DIRETORIA -GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES -MARINHEIROS (EAM) EM 2004

   

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) torna público que, no período de 08/01/04 a 27/01/04, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Aprendizes- Marinheiros (EAM) em 2004.

1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS

1.1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1.1 - O Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Aprendizes -Marinheiros, doravante denominado Processo Seletivo (PS), é realizado sob a supervisão da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM).

1.1.2 - O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, pelo endereço www.densm.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no subitem 1.5.6.

1.1.3 - O Edital poderá ser consultado no Posto de Inscrição da DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

1.1.4 - As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, constante do Anexo II deste Edital, e na Internet.

1.1.5 - As EAM são estabelecimentos de ensino militar da Marinha do Brasil (MB), cujo propósito é formar Marinheiros para o Corpo de Praças da Armada (CPA). Atualmente existem quatro Escolas nas cidades de Fortaleza/CE, Recife/PE, Vila Velha/ES e Florianópolis/ SC: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

1.1.6 - O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas EAM, sob regime de internato, e tem duração de um ano letivo, dividido em dois períodos escolares de 24 semanas: período de Aprendiz-Marinheiro e período de Grumete, durante os quais serão ministradas disciplinas do Ensino Profissional Básico e do Ensino Militar-Naval. Também está prevista a realização de duas pequenas viagens de instrução a bordo de navios da Marinha.

1.1.7 - O candidato classificado dentro do número de vagas previsto para o Processo Seletivo, ou seja, o candidato que obteve sucesso nas diversas fases do Processo Seletivo e, ao final deste, encontra -se selecionado dentro do número de vagas, doravante chamado de "candidato titular", ao se apresentar nas EAM, será matriculado, incorporado com a graduação de Aprendiz-Marinheiro e, ao término do primeiro período escolar, promovido a Grumete, desde que atendidas as condições previstas nos subitens 1.15.8 e 1.15.9. Ao concluir o curso com aproveitamento, o Grumete prestará juramento à Bandeira, será promovido a Marinheiro e incorporado ao Corpo de Praças da Armada. A seguir, será designado para servir a bordo de navio ou Organização de terra da MB. Pela legislação em vigor, a Praça poderá alcançar até a graduação de Suboficial, após realizar os diversos cursos e estágios inerentes à carreira naval.

1.1.8 - O curso é totalmente gratuito, além de ser proporcionado ao aluno: alimentação, alojamento, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

1.2 - VAGAS

1.2.1 - Para o presente Processo Seletivo foram fixadas 1600 vagas, sendo 400 vagas para cada uma das Escolas de Aprendizes: EAMCE, EAMPE, EAMES e EAMSC.

1.2.2 - Será facultado ao candidato a opção pela Escola de sua preferência. Entretanto, a Marinha reserva-se o direito de, a título de redução dos custos com transporte e a bem da Administração Naval, designar o candidato titular para qualquer uma das Escolas, atendendo, se possível, a classificação do candidato.

1.3 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

1.3.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita, via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB) previstas no subitem 1.5.6.

1.3.2 - São condições necessárias à inscrição:

a) ser brasileiro nato, do sexo masculino;

b) ser solteiro, não viver em concubinato ou união estável e não ter filhos;

c) ter mais de 18 anos de idade no dia 1º de julho e até 21 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano em que iniciará o curso na Escola de Aprendizes-Marinheiros (2005);.

d) ter concluído, com aproveitamento, o Curso de Ensino Fundamental até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de Documentos;

e) ter idoneidade moral e bons antecedentes para integrar o Corpo de Praças da Armada (artigo 11 da Lei nº 6.880/80 – Estatuto dos Militares);

f) não ser ex-aluno de Escolas de Aprendizes-Marinheiros;

g) estar em dia com as obrigações civis e militares (artigo 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e artigo 2º da Lei nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

h) não estar "sub judice" ou respondendo a inquérito;

i) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 17,00 (dezessete reais);

j) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e

k) possuir documento oficial de identificação, com fotografia recente.

1.3.3 - Será facultado ao candidato manifestar preferência por cursar em uma das EAM, por ocasião do preenchimento do formulário de pré-inscrição, embora admita ser matriculado em qualquer uma delas, observando o disposto no subitem 1.2.2.

1.3.4 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição, constantes do subitem 1.13.1, exceto os descritos nas alíneas "f" e "g", serão exigidos dos candidatos somente na data estabelecida no Calendário de Eventos para entrega de documentos, importando a não apresentação em insubsistência da inscrição, eliminação do Processo Seletivo e perda dos direitos decorrentes.

1.3.5 - Para a inscrição será exigido o fornecimento do número de registro no CPF e do número do documento oficial de identificação.

1.3.6 - O candidato que não possuir registro no cadastro de pessoas físicas (CPF) deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.

1.4 - INSCRIÇÕES PELA INTERNET

1.4.1 - As inscrições serão realizadas, em nível nacional, preferencialmente pela Internet, na página oficial da DEnsM, no endereço www.densm.mar.mil.br, no link "Inscrições on-line", solicitadas somente entre 08:00 horas do dia 08 de janeiro de 2004 e 20:00 horas do dia 27 de janeiro de 2004, horário oficial de Brasília/DF.

