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Apostilas: TRT 15ª REGIÃO - Analista Judiciário
       

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TRT 15ª REGIÃO - Analista Judiciário
Volume 1

Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SP Técnico e Analista Judiciários (várias áreas) 2013

CARGO: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Edição: Outubro/2013

Contém as seguintes matérias :
Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Regimento Interno do TRT da 15ª Região, Matemática, Noções de Administração Geral/Pública.
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Trabalho.
Testes de todas as matérias. Número de Páginas: 635


Conteúdo da Apostila

Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SP Técnico e Analista Judiciários (várias áreas) 2013

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 2 Flexão nominal e verbal. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Vozes do verbo. 6 Concordância nominal e verbal. 7 Regência nominal e verbal. 8 Coordenação e Subordinação entre orações. 9 Mecanismo de coesão de textual. 10 Ocorrência de crase. Pontuação. 11 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12 Intelecção de texto.

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO- Título I: Capítulo I ao VIII e Título V: Capítulo I e II.

MATEMÁTICA:

1 Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação). 2 Expressões numéricas. 3 Múltiplos e divisores de números naturais. 4 Frações e operações com frações. 5 Números e grandezas proporcionais: razões e proporções. 5.1 Divisão em partes proporcionais. 6 Regra de três. 7. Porcentagem. 8 Problemas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/PÚBLICA:

1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2 Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos. 2.1 Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro: ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional. 2.2 Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. 3.1 PDCA, monitoramento e avaliação. 3.2 Estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público. 3.3 de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. 4 Príncipios da administração pública, princípios gerais da administração.

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3. Poder Constituinte: originário e derivado. 4 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 5 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 6 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 6.1 Intervenção Federal. 7 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 8 Da organização dos Poderes. 9 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 10 Do Poder Legislativo. 10.1 Congresso Nacional: das atribuições do Congresso Nacional 10.2 Processo legislativo. 10.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 11 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 12 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. 12 Licitações e Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. 12.2 Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. DIREITO DO TRABALHO:

1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Fundamentos do Direito do Trabalho.Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação. 26. Dano moral nas relações de trabalho. 27 Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.



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