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TJ/RJ - Técnico de Atividade Judiciária
Volume Único
Concursos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Corregedoria Geral da
Justiça - CGJ-RJ)
CARGO: TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA
Edição: Outubro/2007
Contém as seguintes matérias:
Língua Portuguesa, Legislação, Direito Administrativo e Direito
Constitucional.
413 Páginas.
Contém testes com respostas de todas as
matérias.
Elaborada
de acordo com o programa
oficial do concurso - Edital DE 04/10/2007.
Conteúdo da Apostila
Língua Portuguesa - 126 Páginas
Interpretação e compreensão de texto. A estruturação dos textos: modos e tipos
textuais. A coesão e a coerência nos textos. Correção, clareza, elegância das frases.
Adequação vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos,
hipônimos. Anáfora e dêixis. Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa.
A lógica dos meios lingüísticos. Técnica de resumo de frases e textos. Problemas na
escritura das frases: ambigüidade, paralelismo e concordância de tempos verbais.
Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica. Línguagem figurada.
Funções de linguagem. Variação lingüística. Intertextualidade. Argumentação:
estrutura, processos e problemas.
LEGISLAÇÃO - 92 Páginas
Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro:
Resolução 01 - Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º) Da Divisão Judiciária (arts. 5º
ao 16) Dos Órgãos Judiciários de Segunda Instância (arts. 17 ao 48) Dos Tribunais e
Juízes de Primeira Instância (arts. 68 ao 83) Dos magistrados (art. 161). Resolução 05
- Título II - Dos Serventuários Auxiliares - Capítulo Único - Dos Escreventes - (arts. 65
ao 69).
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo (Decreto-Lei no
220, de 18/07/75) e seu Regulamento (Decreto no 2.479 de 08/03/79).
Lei Estadual 4620, de 11/10/2005 (dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos
Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado
do Rio de Janeiro).
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça
Da Estrutura e Funcionamento (arts. 1º ao 5º) Da Responsabilidade Disciplinar (arts. 81 ao 98) Dos Recursos (arts. 99 ao 101) Dos Magistrados (arts. 102 ao 106) Dos Servidores da
Justiça (arts. 107 ao 133).
DIREITO ADMINISTRATIVO 41 Páginas
Princípios informativos do Direito Administrativo.
Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo:
requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo.
Servidores Públicos.
DIREITO CONSTITUCIONAL - 154 Páginas
Constituição: conceito. A Constituição Federal de 1988:
princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos. Da organização do Estado: União, Estados Municípios, Distrito
Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores
públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Judiciário. Funções Essenciais à
Justiça. Emenda Constitucional nº 45.
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