1.4.2 - Acessada a página, o candidato digitará os dados no formulário de pré-inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição. O pagamento poderá ser efetuado:

a) por meio de débito automático em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil S.A.; ou

b) pela apresentação do boleto bancário impresso em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.

1.4.3- O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 28 de janeiro de 2004, no horário bancário dos diversos Estados do País.

1.4.4 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

1.4.5 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua pré-inscrição na página da DEnsM na Internet, no link "inscrições online", a partir do 5º dia útil subsequente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, e caso o pagamento da inscrição tenha sido efetuado, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas do Processo Seletivo.

1.4.6 - Aceita a inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

1.4.7 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de pré-inscrição ou da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Processo Seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

1.4.8 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Dessa forma, recomenda-se a todos os candidatos que verifiquem na página da DEnsM na internet, a partir do 5º dia útil subsequente ao pagamento da taxa de inscrição, se sua inscrição foi confirmada.

1.5 - INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA

1.5.1 - Os candidatos poderão efetuar sua inscrição nas Organizações da Marinha relacionadas no subitem 1.5.6.

1.5.2 - O período de inscrições será de 08 a 27 de janeiro de 2004, no horário de 08:30 as 16:30h.

1.5.3 - Para efetuar a inscrição nas Organizações Militares da Marinha, o candidato deverá:

a) preencher e entregar o formulário fornecido no local de inscrição;.

b) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia recente, original e cópia;

c) apresentar CPF, original e cópia, para o preenchimento da ficha de pré-inscrição;

d) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

e) realizar o pagamento da taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil S. A, observando o subitem 1.4.3; e

f) retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subsequente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, documento que será exigido nas diversas etapas do Processo Seletivo.

1.5.4 - Aceita a inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

1.5.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido ou da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Processo Seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído

1.5.6 - LOCAIS DE INSCRIÇÃO

1.5.6.1 - Na Cidade do Rio de Janeiro/RJ: Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). O acesso ao local será pelo portão lateral (pórtico secundário), situado à Av. Brasil nº 10.946, Penha - Rio de Janeiro, RJ (ao lado da Casa do Marinheiro - CMN). Os portões estarão abertos das 0830hs às 1630hs, horário de Brasília. Não será permitida a entrada de veículos particulares dos candidatos.

1.5.6.2 - Nas demais localidades: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (São Pedro da Aldeia/RJ); Colégio Naval (Angra dos Reis/RJ); Sanatório Naval de Nova Friburgo (Nova Friburgo/RJ); Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Vila Velha/ES); Comando do 2° Distrito Naval (Salvador/BA); Comando do 3° Distrito Naval (Natal/RN); Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (Olinda/PE); Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (Fortaleza/CE); Comando do 4° Distrito Naval (Belém/PA); Capitania dos Portos do Maranhão (São Luis/MA); Comando do 5º Distrito Naval (Rio Grande/RS); Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre (Porto Alegre/RS); Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (Florianópolis/SC); Comando do 6° Distrito Naval (Ladário/ MS); Comando do 7° Distrito Naval (Brasília/DF); Comando Naval da Amazônia Ocidental (Manaus/AM); Comando do 8° Distrito Naval (São Paulo/SP); e Capitania dos Portos de São Paulo (Santos/SP). Os endereços desses locais encontram-se no Anexo I.

1.6 - PROCESSO SELETIVO

1.6.1 - O Processo Seletivo é constituído das seguintes etapas:

a) uma Prova Escrita única, objetiva, com 50 questões de conhecimentos gerais (matemática, português e ciências), de caráter classificatório e eliminatório; e

b) Eventos Complementares, de caráter eliminatório, constituídos de:

I) Seleção Psicofísica (SP);

II) Teste de Suficiência Física (TSF);

III) Verificação de Dados Biográficos; e

IV) Verificação de Documentos.

1.6.2 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar de comparecer, no dia e hora determinados, a qualquer dos eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

1.6.3 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização das etapas do Processo Seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das Organizações Responsáveis pela Divulgação do Processo Seletivo (ORDI) do Anexo I, tendo como base o Calendário de Eventos do Anexo II.

1.7 - PROVA ESCRITA (eliminatória e classificatória)

1.7.1 - A Prova Escrita conterá questões elaboradas de acordo com o Programa constante do subitem 1.17.

1.7.2 - A Prova Escrita será realizada em uma única etapa, nas cidades relacionadas no Anexo I, na data e horário constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de pré-inscrição. As ORDI, nessas cidades, disseminarão os locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos, constante do Anexo II.

1.7.3 - A Prova Escrita será assim constituída:

- Quinze questões de matemática;

- Quinze questões de português; e

- Vinte questões de ciências..

1.7.3.1 - Embora agrupadas em um único caderno de prova, as questões de matemática, português e ciências serão tratadas como independentes.

1.7.3.2 - A Prova valerá no total 100 (cem) pontos.

