DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 114 páginas
1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores do jus postulandi da substituição e representação processuais da  assistência judiciária dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento da notificação das partes do arquivamento do processo da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação da reclamação escrita e verbal da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação do depósito da condenação e da nomeação de bens do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução e dos embargos de terceiros. 17 Da praça e leilão da arrematação da remição das custas na execução. 18 Dos recursos no processo do trabalho.

DIREITO DO TRABALHO - 102 páginas
1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e  caracterização dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico da sucessão de empregadores da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas da despedida indireta da dispensa arbitrária da culpa recíproca da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da duração do trabalho da jornada de trabalho dos períodos de descanso do intervalo para repouso e alimentação do descanso semanal remunerado do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 12 Do salário-mínimo irredutibilidade e garantia. 13 Das férias: do direito a férias e da sua duração da concessão e da época das férias da remuneração e do abono de férias. 14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções composição do salário modalidades de salário formas e meios de pagamento do salário 13º salário. 15 Da prescrição e decadência. 16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17 Da proteção ao trabalho do menor. 18 Da proteção ao trabalho da mulher da estabilidade da gestante da licença-maternidade. 19 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20 Das comissões de Conciliação Prévia. 21 Da renúncia e transação.

DIREITO CONSTITUCIONAL - 168 páginas
1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos dos direitos sociais dos direitos de nacionalidade dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais dos servidores públicos. 6 Da organização dos Poderes. 7 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 8 Do Poder Legislativo: do processo legislativo da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9 Do Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal do Superior Tribunal de Justiça dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Públicas.