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Preço/Unid.
6x de R$ 12,70
Sem juros nos cartões.
Total: R$ 76,20
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Técnico da Receita Federal do Brasil
Volume 1
Concursos do Ministério da Fazenda
CARGO:
Técnico da Receita Federal do Brasil - TRFB
Área de Especialização: Tributária e Aduaneira
Edição: Novembro/2005
Contém as seguintes matérias:
Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Informática, Comercio Internacional e
Direito Tributário.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
520 Páginas.
Elaborada de acordo com o programa oficial do concurso.
Conteúdo da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão textual. Ortografia. Semântica. Morfologia. Sintaxe. Pontuação.
INGLÊS OU ESPANHOL
Interpretação de Textos.
INFORMÁTICA
1. Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de
computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída
e armazenamento de dados; 2. Conceitos básicos de sistemas operacionais,
características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e linux);
3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas
eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados; 4. Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de
segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, criptografia,
assinatura digital e autenticação; 6. Intranet e internet: conceitos básicos e
utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet:
navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; 7.
Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e
WAN.
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder
de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais,
vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária
principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição
ativa e passiva. 8. Capacidade tributária. 9. Domicílio tributário. 10. Crédito
tributário: conceito e constituição. 11. Lançamento: conceito e modalidades de
lançamento. 12. Hipóteses de alteração do lançamento. 13. Suspensão da
exigibilidade do crédito tributário. 14. Extinção do crédito tributário e suas
modalidades. 15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 16.
Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio
internacional e crescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2.
O sistema multilateral de comércio. A Organização Mundial do Comércio (OMC):
textos legais, estrutura, funcionamento. O sistema de solução de controvérsias
da OMC. As negociações na OMC. 3. Organizações e organismos internacionais
relacionados ao comércio. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD). A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 4. Processo de
integração econômica. União Européia, ALADI, Mercosul, Nafta, Pacto Andino e
Alca. 5. Mercosul. O comércio intrabloco. Textos legais, estrutura e
funcionamento. As negociações e os acordos comerciais envolvendo o Mercosul. 6.
Sistema Geral de Preferências (SGP). Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC).
7. Práticas desleais no comércio internacional. Medidas de defesa comercial:
Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda. Defesa comercial na OMC e no
Brasil. 8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. Câmara de
Comércio Exterior (CAMEX). Receita Federal do Brasil (RFB). Secretaria de
Comércio Exterior (SECEX). Banco Central do Brasil (BACEN). Ministério das
Relações Exteriores (MRE). Órgãos Gestores e Anuentes e seus controles
específicos. 9. Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de
Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 10. Valor
aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios
gerais e princípios básicos do Acordo. Métodos de Valoração. 11. Regras de
origem. Acordo sobre regras de origem do GATT-1994. 12. Contrato de Comércio
Internacional de Compra e Venda das Mercadorias. Termos Internacionais de
Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comércio internacional.
Câmbio. 14. Seguro no comércio internacional. Seguro de crédito à exportação.
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