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Preço/Unid.
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Sem juros nos cartões.
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TRT 19ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Volume Único
Concurso
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas
CARGO:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
Edição:
Junho/2008
Contém a
seguinte matéria:
Português, Noções de Direito Constitucional, Noções de
Direito Administrativo, Noções de Direito do Trabalho e Noções de Direito
Processual do Trabalho.
362 Páginas.
Contém testes
com respostas de todas as matérias.
Elaborada
de acordo com o programa oficial concurso - Diário da
Justiça do Trabalho Ano I, Nº 0025 de 06/06/2008.
Conteúdo da Apostila
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos
verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de
frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Direito Constitucional
Dos princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos
Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização
Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais.
Dos Servidores Públicos. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções
essenciais à Justiça. Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Noções de Direito Administrativo
Atos Administrativos: conceito requisitos, atributos, discricionariedade e
vinculação anulação e revogação. Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações
posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições
Preliminares. Do Provimento. Da Posse e do Exercício. Da Vacância. Do Vencimento
e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições.
Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo
Administrativo: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Noções de Direito do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem.
Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho. Trabalho Extraordinário.
Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno. Repouso semanal e em
feriados. Férias Anuais Remuneradas. Contrato Individual do Trabalho: sujeitos,
caracterização e modalidades. Da Remuneração e do Salário. Salário Mínimo:
irredutibilidade e garantia. Licença Paternidade. Salário Família. Causas de
Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas
cometidas pelo empregador. Aviso Prévio. Garantia de emprego.
Noções de Direito Processual
do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça
Avaliadores. Das disposições preliminares. Atos. Termos e prazos processuais.
Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em
razão da pessoa. Reclamação escrita e Verbal: quem pode ajuizar. Do Procedimento
Sumaríssimo. Da notificação das partes. Das Partes no Processo Trabalhista:
capacidade, representação e seus procuradores, o
jus postulandi. Audiência:
definição, significado, procedimento. Arquivamento, revelia, revelia e
confissão. Exceções. Contestação.
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