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Técnico da Receita Federal do Brasil
Volume 1

Concursos do Ministério da Fazenda

CARGO:
Técnico da Receita Federal do Brasil - TRFB

Área de Especialização: Tributária e Aduaneira

Edição: Novembro/2005

Contém as seguintes matérias:
Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Informática, Comercio Internacional e Direito Tributário.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
520 Páginas.

Elaborada de acordo com o programa oficial do concurso.


Conteúdo da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão textual. Ortografia. Semântica. Morfologia. Sintaxe. Pontuação.

INGLÊS OU ESPANHOL
Interpretação de Textos.

INFORMÁTICA
1. Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; 2. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e linux); 3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados; 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação; 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e WAN.

DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio tributário. 10. Crédito tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento. 13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 16. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa.

COMÉRCIO INTERNACIONAL
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional e crescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistema multilateral de comércio. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. O sistema de solução de controvérsias da OMC. As negociações na OMC. 3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 4. Processo de integração econômica. União Européia, ALADI, Mercosul, Nafta, Pacto Andino e Alca. 5. Mercosul. O comércio intrabloco. Textos legais, estrutura e funcionamento. As negociações e os acordos comerciais envolvendo o Mercosul. 6. Sistema Geral de Preferências (SGP). Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). 7. Práticas desleais no comércio internacional. Medidas de defesa comercial: Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda. Defesa comercial na OMC e no Brasil. 8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Receita Federal do Brasil (RFB). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Banco Central do Brasil (BACEN). Ministério das Relações Exteriores (MRE). Órgãos Gestores e Anuentes e seus controles específicos. 9. Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 10. Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. Métodos de Valoração. 11. Regras de origem. Acordo sobre regras de origem do GATT-1994. 12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comércio internacional. Câmbio. 14. Seguro no comércio internacional. Seguro de crédito à exportação.

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