1.7.3.3 - Todos os candidatos terão suas provas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

1.7.4 - Serão considerados eliminados do Processo Seletivo os candidatos que:

- obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), em toda a prova; ou

- obtiverem um número de acertos inferior a 40% das questões de matemática; ou

- obtiverem um número de acertos inferior a 40% das questões de portug uês; ou

- obtiverem um número de acertos inferior a 40% das questões de ciências.

1.7.5 - Os candidatos não eliminados serão dispostos em uma relação pela classificação decrescente da nota obtida.

1.7.6 - O candidato deverá estar no local de realização da Prova Escrita, no mínimo, uma hora e trinta minutos antes da prevista para o seu início, levando consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia recente, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

1.7.6.1 - Não será permitido o acesso, aos locais de realização da Prova Escrita, de candidatos portando celulares, pagers, mochilas, "palm-tops", pastas ou volumes similares.

1.7.6.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional.

1.7.7 - Por ocasião da realização da Prova Escrita, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem 1.7.6. 2, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

1.7.7.1 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

1.7.7.2 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

1.7.8 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da Prova Escrita, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo , trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

1.7.8.1 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

1.7.9 - Iniciada a prova, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou nos casos abaixo especificados e devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

- atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de banheiro; e

- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita para a realização da prova.

1.7.9.1 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, a prova será corrigida até onde foi solucionada.

1.7.10 - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

1.7.11 - A Prova Escrita tem duração de quatro horas. Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Respostas ao fiscal.

1.7.11.1 - Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

1.7.12 - Os acessos aos locais de realização da prova serão fechados 1h15min (uma hora e quinze minutos) antes do seu início.

1.7.13 - Será eliminado sumariamente do Processo Seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;.

d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras noutro lugar que não o determinado para esse fim; e

e) cometer ato grave de indisciplina.

1.8 - RECURSOS

1.8.1 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de três (3) dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

1.8.2 - Caberá recurso contra:

a) questões da Prova Escrita; e

b) erros ou omissões nos gabaritos da Prova Escrita.

1.8.3 - O recurso, redigido de acordo com o modelo disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura . Se manuscrito, o recurso deverá ser redigido em letra de imprensa, com caneta esferográfica azul ou preta.

1.8.4 - O candidato que desejar interpor recurso deverá efetuar o pagamento da taxa de interposição de recurso, uma para cada questão recorrida, no valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos), por meio de Vale Postal, em qualquer agência dos Correios, em nome da Diretoria de Ensino da Marinha - Praça Barão de Ladário s/nº - Edifício Almirante Tamandaré - 5º andar - Centro – Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20091-000. Após efetuar o pagamento, anexar o Vale Postal ao referido recurso, mantendo uma cópia em seu poder.

1.8.5 - O recurso deverá ser:

a) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o Processo Seletivo, prova (disciplina e cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito, e a sua finalidade;

b) um para cada questão; e

c) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

1.8.6 - Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio eletrônico ou enviados pelos Correios diretamente à DEnsM. Também não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo.

1.8.7 - O resultado dos recursos contra questões de provas escritas, ou erros e/ou omissões no gabarito, será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

1.8.8 - Se do exame dos recursos resultar anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.

1.8.9 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão analisados.

1.9 - EVENTOS COMPLEMENTARES

1.9.1 - Com base na relação prevista no subitem 1.7.5, serão convocados, para a realização dos Eventos Complementares de Verificação de Dados Biográficos (VDB), Seleção Psicofisica (SP) e Teste de Suficiência Física (TSF), candidatos na quantidade de uma vez e meia o número de vagas estabelecido, entre aqueles com as maiores notas na Prova Escrita.

1.9.2 - Em caso de empate, na última posição, entre os convocados no subitem anterior, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, na ordem de prioridade abaixo:

a) maior numero de acertos nas questões de matemática;

b) maior numero de acertos nas questões de português;

c) maior numero de acertos nas questões de ciências; e

d) maior idade.

1.9.3 - A relação dos candidatos convocados será divulgada em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

1.9.4 - As cidades para a realização dos Eventos Comp lementares serão as mesmas relacionadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de pré -inscrição.

1.9.4.1 - Os Eventos Complementares serão realizados nas datas e horários constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. As Organizações listadas no Anexo I disseminarão os locais dos Eventos, com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos.

1.9.5 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada Evento Complementar, no mínimo, uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia recente.

1.10 - SELEÇÃO PSICOFÍSICA (eliminatória).

1.10.1 - A Seleção Psicofísica é a perícia médica que visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na MB.

1.10.2 - A Seleção Psicofísica será realizada nas áreas dos Distritos Navais e do Comando Naval da Amazônia Ocidental, de acordo com os Procedimentos Médico-Periciais constantes do item 2 deste Edital, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local). As normas estabelecem as condições incapacitantes, os índices mínimos exigidos e exames complementares obrigatórios, sendo da responsabilidade do candidato o conhecimento prévio das mesmas.

1.10.3 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeção de Saúde (IS) realizada pela Junta Regular de Saúde (JRS) para ingresso serão encaminhados à Junta Superior Distrital (JSD) da respectiva área, para serem submetidos à nova Inspeção de Saúde, em grau de revisão "ex officio".

