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TRT 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário Área Administrativa
Volume 2
Concursos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO
ÁREA ADMINISTRATIVA
Edição: Junho/2006
Contém as seguintes matérias:
Legislação, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito
Constitucional, Noções de Direito do Trabalho e Noções de Direito Processual do
Trabalho.
282 Páginas.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa do concurso - Edital nº 01/2006, de
31/05/2006.
Conteúdo da Apostila
Legislação - 98 páginas
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores.
Noções de Direito Administrativo - 14 páginas
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores (Licitações e contratos): Dos princípios; Das Modalidades, Limites e Dispensa; Da formalização dos contratos. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Do Vencimento e da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades.
Noções de Direito Constitucional - 112 páginas
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da Administração Pública (Disposições Gerais e Dos Servidores Públicos). Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo: Disposição Geral. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais (art. 92); Dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Noções de Direito do Trabalho - 24 páginas
Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 e alterações posteriores: Aspectos Gerais: Introdução. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Do Salário Mínimo (Do Conceito). Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho: Da Secretaria das Varas do Trabalho; Dos Distribuidores; Das secretarias dos Tribunais Regionais.
Noções de Direito Processual do Trabalho - 34 páginas
Do Processo em Geral: Dos atos, termos e prazos processuais; Da distribuição; Das Partes e dos Procuradores; Das audiências. Dos Dissídios individuais: Da forma de reclamação e da notificação.
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