalização, manutenção, fiscalização de embarcações, máquinas e equipamentos portuários, bem como o controle de carga e descarga de mercadorias.

F05

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

Orientar, controlar e realizar serviços de operação de máquinas pesadas, usina de asfalto, pavimentadora de asfalto, concreto e outras materiais, trator de pneu de esteira e de lâmina, compactadora de solos, betoneiras e outros similares, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagem e acoplando implementos.

C11

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Utilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; Executar atividades de educação para saúde individual e coletiva; Utilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; Executar atividades de educação para saúde individual e coletiva;

C12

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Atividade de nível 1º grau, envolvendo a execução de serviços auxiliares de laboratório.

C13

AUXILIAR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS

Atividade de nível 1º grau, envolvendo a execução de serviços auxiliares sob supervisão, da categoria funcional correlata, dentro das diversas áreas de especialização.

C14

AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL

Atividade de nível de 1º grau, envolvendo a execução de tarefas auxiliares, sob a supervisão das demais categorias funcionais.

M21

AGENTE DE SAÚDE PUBLICA

Realizar pesquisa, tratamento e controle de focos nos municípios. Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores; dentre outras atividades relativas a sua função.

M22

ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO

Atividades de médio grau de complexidade, voltadas para o apoio técnico e administrativo às atribuições inerentes ao cargo de Técnico de Controle Interno, inclusive às que relacionam com realização de serviços de natureza especializada.

M23

INSTRUTOR DE ARTES PLÃSTICAS

Conjunto de artes: pinturas, esculturas, desenhos. Pintura: tela, mural, parede, tecido, madeira; Escultura: concreto, gesso, bronze; Tinta: acrílica, óleo, guache, aquarela, giz paste; Recortes de madeira para pinturas riscadas em formas diversas; Desenhos estampados em locais com mosaicos, cerâmicas; Pinturas a óleo sobre telas; Montagem de trabalhos com madeiras orgânicas retiradas da natureza.  

M24

INSTRUTOR DE ASTES EM INFORMÁTICA

Proceder a operacionalização e configuração dos sistemas de informações para o aprendizado dos usuários, dimensionando e avaliando o desenvolvimento a conveniência da utilização  das modalidades de atendimento mediante o processamento eletrônico de dados. Adaptação do usuário ao equipamento, componentes, viagem aos programas e exploração das facilidades oferecidas pelo equipamento. Ensino do manuseio e conhecimento dos aparelhos e periferias da computação, aprendizado do software e técnicas de digitação e Internet. Executar outras atividades correlatas.

M25

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando risco e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal e dos bens da Instituição; participar de programas afetos à saúde ocupacional e de educação continuada.   

M26

TÉCNICO JURÍDICO

Auxiliar os Procuradores do Município de Porto Velho, nos processos que lhes forem atribuídos; manter o superior hierárquico informado sobre o andamento dos processos e feitos a seu cargo e demais atribuições e competências reguladas pelo chefe do Poder Executivo.

S31

AUDITOR

Atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo fiscalização, supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados sobre controle da receita e despesa públicas da Administração Direta e Indireta; realização de auditoria; assessoramento especializado em todos os níveis funcionais do Sistema de Controle Interno; orientação e supervisão de auxiliares; análise, fiscalização dos atos e fatos da administração orçamentária financeira e patrimonial; fiscalização dos trabalhos referentes à programação financeira anual e plurianual e de acompanhamento e avaliação do cumprimento dos programas de governo.

M32

BIOQUÍMICO

Realizar e interpretar exames de análise clínica hematologia. Parasitologia, bacteriologia, urinálise, virologia, mitologia e outros, valendo-se de técnica específica. Realizar determinações laboratoriais no campo da citogenética. Efetuar análise bromatológica de água e alimentos, através de métodos próprios, para garanti a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, como vistas ao resguardo da saúde pública, dentre outras atividades semelhantes.

S33

CONTADOR

Atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo: supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados de contabilidade pública (classificação lançamentos, elaboração de Demonstrativos, análise, etc.) e gestão orçamentária, financeira e patrimonial, análise contábil; orientação e supervisão de auxiliares; análise, pesquisa e perícia dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial.

S34

ENFERMEIRO

Planejar organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, participar da elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde, desenvolver atividade de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde, fazer prescrição e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica.

S35

FISIOTERAPEUTA

Planejar, organizar supervisionar e executar atividades, fisioterapias, elaborando diagnóstico e indicando os recursos a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios, para reabilitação física do indivíduo.