1.10.4 - Não caberão recursos para inspeção de JSD, após cumprido o disposto no subitem anterior.

1.10.5 - Os Marinheiro-Recrutas da MB, que porventura participarem da Seleção Psicofísica, realizarão os exames médicos de forma completa.

1.11- TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF) (eliminatório)

1.11.1 - O TSF terá como propósito aferir a aptidão física do candidato e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

1.11.2 - Apenas o candidato julgado apto na Seleção Psicofísica realizará o TSF, que terá caráter eliminatório, constituindo-se das seguintes provas:

a) natação, num percurso de 50 metros; e

b) corrida, no tempo de 12 minutos.

1.11.3 - O candidato será submetido ao TSF em dois dias não consecutivos, sendo-lhe permitido executar duas tentativas em cada prova, com intervalo mínimo de 60 minutos para descanso.

1.11.4 - Para não ser eliminado do Processo Seletivo, em TSF, o candidato deverá nadar o percurso de 50 metros no tempo máximo de dois minutos e trinta segundos; e deverá correr o percurso mínimo de 1.800 metros no tempo de 12 minutos.

1.11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a aplicação do TSF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não ultrapassarão o último dia do período para o TSF previsto no Calendário do Anexo II.

1.11.6 - O resultado do TSF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização.

1.11.7 - Além do mencionado no subitem 1.9.5, o candidato deverá levar tênis, calção e camiseta para ginástica e calção de banho para a natação.

1.12 - VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)

1.12.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na Marinha.

1.12.2 - A VDB será feita por meio do preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) fornecido pelas ORDI da Marinha aos candidatos chamados para os Eventos Complementares. Uma vez preenchido adequadamente, o QBS deverá ser restituído a uma das ORDI listadas no Anexo I, conforme a conveniência do candidato, no período estabelecido no Calendário de Eventos, constante do Anexo II.

1.12.3 - Após serem devidamente processados pelas Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), os QBS relativos aos candidatos selecionados serão encaminhados para as EAM, onde ficarão arquivados.

1.13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (eliminatória)

1.13.1 - Após realização dos eventos anteriores, será organizada nova relação com os candidatos aptos na Seleção Psicofísica e no TSF. Estes candidatos serão convocados, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet, e deverão entregar em uma dessas ORDI, nas datas previstas no Calendário de Eventos, uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) Certidão de Nascimento;

b) Certificado ou declaração de Estabelecimento de Ensino, oficialmente reconhecido, de conclusão do Curso de Ensino Fundamental ou equivalente e respectivo histórico-escolar;

c) Título de Eleitor, se possuir, e comprovante de votação na última eleição ou correspondente justificação;

d) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar, se o candidato tiver 18 anos ou mais;

e) Certidão de Alistamento Militar, em cas o de o candidato ter se alistado para prestação do Serviço Militar;.

f) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e

g) Documento Oficial de Identificação, com fotografia recente.

1.13.2 - A não apresentação de qualquer documento exigido no prazo estabelecido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará eliminação do candidato no Processo Seletivo.

1.13.3 - Após o cumprimento deste Evento, as ORDI da MB encaminharão às EAM os documentos relativos aos candidatos aptos e classificados dentro do número de vagas.

1.13.4 - Os documentos dos candidatos não classificados para a matrícula nas EAM estarão à disposição, por um período de noventa (90) dias, nas ORDI onde foram entregues, a contar da data do início do Período de Adaptação naquelas Escolas, após o que serão incinerados.

1.13.5 - Nenhuma documentação de candidato matriculado nas EAM poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.

1.14 - SELEÇÃO FINAL

1.14.1 - Após a realização de todos os Eventos Complementares, será divulgado o resultado final do Processo Seletivo, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet. O resultado constará da relação dos candidatos titulares dentro do número de vagas previsto e dos candidatos reservas, aplicando-se, em caso de empate em qualquer posição, os seguintes critérios de desempate, na ordem de prioridade abaixo descrita:

a) maior numero de acertos nas questões de matemática;

b) maior numero de acertos nas questões de português;

c) maior numero de acertos nas questões de ciências; e

d) maior idade.

1.15 - MATRÍCULA

1.15.1 - Serão chamados para apresentação nas EAM, na data prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares dentro do número de vagas estabelecido, observando-se a classificação no Processo Seletivo.

1.15.2 - As ORDI da MB providenciarão a apresentação nas EAM dos candidatos titulares dentro do número de vagas. No município do Rio de Janeiro, o Comando do Primeiro Distrito Naval providenciará apresentação dos candidatos da Área Rio nas EAM.

1.15.3 - O candidato que deixar de se apresentar na EAM na data estipulada, ou que deixar de cumprir quaisquer outras exigências deste Edital, será eliminado do Processo Seletivo, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, pelo candidato reserva que se seguir em ordem de classificação.

