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TRE/RS - Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária
Volume 3
Concurso do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul - TRE/RS
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA
Edição: Outubro/2008
Contém as seguintes
matérias:
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Penal.
486 Páginas.
Contém testes com
respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa
oficial dos novos concursos -
Edital Nº 01 de 26 de setembro de 2008.
Conteúdo da Apostila
NOÇÕES DE DIREITO
CIVIL
1. Lei: vigência, aplicação da Lei no tempo e no espaço, integração
e interpretação. 2. Lei de introdução ao Código Civil. 3. Das Pessoas Naturais:
da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade. 4. Das Pessoas
Jurídicas: disposições gerais, das associações, das fundações. 5. Do Direito de
Empresa: do empresário, da sociedade (disposições gerais, da sociedade em comum,
da sociedade simples, da sociedade limitada, da sociedade anônima, da sociedade
cooperativa). 6. Do Domicílio. 7. Dos Bens: dos bens considerados em si mesmos,
dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. 8. Dos Fatos Jurídicos: do negócio
jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e da
decadência (distinção). 9. Da Posse e da Propriedade: da aquisição e da perda.
11. Do Direito das Obrigações: das modalidades (obrigação de dar coisa certa,
obrigação de fazer), do adimplemento e extinção (do pagamento), do
inadimplemento (disposições gerais, mora, juros legais e cláusula penal). 12. Da
Responsabilidade Civil: da obrigação de indenizar. 13. Dos Contratos em Geral:
disposições gerais (preliminares e da formação dos contratos), da extinção,
espécies (da compra e venda, da locação de coisas, da prestação de serviço). 14.
Lei nº. 8.245/91: da locação em geral, do aluguél, dos deveres do locador e do
locatário, das benfeitorias, das penalidades criminais e cíveis.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1.
Jurisdição: conceito, poderes e órgãos. 2. Ação: conceito, condições,
classificação. 3. Das Partes e dos Procuradores: da capacidade processual, dos
deveres das partes e dos seus procuradores (dos deveres, da responsabilidade das
partes por dano processual, das despesas e das multas), dos procuradores, da
substituição das partes e dos procuradores, do litisconsórcio e da assistência
(conceitos), da intervenção de terceiros (conceito). 4. Do Ministério Público.
5. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: da competência
(conceito), dos auxiliares da justiça. 6. Dos Atos Processuais: da forma, do
tempo e do lugar, dos prazos, das comunicações dos atos, das nulidades, de
outros atos processuais. 7. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo:
da formação, da suspensão, da extinção do processo. 8. Do Processo e do
Procedimento: das disposições gerais. 9. Do Procedimento Ordinário: da petição
inicial, da resposta do réu, da revelia, das providências preliminares, do
julgamento conforme o estado do processo, das provas, da audiência, da sentença
e da coisa julgada, do cumprimento da sentença. 10. Do Processo nos Tribunais:
da uniformização da jurisprudência (conceito), da declaração de
inconstitucionalidade (conceito). 11. Dos Recursos: das disposições gerais,
conceitos de apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração,
especial e extraordinário. 12. Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ação
Civil Pública e Ação Popular (conceitos). 13. Execução fiscal: execução de multa
eleitoral (competência e procedimento).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1. Da
aplicação da Lei penal. 2. Do Crime. 3. Da imputabilidade penal. 4. Do concurso
de pessoas. 5. Das penas. 6. Das medidas de segurança. 7. Da Ação penal. 8. Da
extinção da punibilidade. 9. Dos crimes contra a pessoa: das lesões corporais,
da rixa, dos crimes contra a honra, dos crimes contra a liberdade individual.
10. Dos crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo e da extorsão, do dano,
da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes, da receptação,
disposições gerais. 11. Dos crimes contra a fé pública. 12. Dos crimes contra a
Administração Pública. 13. Abuso de autoridade (Lei nº. 4.898/65).
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