S36

FARMACEUTICO

Atividade de programação, supervisão, coordenação e execução especializada, abrangendo trabalhos e estudos relativos a métodos e técnicas de produção, controle e análise clínica e toxicológica de medicamentos, bem como trabalhos em laboratório ou em campo, envolvendo drogas, produtos químicos ou biológicos usados em companha de saúde publica.

S37

a

  S42

MÉDICOS

Descrição sintética Realizar atividades ambulatóriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar  nas investigações epidemiológicas; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde.

S43

PROCURADOR

Ao procurador do município compete de forma exclusiva a representação judicial do Município, defesa em juízo ou fora dele, do patrimônio, direitos e interesses que qualquer de qualquer modo digam respeito ao Município, bem como, às entidades da Administração Indireta e Fundações, nos assuntos ou negócios em que façam pare o Município, os trabalhos de consultoria com vistas à orientação jurídico-normativa dos órgãos e entidades de administração direta e indireta do Município e Fundações Públicas.

S44

PSICÓLOGO

Estudar a estrutura psíquica de comportamento dos seres humanos; desempenhar tarefas relacionados a problemas pessoal, à problemática educacional e a estudos clínicos individuais.

S45

   a

S52

PROFESSORES CLASSE III

Docência na educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, ou outras modalidades de docência que vierem a ser implantadas no município. Desenvolver atividades que lhe são correlatas.

S53

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo: auxiliar os Auditores nas atividades relativas às funções da Controladoria Geral do Município; execução de trabalhos especializados sobre fiscalização da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, assessoramento especializado em todos os níveis funcionais do Sistema de Controle Interno; orientação aos assistentes do controle interno.

 

 

 

ANEXO VIII - Agente comunitário de Saúde /distribuição de vagas por localidade

 

 

BAIRRO

CONTRATAÇÃO

IMEDIATA

POSTERIOR

ARGENOR DE CARVALHO

2

 

AEROCLUBE

2

 

APONIÃ

2

10

AREAL

2

 

AREIA BRANCA

2

 

ARIGOLÂNDIA

2

 

BAIXA DA UNIÃO

2

 

BATE ESTACA

1

 

CAIARI

2

 

CALADINHO

2

9

CANDELÁRIA

1

 

CASCALHEIRA

1

 

CASTANHEIRA

2

9

CENTRO

2

 

CIDADE DO LOBO

2

5

CIDADE JARDIM

2

1

CIDADE NOVA

2

9

COHAB

2

 

CONCEIÇÃO

2

 

COSTA E SILVA

2

 

CUNIÃ

2

 

ELDORADO

2

 

ELETRONORTE

2

 

EMBRATEL

2

5

ESCOLA DE POLÍCIA

2

 

FLODOALDO PINTO

2

 

FLORESTA

2

 

IGARAPÉ

2

6

INDUSTRIAL

2

 

JARDIM SANTANA

2

 

JK

2

5

LAGOA

2

 

LAGOINHA

2

 

LIBERDADE

2

 

MARCOS FREIRE

11

 

MARIANA

14

 

MATO GROSSO

2

 

MILITAR

1

 

MOCAMBO

2

 

NACIONAL

2

9

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

2

 

NOVA ESPERANÇA

2

 

NOVA FLORESTA

2

 

NOVA PORTO VELHO

2

 

NOVO HORIZONTE

2

 

OLARIA

2

 

PANAIR

2

 

PEDRINHAS

2

 

PLANALTO

1

 

RIO MADEIRA

2

 

RONALDO ARAGÃO

5

 

ROQUE

2

 

SANTA BARBARÁ

2

 

SÃO CRISTÓVÃO

2

 

SÃO FRANCISCO

2

9

SÃO JOÃO BOSCO

2

 

SÃO SEBASTIÃO

2

9

SOCIALISTA

2

 

TANCREDO NEVES

2

5

TEIXEIRÃO

2

9

TIRADENTES

2

 

TRÊS MARIAS

2

 

TRIANGULO

2

 

TUCUMANZAL

1

 

TUPI

2

 

ULISSES GUIMARÃES

12

 

KM 01

1

 

SANTO ANTÔNIO CEMITÉRIO

1

 

ABUNÃ E LINHAS

2

 

BANDEIRANTES

10

 

BOM SERAZINHO RIO MADEIRA

1

 

CACHOEIRA TEOTÔNIO

1

 

ESTRADA DA PENAL

1

 

EXTREMA E LINHAS

10

 

FORTALEZA DO ABUMÃ

1

 

GLEBA RIO PRETO - RIO MADEIRA

1

 

JACY PARANÁ E LINHAS

10

 

JOANA D'ARC I, II E III

5

 

KM 25

1

 