1.15.4 - Para a apresentação nas EAM, os candidatos deverão levar:

- Material de uso pessoal:

a) um par de tênis branco;

b) um short azul marinho de algodão;

c) duas camisetas brancas sem manga;

d) duas camisetas brancas com manga curta;

e) uma sunga azul marinho;

f) uma toalh a branca;

g) uma calça tipo "jeans" azul marinho;

h) um par de sandálias do tipo havaiana, na cor preta;

i) dois cadeados 35mm, com chave sobressalente;

j) escova e graxa preta para sapato;

l) material higiênico (sabonete, creme dental, escova de dentes, pincel de barba, etc.);

m) dois cabides; e

n) três fotografias 3x4 recentes, de frente (cabelo curto e camisa branca com gola fechada).

- Material escolar:

a) quatro cadernos pequenos ou dois grandes;

b) quatro canetas esferográficas, na cor azul ou preta;

c) uma borracha;

d) quatro lápis nº 2; e

e) uma régua e um transferidor.

1.15.4.1 - O candidato que não se apresentar com o material acima discriminado terá de adquiri-lo, obrigatoriamente, no Período de Adaptação..

1.15.5 - Ao início do Período de Adaptação do Curso de Formação de Marinheiros para a ativa, o candidato terá a matrícula no Curso de Formação de Marinheiros efetuada por ato do Comandante da EAM, formalizado em Ordem de Serviço, publicada em Boletim da MB, pela DEnsM.

1.15.6 - Simultaneamente ao ato de matrícula, os candidatos serão incorporados, de acordo com o estabelecido pelo Diretor Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).

1.15.7 - Durante o Perío do de Adaptação, o candidato eliminado por motivo de desistência ou falta disciplinar grave terá a matrícula cancelada, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.

1.15.8 - Serão baixadas, pelo Diretor de Ensino da Marinha, normas referentes ao Curso, que estabelecerão o rendimento mínimo e demais condições exigidas para aprovação no referido Curso. Tais normas serão publicadas no Diário Oficial da União, estando sujeitas a alterações no decorrer do Curso, conforme as necessidades da Administração Naval, sendo seu conhecimento de inteira responsabilidade do candidato.

1.15.9 - Durante o primeiro período do Curso, os alunos serão submetidos a um Exame Psicológico, que terá como propósito avaliar os aspectos personalísticos, motivacionais e a compatibilidade do aluno com o perfil psicológico para a carreira de Praças. A aprovação neste exame será requisito para a promoção a Grumete (GR).

1.16 - DISPOSIÇÕES FINAIS

1.16.1 - A inscrição no Processo Seletivo implica a aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

1.16.2 - Ao tratar de assunto relativo ao Processo Seletivo, em qualquer das suas etapas, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição acompanhado de um documento oficial de identificação, original, com fotografia recente.

1.16.3 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência até sua apresentação nas EAM, para o Período de Adaptação, correrão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais e do Comando Naval da Amazônia Ocidental. As despesas com transporte e hospedagem para a realização das Provas Escritas e demais Eventos Complementares correrão por conta do candidato.

1.16.4 - O prazo de validade do Processo Seletivo terminará na data do encerramento do Período de Adaptação.

1.16.5 - A DEsnM divulgará o gabarito das provas objetivas, a relação dos candidatos convocados para os Eventos Complementares e a relação final de candidatos classificados dentro do número de vagas (candidatos titulares) e candidatos reservas, em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da Diretoria na Internet, nas datas previstas no Calendário de Eventos do Anexo II.

1.16.6 - Durante a realização dos Eventos Complementares, ou a seu término, caso o número de candidatos não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval, poderão ser chamados tantos candidatos quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de classificação prevista no subitem

1.7.5, para a realização desses eventos.

1.16.7 - A Diretoria de Ensino da Marinha informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como material didático comercializado pelas mesmas.

1.16.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

1.17 PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS EAM I - MATEMÁTICA

a) Aritmética: Conjuntos: identificação e uso, pertinência, inclusão e operações; Sistema de Numeração: numerais, decimais, numeração romana; operações com números naturais, problemas com quatro operações, expressão simples, envolvendo as quatro operações, divisibilidade, múltiplos e divisores, números primos, fatoração, MDC e MMC; Frações: frações ordinárias, operações, problemas, números decimais, frações decimais, transformação, operações; Medidas: unidades de medida ( comprimento, massa, capacidade, superfície e volume) medidas de tempo e ângulos, mudanças de unidade e resolução de problemas; Conjunto z: conceito de número inteiro relativo, operações em z, expressões com números inteiros relativos, propriedades de multiplicação de inteiros relativos; Conjunto Q: conceito de número racional, propriedades, números irracionais e reais, potenciação e radiciação, propriedades das potências de mesma base, raiz quadrada dos números racionais absolutos, técnica de cálculo, raiz quadrada das frações ordinárias e dos.números decimais; Grandezas Proporcionais: proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples; simplificação de radicais; operações com radicais, racionalização de denominadores.

b) Álgebra: Cálculo algébrico: polinômio, ordenação, termos semelhantes, operações com polinômios, produtos notáveis, fatoração, MDC e MMC dos polinômios, operação com frações algébricas; Equações e Inequações de 1º grau: equações de 1º grau com uma variável, resoluções de problemas redutíveis ao 1º grau, Inequação de 1º Grau, sistema de 2 equações com 2 variáveis, processo de resolução, problemas, sistemas de inequações de 1º grau, equações racionais redutíveis do 1º grau, equações literais do 1º grau em x; equações do 2º grau: discussão das raízes, relações entre coeficientes e raízes, composição da equação do 2º grau conhecidas as raízes; sistemas simples do 2º grau; equações biquadradas; equações irracionais.

