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INSS - Técnico do Seguro Social
Volume 2
Concursos do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
CARGO:
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
Edição: Janeiro/2008
Contém as seguintes matérias:
Legislação Previdenciária e Conhecimentos de Matemática.
510 Páginas.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa oficial do
concurso - Edital nº 1 - INSS, de 26/12/2007, Republicado em 10/01/2008.
Conteúdo da Apostila
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e
princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação
das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos
Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e
inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características,
filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico:
conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do
clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3
Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites
mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5
Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da
empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros,
multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa
do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza
jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo
econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais
importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de
contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14
Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social.16 Infrações à legislação
previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19
Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. 20 Plano de Benefícios da Previdência Social:
beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência,
salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção,
perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 22 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações
posteriores. 23 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 24 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999
e alterações posteriores. 25 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA
1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de
medidas. 3 Razões e proporções. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagens. 6 Equações e
inequações de 1.º e de 2.º graus. 7 Funções e gráficos. 8 Seqüências numéricas. 9 Progressões aritméticas e
geométricas. 10 Juros simples e compostos.
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