MUTUM PARANÁ E LINHAS

3

 

NOVA CALIFÓRNIA E LINHAS

10

 

RIO DAS GARÇAS

1

 

SÃO CARLOS - RIO MADEIRA

4

 

SÃO SEBASTIÃO RIO MADEIRA

2

 

VISTA ALEGRE E LINHAS

3

 

RIO PARDO

2

 

TOTAL

230

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IX - distribuição de CARGOS, EMPREGOS PÚBLICOS E vagas por localidade

 

SECRETARIA

CARGO

LOCALIDADE

QUANTIDADE

SEMED

PROF.CLASSE III - LP/CIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP PEDAGOGIA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

05

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

ASSENTAMENTO ALIANÇA

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

ASSENTAMENTO JOANA D’ARC I

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM LETRAS/LÍNGUA INGLESA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM LETRAS/LÍNGUA INGLESA

ASSENTAMENTO ALIANÇA

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM LETRAS/LÍNGUA INGLESA

ASSENTAMENTO JOANA D’ARC I

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM HISTÓRIA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM HISTÓRIA

ASSENTAMENTO ALIANÇA

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM HISTÓRIA

ASSENTAMENTO JOANA D’ARC I

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM GEOGRAFIA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM GEOGRAFIA

ASSENTAMENTO ALIANÇA

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM GEOGRAFIA

ASSENTAMENTO JOANA D’ARC I

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM MATEMÁTICA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM MATEMÁTICA

ASSENTAMENTO ALIANÇA

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM MATEMÁTICA

ASSENTAMENTO JOANA D’ARC I

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM EDUCAÇÃO FÍSICA

ASSENTAMENTO UNIÃO BANDEIRANTES

02

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM EDUCAÇÃO FÍSICA

ASSENTAMENTO ALIANÇA

01

SEMED

PROF CLASSE III - LP EM EDUCAÇÃO FÍSICA

ASSENTAMENTO JOANA D’ARC I

01

SEMED

ARTÍFICE ESPECIALIZADO

CAPITAL

02

SEMED

ARTÍFICE MECÂNICA LEVE E PESADA

CAPITAL

02

SEMED

MARINHEIRO AUX. FLUVIAL

MORRINHO/B. MADEIRA

02

SEMAD

MÉDICO DO TRABALHO

CAPITAL

01

SEMAD

TÉCNICO DE SEG.DO TRABALHO

CAPITAL

04

SEMAD

ART. ESP. MANUT. GRÁFICA

CAPITAL

01

SEMUSP

OPERERADOR DE MAQUINAS PESADAS

CAPITAL

30

SEMUSA

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CAPITAL

20

SEMUSA

AGENTE DE SAÚDE PUBLICA

CAPITAL

130

SEMUSA

AG. COMUNITÁRIO DE SAUDE

CAPITAL

230

SEMUSA

BIOQUIMICO

CAPITAL

07

SEMUSA

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CAPITAL

50

SEMUSA

MÉDICO PEDIATRA

CAPITAL

05

SEMUSA

MÉDICO PSIQUIATRA

CAPITAL

02

SEMUSA

MÉD. ULTRASSONOGRAFISTA

CAPITAL

02

SEMUSA

MÉDICO GINECOLOGISTA

CAPITAL

05

SEMUSA

FARMACÊUTICO

CAPITAL

01

SEMUSA

FISIOTERAPEUTA

CAPITAL

02

SEMUSA

MÉDICO CLINICO GERAL

EXTREMA

01

SEMUSA

MÉDICO CLINICO GERAL

JACY -  PARANA

01

SEMUSA

MÉDICO CLINICO GERAL

NOVA CALIFORNIA

01

SEMUSA

ENFERMEIRO

EXTREMA

01

SEMUSA

ENFERMEIRO

JACY - PARANA

01

SEMUSA

ENFERMEIRO

NOVA CAIFORNIA

01

SEMUSA

AUXILIAR SERVIÇOS VETERINÁRIO

CAPITAL

06

SEMAC

AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL

CAPITAL

11

SEMAC

INSTRUTOR DE ARTES PLÁSTICA

CAPITAL

02

SEMAC

INSTRUTOR DE INFORMATICA

CAPITAL

02

SEMAC

PSICÓLOGO

CAPITAL

02

PGM

PROCURADOR

CAPITAL

18

PGM

TÉCNICO JURÍDICO

CAPITAL

10

CGM

AUDITOR

CAPITAL

05

CGM

CONTADOR

CAPITAL

15

CGM

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

CAPITAL

10

CGM

ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO

CAPITAL

21

 

TOTAL GERAL

 

635