c) Geometria: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: operações com ângulos; Polígonos; Triângulos: elementos, congruência, classificação, desigualdade entre lados e ângulos dos triângulos; Paralelismo: ângulos formados por retas coplanares e uma transversal; Postulado de Euclides; Quadriláteros: paralelogramos, trapézios e suas propriedades; Circunferências: círculo, propriedades das cordas, posições relativas de uma reta, de uma circunferência ou de um círculo; Perímetro e área do quadrado, retângulo e triângulo; Casos de semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras, razões trigonométricas no triângulo retângulo; Relações métricas no triângulo qualquer; Seno; cosseno e tangente; Relações métricas nos polígonos: cálculo do lado e do apótema do quadrado, triângulo equilátero e hexágono regular; Áreas de figuras planas: paralelogramo, trapézio, losango, círculo; Cálculo do comprimento da circunferência.

II - PORTUGUÊS

a) Gramática: Fonética: vogais e consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas; Morfologia: Classe das Palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição; Estrutura das Palavras: radical, afixos e desinências; Formação das palavras: derivação e composição; Sintaxe: frase, oração, período, período simples e composto, noção de coordenação e subordinação; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado; Termos integrantes da oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal, complemento verbal; Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo; Análise sintática: Sintaxe de concordância: concordância nominal, concordância verbal; sintaxe da regência; regência nominal, regência verbal; Sintaxe de Colocação: colocação dos termos da oração, colocação dos pronomes; Ortografia: alfabeto, vocábulos homógrafos e homófonos; emprego de iniciais maiúsculas; acentuação gráfica; crase; abreviaturas; Pontuação; Semântica: significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação; Estilística: figuras de linguagem: figuras de palavras, de construção e de pensamento; vícios de linguagem.

b) Interpretação de Texto: Autor Nacional

III - CIÊNCIAS (FÍSICA E QUÍMICA)

a) Ar Atmosférico: Composição e Propriedades; Pressão Atmosférica; Ventos; Compressão e Rarefação; Camadas Atmosféricas; Medida das condições atmosféricas; Poluição do ar.

b) Água: Importância: Ciclo da água; Tipos de água; Composição e Decomposição; Poluição da água; Tensão superficial da água; Densidade; Empuxo; e Princípios dos vasos comunicantes.

c) Química: Fenômenos químicos e físicos; Matéria; Propriedades da matéria; Estados Físicos da matéria; Propriedades da Matéria; Mudanças de estados físicos da matéria; Átomo; Elemento químico; Moléculas e Valência. Ligação química; Fórmula química; Função química; Reação química; Substância e mistura; e Processos de separação de misturas.

d) Mecânica: Movimento (MRU e MRUV); Força; Gravitação; Leis de Newton; Energia; Equilíbrio; Trabalho; e Potência.

e) Máquinas Simples: Finalidade; e Tipos: alavanca, plano inclinado, roldana.

f) Som: Produção; Velocidade de propagação; Reflexão (eco); Qualidades fisiológicas; e Poluição sonora.

g) Calor: Conceito; Propagação; Medida de temperatura; Escalas termométricas; (Celsius e Fahrenheit); Dilatação dos sólidos.

h) Luz: Fontes de luz; Leis de propagação; Fenômenos luminosos: reflexão regular e difusa, refração e absorção; Espelhos planos e curvos; Lentes; Defeitos da visão humana; e Decomposição e composição da luz.

i) Eletricidade: Cargas elétricas; Processos de eletrização; Correntes elétricas; Lei de Ohm; Condutores e isolantes; e Eletricidade atmosférica.

j) Magnetismo: Ímãs; Eletroimã; e Bússola.

2 - PROCEDIMENTOS MÉDICO-PERICIAIS PARA ADMISSÃO NAS EAM

As condições incapacitantes serão rigorosamente observadas durante as inspeções, podendo, no entanto, ser detectadas outras condições que conduzam à inaptidão, precoce ou remotamente, durante a carreira naval..

2.1 - CONDIÇÕES INCAPACITANTES

a) Cabeça e Pescoço - Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e Audição - Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes do subitem 2.2, alínea "h", deste Edital.

c) Olhos e Visão - Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia refrativa em período inferior a 12 meses é incapacitante.

d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traquéia e Esôfago – Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório.

e) Dentes - Estado de Saúde Bucal: cáries, restaurações e próteses insatisfatórias, infecções, cistos, tumores, má-oclusões de origem dentárias ou esquelética com comprometimento funcional sobre a mastigação, fonação, deglutição, integridade da articulação têmporo- mandibular, da musculatura envolvida e das estruturas de suporte dental na data do exame seletivo.

f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo - Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças autoimunes, manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa.

g) Pulmões e Parede Torácica - Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório com passado recente ou em atividade (é importante colher a história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benígnos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema Cárdio-Vascular - Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças oro -valvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquisfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas. O prolapso mitral sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é incapacitante.

