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Preço/Unid.
6x de R$ 9,17
Total: R$ 55,00
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Policial Rodoviário Federal
Volume 2
Concurso Policia Rodoviária Federal.
CARGO: POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
Edição: Agosto/2009
Contém as seguintes matérias :
Conhecimentos Específicos: Legislação de Transito. Conhecimentos de
Direito: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal,
Direito Administrativo, Direito Civil, Legislação Especial e Direito Humanos e
Cidadania.
632 paginas.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa do concurso - Edital Nº 1/2009 - DPRF, de 12
de agosto de 2009.
Conteúdo da Apostila
Legislação de Trânsito :
Lei nº 9.503, de 23/09/97 - Código de Trânsito Brasileiro, publicada em
24/09/97 e retificada em 25/09/97 e suas atualizações realizadas pelas Leis:nº
9.602, de 21/01/98, publicada em 22/01/98 nº 9.792, de 14/04/99, publicada em
15/04/99 nº 10.350, de 21/12/01, publicada em 22/12/01 nº 10.517, de 11/07/02,
publicada em 12/07/02 nº 10.830, de 23/12/03, publicada em 24/12/03 nº 11.275,
de 07/02/06, publicada em 08/02/06 nº 11.334, de 25/07/06, publicada em
26/07/06 nº 11.705, de 19/06/08, publicada em 20/06/08 nº 11.910, de 18/03/09,
publicada em 19/03/09. Resoluções do CONTRAN, e suas alterações, publicadas no
D.O.U. relacionadas a seguir: nº 04, de 23/01/1998, publicada em 26/01/1998 nº
14, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998 nº 24, de 21/05/1998, publicada em
22/05/1998 nº 26, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998 nº 36, de 21/05/1998,
publicada em 22/05/1998 nº 110, de 24/02/2000, publicada em 10/03/2000 nº 128,
de 06/08/2001, publicada em 03/09/2001 nº 132, de 02/04/2002, publicada em
12/04/2002 nº 136, de 02/04/2002, publicada em 09/04/2002 nº 146, de
27/08/2003, publicada em 02/09/2003 nº 149, de 19/09/2003, publicada em
13/10/2003, republicada em 16/10/2003 nº 152, de 29/10/2003, publicada em
13/11/2003, republicada em 22/12/2003 nº 160, de 22/04/2004, publicada em
11/06/2004 nº 203, de 29/09/2006, publicada em 10/11/2006 nº 205, de
20/10/2006, publicada em 10/11/2006 nº 210, de 13/11/2006, publicada em
22/11/2006 nº 211, de 13/11/2006, publicada em 22/11/2006 nº 214, de
13/11/2006, publicada em 22/11/2006 nº 231, de 15/03/2007, publicada em
21/03/2007 nº 235, de 11/05/2007, publicada em 21/05/2007 nº 241, de
26/06/2007, publicada em 04/07/2007 nº 254, de 26/10/2007, publicada em
21/11/2007 nº 257, de 30/11/2007, publicada em 06/12/2007 nº 258, de
30/11/2007, publicada em 06/12/2007 nº 259, de 30/11/2007, publicada em
06/12/2007 nº 269, de 15/02/2008, publicada em 25/02/2008 nº 270, de
15/02/2008, publicada em 25/02/2008 nº 277, de 28/05/2008, publicada em
09/06/2008 nº 278, de 28/05/2008, publicada em 09/06/2008 nº 279, de
28/04/2008, publicada em 09/06/2008 nº 284, de 01/07/2008, publicada em
03/07/2008 nº 289, de 29/08/2008, publicada em 29/09/2008 nº 290, de
29/08/2008, publicada em 29/09/2008, retificada em 26/12/08 nº 292, de
29/08/2008, publicada em 29/09/2008 nº 305, de 06/03/2009, publicada em
07/04/2009 nº 309, de 06/03/2009, publicada em 07/04/2009 Decretos: nº
1.655/95, de 03/10/1995, publicado em 04/10/1995 nº 6.488/08, de 19/06/2008,
publicado em 20/06/2008 nº 6.489/08, de 19/06/2008, publicado em 20/06/2008.
Conhecimentos de Direito
1. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos
direitos sociais nacionalidade e direitos políticos. 1.2. Normas
Constitucionais relativas a Administração Pública e aos servidores públicos.
1.3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública
organização da segurança pública. 2.
DIREITO PENAL:
2.1. Infração penal: elementos, espécies. 2.2. Sujeito ativo e sujeito
passivo da infração penal. 2.3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 2.5. Imputabilidade penal. 2.6. Concurso de pessoas. 2.7. Crimes
contra a pessoa. 2.8. Crimes contra o patrimônio. 2.9. Crimes contra a
Administração Pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 3.1. Inquérito policial 3.2. Prova (artigos
158 a 184 do CPP). 3.3. Prisão em flagrante. 3.4. Prisão preventiva. 4.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 4.1. Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e organização natureza, fins e princípios. 4.2.
Organização administrativa da União administração direta e indireta. 4.3.
Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função
públicos regime jurídico único (Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U.
de 12/12/90 e posteriores atualizações): provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição direitos e vantagens regime disciplinar
responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4. Poderes administrativos:
poder hierárquico poder disciplinar poder regulamentar poder de polícia uso
e abuso do poder. 4.5. Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo controle judicial controle legislativo 4.6. Lei n.º 8.429, de
2/6/92, publicada no D.O.U. de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato,
cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional e dá outras providências). 4.7. Lei n.º 9654, de 2/6/98, publicada
no D.O.U. de 3/6/98 (Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras
providências e suas atualizações). 4.8. Decreto n.º1655 de 3/10/95, publicado no
D.O.U. de 4/10/95 (Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá
outras providências).
DIREITO CIVIL: 5.1. Das Pessoas. 5.2. Personalidade Jurídica. 5.3.
Capacidade. 5.4. Bens Públicos. 6.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 6.1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias
entorpecentes (Lei nº 11.343/06). 6.2. O direito de representação e o processo
de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de
autoridade (Lei nº 4.898/1965). 6.3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº
9.455/1997). 6.4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): art.
81, 83, 103 à 112, 230 à 232 234 à 244-A, 247, 250 e 251. 6.5. Estatuto do
Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6.6 Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). 6.7.
Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6.8. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
art. 10, 39 e 93 ao 108. 2.9. Lei contra o Preconceito (Lei nº 7.716/89 e suas
atualizações). 7.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 7.1. Conceito. 7.2. Características. 7.3.
Evolução histórica. 7.4. Princípios Básicos para utilização da força e armas de
fogo, adotado pela ONU em 07/07/1990. 7.5. Código de conduta para os
encarregados da aplicação da lei, adotado pela ONU pela Resolução 34/169 de
17/12/1979.
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