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TRT 4ª REGIÃO - Analista Judiciário
Volume 2
Concursos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREAS: Administrativa, Judiciária e Judiciária - Execução de Mandados
Edição: Junho/2006
Contém as seguintes matérias:
Legislação, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Trabalho e
Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
519 Páginas.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa do concurso - Edital nº 01/2006, de
31/05/2006.
Conteúdo da Apostila
Legislação - 98 Páginas
Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e alteraçõse posteriores.
Direito Administrativo - 36 Páginas
Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; classificação; espécies; anulação, revogação e extinção. Administração Pública direta e indireta: entidades da Administração Pública indireta e terceiro setor. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das penalidades. Do Processo Administrativo: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Direito Civil - 120 Páginas
Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico: Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações: modalidade das Obrigações, transmissão das Obrigações, adimplemento e extinção das Obrigações, inadimplemento das Obrigações. Dos contratos em geral. Responsabilidade Civil. Do Direito da Empresa.
Direito do Trabalho - 68 Páginas
Princípios e Fontes; Contrato individual de trabalho: Disposições gerais, remuneração, alteração, suspensão, interrupção, rescisão e aviso prévio. Prescrição. Duração do trabalho, jornada de trabalho e períodos de descanso. Férias. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal).
Direito Processual do Trabalho - 99 Páginas
Justiça do trabalho: Organização, Jurisdição e Competência (as novas competências - Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004). Processo judiciário do trabalho: Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos, partes e procuradores, nulidades, exceções, conflitos de jurisdição, audiência, provas, e decisão e sua eficácia; dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo, forma da reclamação e da notificação, audiência de julgamento; Execução: Títulos executivos judicial e extrajudicial, créditos previdenciários, competência, mandado e penhora, embargos à execução e sua impugnação. Recursos. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
Direito Processual Civil - 98 Páginas
Noções de jurisdição e de ação; Capacidade processual; Deveres das partes e procuradores; Substituição das partes e dos procuradores; Litisconsórcio e assistência; Modificação da competência; Extinção do 19 processo; Indeferimento da petição inicial; Sentença e coisa julgada; Espécies de execução; Processo cautelar.
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