i) Abdome e Trato Intestinal - Anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra -intestinal); micoses profundas; história de cirurgia significativa ou ressecção importante (solicitar relatório cirúrgico, descrevendo o que foi realizado no ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos.

j) Aparelho Genito-Urinário - Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; a existência de testículo único na bolsa não é incapacitante desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é incapacitante.

l) Aparelho Ósteo-Mio-Articular - Escoliose desestruturada e descompensada, apresentando mais de 10º Cobb, com tolerência de até 3º; Lordose acentuada, com mais de 48º Ferguson (com radiografia em posição ortostática e descalço); Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb e com acunhamento de mais de 5º em três corpos vertebrais consecutivos; "Genu Recurvatum" com mais de 5º além da posição neutra em RX lateral, decúbito dorsal com elevação ao nível do calcâneo de 10cm em situação de rela xamento; "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, cujas radiografias realizadas em posição otostática com carga, evidencie 5º, com tolerância de mais ou menos 3º, no sexo masculino, e até.mais ou menos 2º no sexo feminino, no eixo anatômico; "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, evidenciem 5º no sexo masculino, e até 15º no sexo feminino, no eixo anatômico; Megapófises da última vértebra lombar ou das duas últimas vértebras lombares que no estudo radiológico, apresentem articulação anômala; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame, encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm (0,10), constatado através de escanometria dos membros inferiores; espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malígnos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar maior que 20% do espaço intervertebral; presença de material de síntese, exceto as utilizadas para fixação de fraturas, desde que estas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumaticas; e casos duvidos, deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

m) Doenças Metabólicas e Endócrinas - "Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica.

n) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos - Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

o) Doenças Neurológicas - Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares e síndromes convulsivas.

p) Doenças Psiquiátricas - Avaliar cuidadosamente a história, para detectar: transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor; transtornos neuróticos; transtornos de personalidade e de comportamento; retardo mental; e outro s transtornos mentais. Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).

q) Tumores e Neoplasias - Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benígnos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

r) Doenças Sexualmente Transmissíveis - Qualquer DST em atividade é incapacitante.

2.2 - ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS E EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS

a) Idade, Altura, Peso Mínimo e Máximo Para admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros, a altura mínima é de 1,56m e máxima de 1.95m. Limites de peso: 10% acima ou abaixo da estatura do candidato em centímetros acima de um (01) metro, convertidos em quilogramas. Os parâmetros de peso acima, que não são rígidos, serão correlacionados pelos AMP com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).

b) Acuidade Visual 20/100 AO, S/C, corrigido para 20/20 e 20/30 com a melhor correção óptica possível.

c) Senso Cromático Para ingresso em todos os Corpos e Quadros é admissível discromatopsia de grau leve, sendo incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Deve ser registrada no campo apropriado do TIS a denominação do teste, número de erros do inspecionado. O teste deve ser aplicado exclusivamente por médico componente da JS, registrando-se no TIS a data e o nome do aplicador, vedada a execução por pessoal EF.

d) Dentes O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Tolera-se prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais exigidos.

e) Limites Mínimos de Motilidade

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior:

Ombros = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°

Cotovelo = Flexão a 100°. Extensão a 15°

Punho = Alcance total a 15°

Mão = Supinação/pronação a 90°

Dedos = Formação de pinça digital..

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior:

Coxo-Femural = Flexão a 90°. Extensão a 10°.

Joelho = Extensão total. Flexão a 90°.

Tornozelo = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.

f) Exames Complementares Obrigatórios

- Telerradiografia do tórax, com validade de até seis (6) meses.

- Sangue: glicose, uréia, hemograma completo, VDRL e teste anti-HIV (Método ELISA)

- Urina: EAS.

- ECG nos candidatos em que houver indicação clínica.

g) Índices Cárdio-Vasculares

Pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:

Sistólica - igual ou menor do que 140mmHg

Diastólica - igual ou menor do que 90mmHg

Pulso arterial medido em repouso: igual ou menor que 100bat/min. Encontrada freqüência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.

h) Índice Audiométrico Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 35 decibéis, na faixa de 250Hz a 2000Hz, e de 45 decibéis nas demais faixas, se oriundos do meio naval; e perdas de até 35 decibéis em todas as freqüências, se oriundos do meio civil..

ANEXO I

CIDADES DE REALIZAÇÃO DE PROVAS E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Cidades de Realização das Provas

Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI)

- Rio de Janeiro-RJ

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) -Tel. (21) 3870-6006 - Rua Visconde de Itaboraí, 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. CEP 20010-060

- São Pedro da Aldeia – RJ

Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA) - Tel. (24) 621-4049 - Rua Comandante Ituriel, s/nº - São Pedro da Aldeia/ RJ. Sistelma - (8117) 4049 CEP 28940-000

- Angra dos Reis-RJ

Colégio Naval (CN) - Tel. (24) 379-3000 - Av. Marques de Leão, s/nº - Angra dos Reis/RJ. CEP 23900-000

- Nova Friburgo - RJ

Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF) - Tel. (24) 522-3016 - Av. Governador Geremias Fonte, s/nº - Nova Friburgo/RJ. CEP 28613-140

- Vila Velha - ES

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Tel.: (27) 329-0323 - Enseada de Inhoá, s/nº - Vila Velha/ES. Sistelma: (8110) 4961 CEP 29100-900

- Salvador - BA

Comando do 2º Distrito Naval (COM 2º DN) - Tel. (71) 320-3787 Sistelma (8210) 3787 - Av. das Naus, s/nº -Comércio - Salvador/ BA. CEP 40015-270

- Natal - RN

Comando do 3º Distrito Naval (COM 3º DN) - Tel.(84) 216-3440/ 3441, 212-2933/ 2265 e 201-1961 - Sistelma: (8310) 3440/3441 - Rua Silvio Pelico s/nº - Alecrim - Natal/RN. CEP 59040-150

- Olinda-PE

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Tel. (81) 421-5877 Sistelma: (8310) 2023 - Av. Olinda, s/nº - Complexo Salgadinho - Olinda/PE. CEP 53110-800

- Fortaleza - CE

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) Tel. (85) 288-4704 - Av. Coronel Filomeno Gomes, 30 - Fortaleza/CE. CEP 60010-280

- Belém - PA

Comando do 4º Distrito Naval (COM 4º DN) - Tel. (91) 216-4022 /4042 Sistelma: (8410) 4022 / 4042 - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66020-150

- São Luís - MA

Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) Tel. (98) 231-1022 - Sistelma: (8410) 2076 - Av.: D. Pedro II, nº 2 - São Luis - MA. CEP 65010-450

- Rio Grande - RS

Comando do 5º Distrito Naval (COM 5º DN) - Tel. (532) 33-6306 Sistelma: (8510) 6306 / 6106 Av. Almirante Cerqueira e Souza, 70 - Rio Grande/RS. CEP 96201-260

- Porto Alegre - RS

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre (DelPAlegre) -Tel. (51) 226-1513 Sistelma: Rua dos Andradas, 386 - Porto Alegre/ RS. CEP 96201-260

- Florianópolis - SC

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) -Tel. (48) 244-2521 Sistelma (8110) 4976 Av. Marinheiro Max Schramm, 3028 - Estreito - Florianópolis/SC. CEP 88095-010

- Ladário - MS

Comando do 6º Distrito Naval (COM 6º DN) - Tel. (67) 234-1016 Sistelma: (8610) 1016 - Rua 14 de Março, s/nº - Centro – Ladário/ MS CEP 79370-000

- Brasília - DF

Comando do 7º Distrito Naval (COM 7º DN) - Tel. (61) 429-1187 Sistelma: (8910) 1187/1188 Esplanada dos Ministérios, Bloco "N" - 2º andar - Prédio Anexo - Brasília/DF. CEP 70055-900

- Manaus - AM

Comando Naval da Amazônia Ocidental (CNAO) - Tel. (92) 616-1012 / 616-1817 - Sistelma: (8710) 1012 - BR. 319, Km 4,5 s/nº - Distrito Industrial - Manaus/AM. CEP 69001-970

- São Paulo - SP

Comando do 8º Distrito Naval (COM 8º DN) - Tel. (11) 5080-4796/4797/4859 - Rua Sena Madureira, 1055 - Vila Clementino - São Paulo/SP. CEP 04021-051

- Santos - SP

Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) - Tel. (13) 3227-8766 R-406 Sistelma: (8110) 4990/4972 Av. Afonso Pena, 853 - Estuário - Santos/SP. CEP 11020-005

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

01

08/01/04 a 27/01/04

Período de Inscrições para as EAM/04.

02

A partir de 26/02/04

Divulgação aos candidatos dos endereços dos locais de prova em BONO da MB, disponível nas ORDI e na Internet.

03

13/04/04

Prova Escrita, das 09:30h às 13:30h (horário de Brasília).

04

A partir de 20/04/04

Divulgação do gabarito oficial em BONO da MB, disponível nas ORDI e Internet.

05

A partir 07/06/04

Divulgação dos candidatos convocados para a realização do Eventos Complementares em BONO da MB, disponível nas ORDI e na Internet.

06

14 a 22/06/04

Preenchimento e entrega do Questionário Biográfico Simplificado (QBS).

07

23/06 a03/09/04

Seleção Psicofísica (SP), (inclusive em grau de recurso).

08

26/07 a 29/09/04

Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos aptos na "SP".

09

A partir de 06/10/04

Divulgação dos candidatos aprovados na "SP" e "TSF" e chamada para entrega de documentação, em BONO da MB, disponível nas ORDI e na Internet.

10

11 a 15/10/04

Recebimento de documentação pelas ORDI.

11

A partir de 23/11/04

Divulgação do resultado final do Processo Seletivo, em BONO da MB, disponível nas ORDI e na Internet.

A T E N Ç Ã O

OS ACESSOS AOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA SERÃO FECHADOS 1h15min (UMA HORA E QUINZE MINUTOS) ANTES DO SEU INÍCIO.

VICE-ALMIRANTE KLEBER LUCIANO DE ASSIS
Diretor

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 09/12/2003